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Histórico

  • Data:
  • 23/08/2022 09:04:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/08/2022 09:08:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SATJUD

  • Data:
  • 22/08/2022 09:08:24
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 22/08/2022 09:08:02
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo tramitado mediante método recursivo - Termo(s) procurado(s): Processo aberto na COPJUD

  • Data:
  • 22/08/2022 09:07:04
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/08/2022 08:52:27
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 22/08/2022 08:52:26
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIVEO

  • Data:
  • 22/08/2022 08:52:03
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0028775257 (Despacho) por carlos.queiroz

  • Data:
  • 19/08/2022 14:54:31
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/08/2022 14:47:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 19/08/2022 14:47:30
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGOF/DLOG

  • Data:
  • 19/08/2022 14:46:43
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/08/2022 14:44:58
  • Unidade:
  • Divisão de Instrumentos Contratuais/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 19/08/2022 14:44:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COICON

  • Data:
  • 19/08/2022 14:43:47
  • Unidade:
  • Divisão de Instrumentos Contratuais/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0028755801 (Despacho) por michelle.araujo

  • Data:
  • 17/08/2022 16:55:41
  • Unidade:
  • Divisão de Instrumentos Contratuais/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/08/2022 16:36:09
  • Unidade:
  • Divisão de Instrumentos Contratuais/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGIES

  • Data:
  • 17/08/2022 16:36:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 17/08/2022 16:35:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0028710173 (Despacho) por ana.morais

  • Data:
  • 17/08/2022 14:23:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/08/2022 12:35:50
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 17/08/2022 12:35:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DLOG

  • Data:
  • 17/08/2022 12:35:29
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0028702015 (Despacho) por ridauto.fernandes

  • Data:
  • 17/08/2022 10:43:53
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/08/2022 10:40:28
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Controle das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGPLAM/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 17/08/2022 10:40:27
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COMEC

  • Data:
  • 17/08/2022 07:39:40
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Controle das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGPLAM/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/08/2022 17:41:07
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 16/08/2022 17:41:07
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Controle das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGPLAM/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DLOG

  • Data:
  • 16/08/2022 17:41:07
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/08/2022 17:16:25
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGIES

  • Data:
  • 16/08/2022 17:16:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 16/08/2022 17:15:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0028625131 (Despacho) por ana.morais

  • Data:
  • 12/08/2022 09:37:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/08/2022 16:51:26
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 11/08/2022 16:51:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIVEO

  • Data:
  • 11/08/2022 16:50:55
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0028611258 (Despacho) por carlos.queiroz

  • Data:
  • 11/08/2022 16:48:44
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/08/2022 16:42:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 11/08/2022 16:42:25
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGOF/DLOG

  • Data:
  • 11/08/2022 16:41:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/08/2022 16:37:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitações e Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 11/08/2022 16:37:51
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COLMER

  • Data:
  • 11/08/2022 16:37:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitações e Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0028605429 (Despacho) por ronaldo.furtado

  • Data:
  • 11/08/2022 16:02:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitações e Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0028604140 (Parecer Técnico) por cacau

  • Data:
  • 10/08/2022 12:12:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitações e Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/08/2022 11:54:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitações e Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COMFAD

  • Data:
  • 10/08/2022 11:54:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise Médica e Farmacêutica de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 09/08/2022 19:23:02
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise Médica e Farmacêutica de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0028536989 (Despacho) por gustavo.mesquita

  • Data:
  • 09/08/2022 11:28:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise Médica e Farmacêutica de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0028536989 (Despacho) por mariana.cintra

  • Data:
  • 08/08/2022 08:28:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise Médica e Farmacêutica de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/08/2022 02:43:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise Médica e Farmacêutica de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COPJUD

  • Data:
  • 02/08/2022 16:42:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/08/2022 16:34:08
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 01/08/2022 16:34:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SATJUD

  • Data:
  • 01/08/2022 16:33:37
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo tramitado mediante método recursivo - Termo(s) procurado(s): Processo aberto na COPJUD

  • Data:
  • 01/08/2022 16:32:30
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/08/2022 15:17:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitações e Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 01/08/2022 15:17:56
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COLMER

  • Data:
  • 01/08/2022 15:17:26
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitações e Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0028381480 (Despacho) por fernanda.ikawa

  • Data:
  • 27/07/2022 11:13:52
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitações e Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/07/2022 10:10:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitações e Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COPJUD

  • Data:
  • 27/07/2022 10:00:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0028247013 (Despacho) por gustavo.mesquita

  • Data:
  • 15/07/2022 20:20:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/07/2022 11:26:38
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 12/07/2022 11:26:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAJUD/CGJUD

  • Data:
  • 05/07/2022 09:03:14
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/06/2022 17:35:27
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COLMER

  • Data:
  • 29/06/2022 17:35:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitações e Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 29/06/2022 17:35:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitações e Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0027789928 (Despacho) por franklin.barbosa

  • Data:
  • 14/06/2022 17:29:52
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0027481110 (Ofício-Circular) por ana.morais

  • Data:
  • 13/06/2022 16:44:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitações e Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0027470783 (Termo de Cancelamento de Documento) por thamara.favorito

  • Data:
  • 07/06/2022 22:51:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0027342083 (Ofício-Circular) por ana.morais

  • Data:
  • 06/06/2022 17:07:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitações e Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/06/2022 16:54:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitações e Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIVIP

  • Data:
  • 06/06/2022 16:54:06
  • Unidade:
  • Divisão de Análise da Instrução Processual das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 06/06/2022 16:53:16
  • Unidade:
  • Divisão de Análise da Instrução Processual das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0027322373 (Despacho) por cacau

  • Data:
  • 03/06/2022 16:16:19
  • Unidade:
  • Divisão de Análise da Instrução Processual das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/06/2022 16:14:52
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 03/06/2022 16:14:52
  • Unidade:
  • Divisão de Análise da Instrução Processual das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGIES

  • Data:
  • 03/06/2022 16:13:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0027294216 (Despacho) por ana.morais

  • Data:
  • 03/06/2022 14:31:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/06/2022 11:56:43
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DLOG

  • Data:
  • 03/06/2022 11:56:43
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 03/06/2022 11:56:09
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0027284521 (Despacho) por lenice.araujo

  • Data:
  • 03/06/2022 09:54:27
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/06/2022 17:56:17
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAJUD/CGJUD

  • Data:
  • 02/06/2022 15:59:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0027162070 (Projeto Básico) por tiago.vasconcelos

  • Data:
  • 02/06/2022 15:59:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0027162053 (Ofício) por tiago.vasconcelos

  • Data:
  • 02/06/2022 14:52:09
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0027162053 (Ofício) por gustavo.mesquita

  • Data:
  • 02/06/2022 14:52:09
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0027162070 (Projeto Básico) por gustavo.mesquita

  • Data:
  • 27/05/2022 12:09:10
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Sigilo da Proposta Licitatória (Art. 3º, §3º, da Lei 8.666/93)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.