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DocumentoConsulta realizada em 08/23/2025 19:03:05

  • Protocolo:
  • 25000077702202145
  • Data de Produção:
  • 24/05/2021
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Atividade-Fim: Aquisição de Medicamento e Insumos em Saúde - Compra - APO 2100007926 - Astrazeneca (COVAX)
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25000007915202118

Interessados

Identificação Nome
Departamento do Programa Nacional de Imunizações
Departamento de Doenças Transmissíveis
Coordenação de Armazenagem e Distribuição Logística de Insumos Estratégicos para Saúde
Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis
Divisão de Importação
Divisão de Armazenagem e Distribuição Logística de Insumos Estratégicos para Saúde

Histórico

  • Data:
  • 02/05/2023 13:46:48
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Insumos e Rede de Frio/DPNI/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/04/2023 19:09:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Insumos e Rede de Frio/DPNI/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0033266604 (Termo) por thayssa.fonseca

  • Data:
  • 05/04/2023 14:21:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Insumos e Rede de Frio/DPNI/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Em virtude do Dec. 11.391/23, que altera o Dec. 11.358/23 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde -, criação do Dep. de Imunização e Doenças Imunopreveníves e Coordenações e extinção da CGPNI, este processo está tramitado para a CGGI/DIMU, cuja temática está sob responsabilidade da CGGI e antes era do DEDT até o dia 23/01/2023.

  • Data:
  • 05/04/2023 14:21:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Insumos e Rede de Frio/DPNI/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/04/2023 12:23:51
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 05/04/2023 12:23:51
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Insumos e Rede de Frio/DPNI/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEDT

  • Data:
  • 05/04/2023 12:23:42
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 23/12/2022 14:16:50
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/11/2022 10:37:50
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 21/10/2022 15:08:10
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/07/2022 12:10:24
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 25/01/2022 14:45:04
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/01/2022 13:37:47
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/01/2022 13:25:23
  • Unidade:
  • Departamento do Programa Nacional de Imunizações/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 14/01/2022 13:25:23
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPNI

  • Data:
  • 14/01/2022 11:45:33
  • Unidade:
  • Departamento do Programa Nacional de Imunizações/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0023005969 (Despacho) por adriana.lucena

  • Data:
  • 23/09/2021 12:28:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/09/2021 16:16:26
  • Unidade:
  • Coordenação de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/09/2021 14:11:28
  • Unidade:
  • Divisão de Contabilidade/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 20/09/2021 14:11:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIVIC/CGORF

  • Data:
  • 20/09/2021 14:09:18
  • Unidade:
  • Divisão de Contabilidade/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0022836429 (Despacho) por amanda.msilva

  • Data:
  • 20/09/2021 14:08:10
  • Unidade:
  • Divisão de Contabilidade/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0022836429 (Despacho) por amanda.msilva

  • Data:
  • 20/09/2021 11:58:54
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0022646965 (Despacho) por thiago.fernandes

  • Data:
  • 20/09/2021 09:07:31
  • Unidade:
  • Divisão de Contabilidade/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/09/2021 07:59:27
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 20/09/2021 07:59:27
  • Unidade:
  • Divisão de Contabilidade/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEIDT

  • Data:
  • 16/09/2021 19:43:02
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0022646965 (Despacho) por cassia.rangel

  • Data:
  • 09/09/2021 10:43:18
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 06/09/2021 15:18:03
  • Unidade:
  • Departamento do Programa Nacional de Imunizações/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/09/2021 14:55:59
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 02/09/2021 14:55:58
  • Unidade:
  • Departamento do Programa Nacional de Imunizações/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEIDT

  • Data:
  • 02/09/2021 14:52:42
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0022551842 (Despacho) por thiago.fernandes

  • Data:
  • 04/08/2021 17:16:15
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 21/07/2021 14:57:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/07/2021 14:21:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0021699871 (Ata) por eric.pereira

  • Data:
  • 16/07/2021 16:27:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0021699871 (Ata) por katiane.torres

  • Data:
  • 16/07/2021 16:06:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0021699871 (Ata) por marites.barros

  • Data:
  • 16/07/2021 15:08:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/07/2021 15:05:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 16/07/2021 15:05:18
  • Unidade:
  • Divisão de Armazenagem e Distribuição Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/07/2021 13:56:55
  • Unidade:
  • Divisão de Armazenagem e Distribuição Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0021698023 (E-mail)

