Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/27/2025 08:26:56

  • Protocolo:
  • 25000073970202279
  • Data de Produção:
  • 26/05/2022
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Ação Judicial - ação judicial
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25000078822202241

Interessados

Identificação Nome
Coordenador-Geral de Gestão de Demandas Judiciais em Saúde - CGJUD
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS

Histórico

  • Data:
  • 25/11/2022 11:18:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Pessoas/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/10/2022 17:33:01
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/10/2022 17:31:07
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/10/2022 16:42:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 18/10/2022 16:42:17
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAJUD

  • Data:
  • 22/08/2022 08:48:44
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/08/2022 12:57:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/08/2022 10:27:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 11/08/2022 10:27:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPJUD

  • Data:
  • 07/08/2022 19:35:05
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/08/2022 00:56:56
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 04/08/2022 00:56:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SATJUD

  • Data:
  • 04/08/2022 00:56:25
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo tramitado mediante método recursivo - Termo(s) procurado(s): -

  • Data:
  • 04/08/2022 00:55:40
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/07/2022 09:34:03
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 18/07/2022 09:34:03
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DJUD

  • Data:
  • 18/07/2022 09:34:03
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/07/2022 16:14:52
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAJUD/CGJUD

  • Data:
  • 17/07/2022 16:14:52
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 07/07/2022 08:04:48
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/07/2022 17:33:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 05/07/2022 17:33:53
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NACI/SAA

  • Data:
  • 01/07/2022 12:01:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 20/06/2022 15:33:21
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/06/2022 15:22:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/06/2022 11:59:08
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 15/06/2022 11:59:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA

  • Data:
  • 09/06/2022 18:08:27
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/06/2022 17:57:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/06/2022 17:10:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 09/06/2022 17:10:48
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NACI/SAA

  • Data:
  • 09/06/2022 17:07:46
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0027416088 (Despacho) por luiz.blumm

  • Data:
  • 09/06/2022 12:07:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0027398143 (Despacho) por danielle.magalhaes

  • Data:
  • 09/06/2022 11:39:04
  • Unidade:
  • Serviço de Orientação e Normas/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/06/2022 11:24:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 09/06/2022 10:47:12
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 09/06/2022 09:32:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/06/2022 09:13:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAPE

  • Data:
  • 09/06/2022 09:11:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0027388406 (Despacho) por ketyane.lima

  • Data:
  • 09/06/2022 08:57:08
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/06/2022 08:56:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Pessoas/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0027388406 (Despacho) por waldenia.lima

  • Data:
  • 09/06/2022 08:11:05
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 09/06/2022 08:11:04
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

  • Data:
  • 08/06/2022 19:49:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Pessoas/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/06/2022 19:49:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 08/06/2022 19:49:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Pessoas/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGEP

  • Data:
  • 08/06/2022 19:33:17
  • Unidade:
  • Serviço de Orientação e Normas/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/06/2022 19:32:41
  • Unidade:
  • Serviço de Orientação e Normas/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COLEP

  • Data:
  • 08/06/2022 19:32:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Legislação de Pessoal/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 08/06/2022 19:22:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Legislação de Pessoal/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/06/2022 18:58:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Legislação de Pessoal/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGEP

  • Data:
  • 08/06/2022 17:28:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/06/2022 17:25:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NACI/SAA

  • Data:
  • 08/06/2022 17:25:10
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 08/06/2022 17:23:13
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0027385666 (Despacho) por jose.pires

  • Data:
  • 08/06/2022 17:05:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/06/2022 16:58:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/06/2022 16:56:40
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 08/06/2022 16:56:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

  • Data:
  • 08/06/2022 16:55:47
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/06/2022 16:55:33
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 08/06/2022 16:55:33
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/06/2022 16:55:33
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 08/06/2022 16:44:52
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/06/2022 16:29:06
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 08/06/2022 16:29:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA

  • Data:
  • 08/06/2022 16:26:33
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/06/2022 16:23:23
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 08/06/2022 16:23:21
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DISTEC/SAA

  • Data:
  • 08/06/2022 16:17:53
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/06/2022 16:16:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/06/2022 16:10:11
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 08/06/2022 16:10:11
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SE

  • Data:
  • 08/06/2022 16:10:10
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SE

  • Data:
  • 08/06/2022 16:10:10
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SE

  • Data:
  • 08/06/2022 16:10:10
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 08/06/2022 16:10:09
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SE

  • Data:
  • 08/06/2022 16:07:37
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SE

  • Data:
  • 08/06/2022 16:07:37
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SE

  • Data:
  • 08/06/2022 16:07:37
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SE

  • Data:
  • 08/06/2022 16:03:55
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0027371671 (Ofício) por paulo.rodopiano

  • Data:
  • 08/06/2022 12:32:14
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Alterada hipótese legal do processo para , Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 08/06/2022 12:19:46
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 07/06/2022 14:30:38
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/05/2022 15:41:50
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.