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DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 19:49:11
- Protocolo:
- 25000076088202285
- Data de Produção:
- 31/05/2022
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Atividade-Fim: Articulação Interfederativa - Normatização.Regulamentação
- ?Protocolos Relacionados:
- 25000029580202008, 60000002685202274
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Histórico
- Data:
- 26/04/2023 20:46:22
- Unidade:
- Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 19/10/2022 20:55:42
- Unidade:
- Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0029142307 (Despacho) por valeria.sousa
- Data:
- 23/08/2022 15:43:24
- Unidade:
- Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Aguardando inserção de parecer jurídico no SIDOF
- Data:
- 23/08/2022 15:42:36
- Unidade:
- Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Aguardando parecer jurídico da CONJUR
- Data:
- 18/08/2022 17:58:45
- Unidade:
- Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/08/2022 17:48:39
- Unidade:
- Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 18/08/2022 17:48:39
- Unidade:
- Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DATDOF
- Data:
- 18/08/2022 17:48:15
- Unidade:
- Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/08/2022 17:43:41
- Unidade:
- Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 18/08/2022 17:43:41
- Unidade:
- Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGM
- Data:
- 18/08/2022 17:42:45
- Unidade:
- Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0028742130 (Despacho) por maria.fatima
- Data:
- 18/08/2022 17:42:08
- Unidade:
- Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/08/2022 16:40:25
- Unidade:
- Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 18/08/2022 16:40:25
- Unidade:
- Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DATDOF
- Data:
- 18/08/2022 15:42:47
- Unidade:
- Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/08/2022 15:38:34
- Unidade:
- Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAD/CONJUR
- Data:
- 18/08/2022 15:38:34
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 18/08/2022 15:35:17
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0028738966 (Termo de Cancelamento de Documento) por elizabeth.aulida
- Data:
- 18/08/2022 15:31:22
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0028738794 por elizabeth.aulida
- Data:
- 18/08/2022 15:26:58
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 18/08/2022 15:26:34
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 18/08/2022 15:23:01
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- DOCUMENTO SEI ENCAMINHADO AO GABINETE DO MINISTRO CONFORME O DESPACHO n. 03100/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU
- Data:
- 18/08/2022 09:38:21
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/08/2022 17:52:19
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGAN/CONJUR
- Data:
- 17/08/2022 17:52:19
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Atos Normativos/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 04/08/2022 09:49:29
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Atos Normativos/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/08/2022 19:15:52
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Atos Normativos/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR
- Data:
- 03/08/2022 19:15:52
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 03/08/2022 15:50:46
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/08/2022 15:25:25
- Unidade:
- Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 03/08/2022 15:25:25
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COAPO
- Data:
- 03/08/2022 15:11:55
- Unidade:
- Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0028443693 (Despacho) por luciene.dias
- Data:
- 01/08/2022 21:38:42
- Unidade:
- Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/08/2022 17:50:37
- Unidade:
- Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SVS
- Data:
- 01/08/2022 17:50:37
- Unidade:
- Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 01/08/2022 17:50:25
- Unidade:
- Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0028400417 (Despacho) por arnaldo.medeiros
- Data:
- 01/08/2022 17:39:51
- Unidade:
- Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0028400417 (Despacho) por arnaldo.medeiros
- Data:
- 01/08/2022 17:38:46
- Unidade:
- Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 01/08/2022 17:37:02
- Unidade:
- Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0028400644 (Termo de Cancelamento de Documento) por rafaela.carneiro
- Data:
- 01/08/2022 17:28:43
- Unidade:
- Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 01/08/2022 17:20:11
- Unidade:
- Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/08/2022 17:03:32
- Unidade:
- Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GAB/SVS
- Data:
- 01/08/2022 17:03:32
- Unidade:
- Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 01/08/2022 17:03:10
- Unidade:
- Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0028396440 (Despacho) por rafaela.carneiro
- Data:
- 01/08/2022 16:34:48
- Unidade:
- Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/08/2022 16:34:23
- Unidade:
- Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GAB/SVS
- Data:
- 01/08/2022 15:43:37
- Unidade:
- Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/08/2022 15:43:22
- Unidade:
- Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SVS
- Data:
- 01/08/2022 15:43:22
- Unidade:
- Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 01/08/2022 15:43:04
- Unidade:
- Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 11/07/2022 09:06:29
- Unidade:
- Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/07/2022 08:21:24
- Unidade:
- Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 11/07/2022 08:21:23
- Unidade:
- Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SVS
- Data:
- 09/07/2022 11:02:50
- Unidade:
- Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0027977947 (Despacho) por arnaldo.medeiros
- Data:
- 08/07/2022 12:05:24
- Unidade:
- Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/07/2022 16:51:31
- Unidade:
- Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 06/07/2022 16:51:30
- Unidade:
- Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GAB/SVS
- Data:
- 06/07/2022 15:06:20
- Unidade:
- Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0027903363 (Despacho) por cleia.medeiros
- Data:
- 05/07/2022 15:51:25
- Unidade:
- Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/07/2022 15:49:15
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 05/07/2022 15:49:14
- Unidade:
- Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD/SVS
- Data:
- 05/07/2022 15:37:02
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/07/2022 17:02:54
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DAPO
- Data:
- 04/07/2022 17:02:54
- Unidade:
- Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 04/07/2022 17:02:10
- Unidade:
- Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0027877868 (Despacho) por mauricio.silva
- Data:
- 28/06/2022 14:44:50
- Unidade:
- Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 28/06/2022 14:36:02
- Unidade:
- Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 27/06/2022 16:18:55
- Unidade:
- Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 27/06/2022 16:18:39
- Unidade:
- Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- tendo que em vista que não há providências a serem tomadas por este NUJUR, arquiva-se.
- Data:
- 27/06/2022 14:27:03
- Unidade:
- Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/06/2022 12:57:01
- Unidade:
- Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 27/06/2022 12:57:00
- Unidade:
- Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DEIDT
- Data:
- 27/06/2022 12:50:34
- Unidade:
- Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0027716454 (Despacho) por cassia.rangel
- Data:
- 23/06/2022 11:49:26
- Unidade:
- Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/06/2022 11:23:02
- Unidade:
- Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DSASTE
- Data:
- 23/06/2022 11:23:02
- Unidade:
- Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 23/06/2022 10:53:46
- Unidade:
- Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0027642718 (Despacho) por daniela.buosi
- Data:
- 21/06/2022 13:02:58
- Unidade:
- Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/06/2022 11:51:05
- Unidade:
- Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DAEVS
- Data:
- 21/06/2022 11:51:05
- Unidade:
- Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 14/06/2022 17:27:36
- Unidade:
- Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0027306369 (Despacho) por breno.soares
- Data:
- 02/06/2022 17:01:28
- Unidade:
- Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/06/2022 16:44:12
- Unidade:
- Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GAB/SVS
- Data:
- 02/06/2022 16:44:12
- Unidade:
- Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 02/06/2022 11:47:55
- Unidade:
- Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0027256354 (Despacho) por cleia.medeiros
- Data:
- 01/06/2022 10:07:38
- Unidade:
- Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/06/2022 10:07:03
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 01/06/2022 10:07:02
- Unidade:
- Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD/SVS
- Data:
- 01/06/2022 10:02:58
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 31/05/2022 13:10:10
- Unidade:
- Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 31/05/2022 13:10:09
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DAPO
- Data:
- 31/05/2022 13:08:47
- Unidade:
- Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0027213544 (Despacho) por mauricio.silva
- Data:
- 31/05/2022 12:25:20
- Unidade:
- Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo Público gerado