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DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 19:49:11

  • Protocolo:
  • 25000076088202285
  • Data de Produção:
  • 31/05/2022
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Atividade-Fim: Articulação Interfederativa - Normatização.Regulamentação
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25000029580202008, 60000002685202274

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Histórico

  • Data:
  • 26/04/2023 20:46:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/10/2022 20:55:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0029142307 (Despacho) por valeria.sousa

  • Data:
  • 23/08/2022 15:43:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Aguardando inserção de parecer jurídico no SIDOF

  • Data:
  • 23/08/2022 15:42:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Aguardando parecer jurídico da CONJUR

  • Data:
  • 18/08/2022 17:58:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/08/2022 17:48:39
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 18/08/2022 17:48:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DATDOF

  • Data:
  • 18/08/2022 17:48:15
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/08/2022 17:43:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 18/08/2022 17:43:41
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGM

  • Data:
  • 18/08/2022 17:42:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0028742130 (Despacho) por maria.fatima

  • Data:
  • 18/08/2022 17:42:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/08/2022 16:40:25
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 18/08/2022 16:40:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DATDOF

  • Data:
  • 18/08/2022 15:42:47
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/08/2022 15:38:34
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAD/CONJUR

  • Data:
  • 18/08/2022 15:38:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 18/08/2022 15:35:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0028738966 (Termo de Cancelamento de Documento) por elizabeth.aulida

  • Data:
  • 18/08/2022 15:31:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0028738794 por elizabeth.aulida

  • Data:
  • 18/08/2022 15:26:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 18/08/2022 15:26:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/08/2022 15:23:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • DOCUMENTO SEI ENCAMINHADO AO GABINETE DO MINISTRO CONFORME O DESPACHO n. 03100/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU

  • Data:
  • 18/08/2022 09:38:21
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/08/2022 17:52:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGAN/CONJUR

  • Data:
  • 17/08/2022 17:52:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Atos Normativos/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 04/08/2022 09:49:29
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Atos Normativos/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/08/2022 19:15:52
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Atos Normativos/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

  • Data:
  • 03/08/2022 19:15:52
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 03/08/2022 15:50:46
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/08/2022 15:25:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 03/08/2022 15:25:25
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAPO

  • Data:
  • 03/08/2022 15:11:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0028443693 (Despacho) por luciene.dias

  • Data:
  • 01/08/2022 21:38:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/08/2022 17:50:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SVS

  • Data:
  • 01/08/2022 17:50:37
  • Unidade:
  • Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 01/08/2022 17:50:25
  • Unidade:
  • Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0028400417 (Despacho) por arnaldo.medeiros

  • Data:
  • 01/08/2022 17:39:51
  • Unidade:
  • Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0028400417 (Despacho) por arnaldo.medeiros

  • Data:
  • 01/08/2022 17:38:46
  • Unidade:
  • Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/08/2022 17:37:02
  • Unidade:
  • Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0028400644 (Termo de Cancelamento de Documento) por rafaela.carneiro

  • Data:
  • 01/08/2022 17:28:43
  • Unidade:
  • Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 01/08/2022 17:20:11
  • Unidade:
  • Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/08/2022 17:03:32
  • Unidade:
  • Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SVS

  • Data:
  • 01/08/2022 17:03:32
  • Unidade:
  • Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 01/08/2022 17:03:10
  • Unidade:
  • Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0028396440 (Despacho) por rafaela.carneiro

  • Data:
  • 01/08/2022 16:34:48
  • Unidade:
  • Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/08/2022 16:34:23
  • Unidade:
  • Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SVS

  • Data:
  • 01/08/2022 15:43:37
  • Unidade:
  • Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/08/2022 15:43:22
  • Unidade:
  • Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SVS

  • Data:
  • 01/08/2022 15:43:22
  • Unidade:
  • Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 01/08/2022 15:43:04
  • Unidade:
  • Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 11/07/2022 09:06:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/07/2022 08:21:24
  • Unidade:
  • Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 11/07/2022 08:21:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SVS

  • Data:
  • 09/07/2022 11:02:50
  • Unidade:
  • Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0027977947 (Despacho) por arnaldo.medeiros

  • Data:
  • 08/07/2022 12:05:24
  • Unidade:
  • Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/07/2022 16:51:31
  • Unidade:
  • Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 06/07/2022 16:51:30
  • Unidade:
  • Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SVS

  • Data:
  • 06/07/2022 15:06:20
  • Unidade:
  • Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0027903363 (Despacho) por cleia.medeiros

  • Data:
  • 05/07/2022 15:51:25
  • Unidade:
  • Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/07/2022 15:49:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 05/07/2022 15:49:14
  • Unidade:
  • Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD/SVS

  • Data:
  • 05/07/2022 15:37:02
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/07/2022 17:02:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DAPO

  • Data:
  • 04/07/2022 17:02:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 04/07/2022 17:02:10
  • Unidade:
  • Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0027877868 (Despacho) por mauricio.silva

  • Data:
  • 28/06/2022 14:44:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 28/06/2022 14:36:02
  • Unidade:
  • Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 27/06/2022 16:18:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/06/2022 16:18:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • tendo que em vista que não há providências a serem tomadas por este NUJUR, arquiva-se.

  • Data:
  • 27/06/2022 14:27:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/06/2022 12:57:01
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 27/06/2022 12:57:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEIDT

  • Data:
  • 27/06/2022 12:50:34
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0027716454 (Despacho) por cassia.rangel

  • Data:
  • 23/06/2022 11:49:26
  • Unidade:
  • Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/06/2022 11:23:02
  • Unidade:
  • Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DSASTE

  • Data:
  • 23/06/2022 11:23:02
  • Unidade:
  • Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 23/06/2022 10:53:46
  • Unidade:
  • Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0027642718 (Despacho) por daniela.buosi

  • Data:
  • 21/06/2022 13:02:58
  • Unidade:
  • Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/06/2022 11:51:05
  • Unidade:
  • Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DAEVS

  • Data:
  • 21/06/2022 11:51:05
  • Unidade:
  • Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 14/06/2022 17:27:36
  • Unidade:
  • Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0027306369 (Despacho) por breno.soares

  • Data:
  • 02/06/2022 17:01:28
  • Unidade:
  • Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/06/2022 16:44:12
  • Unidade:
  • Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SVS

  • Data:
  • 02/06/2022 16:44:12
  • Unidade:
  • Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 02/06/2022 11:47:55
  • Unidade:
  • Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0027256354 (Despacho) por cleia.medeiros

  • Data:
  • 01/06/2022 10:07:38
  • Unidade:
  • Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/06/2022 10:07:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 01/06/2022 10:07:02
  • Unidade:
  • Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD/SVS

  • Data:
  • 01/06/2022 10:02:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/05/2022 13:10:10
  • Unidade:
  • Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 31/05/2022 13:10:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DAPO

  • Data:
  • 31/05/2022 13:08:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0027213544 (Despacho) por mauricio.silva

  • Data:
  • 31/05/2022 12:25:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.