  • Data:
  • 16/07/2021 13:02:52
  • Unidade:
  • Divisão de Armazenagem e Distribuição Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0021696442 (Nota Informativa) por ariadne.bonvino

  • Data:
  • 16/07/2021 12:06:28
  • Unidade:
  • Divisão de Armazenagem e Distribuição Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/07/2021 12:04:51
  • Unidade:
  • Divisão de Importação/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 16/07/2021 12:04:51
  • Unidade:
  • Divisão de Armazenagem e Distribuição Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIIMP

  • Data:
  • 16/07/2021 12:04:22
  • Unidade:
  • Divisão de Importação/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 16/07/2021 11:42:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/07/2021 11:28:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/07/2021 11:26:14
  • Unidade:
  • Divisão de Importação/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 16/07/2021 11:26:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIIMP

  • Data:
  • 16/07/2021 11:26:00
  • Unidade:
  • Divisão de Importação/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0021690489 (Despacho) por luisf.miranda

  • Data:
  • 16/07/2021 10:24:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0021689841 (Ofício) por cristina.franca

  • Data:
  • 16/07/2021 10:20:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/07/2021 10:17:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIIMP

  • Data:
  • 15/07/2021 18:35:21
  • Unidade:
  • Divisão de Importação/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0021684082 (E-mail)

  • Data:
  • 15/07/2021 13:48:44
  • Unidade:
  • Divisão de Importação/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0021673127 (E-mail)

  • Data:
  • 14/07/2021 15:44:33
  • Unidade:
  • Divisão de Importação/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/07/2021 19:35:25
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 13/07/2021 19:35:25
  • Unidade:
  • Divisão de Importação/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEIDT

  • Data:
  • 13/07/2021 19:21:59
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0021635125 (E-mail)

  • Data:
  • 13/07/2021 18:57:15
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 09/06/2021 20:04:35
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/06/2021 13:47:06
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/06/2021 13:13:00
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD/SVS

  • Data:
  • 01/06/2021 13:13:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 31/05/2021 15:39:23
  • Unidade:
  • Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0020837133 (Despacho) por cleia.medeiros

  • Data:
  • 31/05/2021 14:56:32
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 31/05/2021 10:10:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/05/2021 17:39:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SE

  • Data:
  • 28/05/2021 17:39:18
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 28/05/2021 16:59:09
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0020822971 (Despacho) por paulo.rodopiano

  • Data:
  • 28/05/2021 10:23:39
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/05/2021 10:21:47
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DLOG

  • Data:
  • 28/05/2021 10:21:47
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 28/05/2021 10:21:36
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0020810225 (Despacho) por roberto.dias

  • Data:
  • 27/05/2021 18:13:53
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/05/2021 17:37:38
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SE

  • Data:
  • 27/05/2021 17:37:38
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 27/05/2021 17:31:51
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0020801214 (Despacho) por paulo.rodopiano

  • Data:
  • 27/05/2021 14:58:43
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/05/2021 14:46:07
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIIMP

  • Data:
  • 27/05/2021 14:46:07
  • Unidade:
  • Divisão de Importação/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 27/05/2021 14:44:31
  • Unidade:
  • Divisão de Importação/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0020797564 (Despacho) por luisf.miranda

  • Data:
  • 27/05/2021 14:32:07
  • Unidade:
  • Divisão de Importação/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/05/2021 09:46:38
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/05/2021 07:44:25
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 27/05/2021 07:44:25
  • Unidade:
  • Divisão de Importação/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEIDT

  • Data:
  • 27/05/2021 07:44:25
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEIDT

  • Data:
  • 26/05/2021 18:47:35
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0020780520 (Despacho) por lauricio.cruz

  • Data:
  • 26/05/2021 17:17:35
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 26/05/2021 16:29:18
  • Unidade:
  • Divisão de Importação/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0020778710 (E-mail)

  • Data:
  • 25/05/2021 10:26:20
  • Unidade:
  • Divisão de Importação/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0020739453 (E-mail)

  • Data:
  • 25/05/2021 09:37:06
  • Unidade:
  • Divisão de Importação/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/05/2021 18:48:01
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 24/05/2021 18:48:01
  • Unidade:
  • Divisão de Importação/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEIDT

  • Data:
  • 24/05/2021 18:47:47
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0020732912 (E-mail)

  • Data:
  • 24/05/2021 18:25:02
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.