Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/10/2025 16:19:03

  • Protocolo:
  • 25000080753202073
  • Data de Produção:
  • 05/06/2020
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Ação Judicial: Solicitação de Informações em Saúde
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25001002080202019, 25000089115202018

Interessados

Identificação Nome
MPF-PRRJ

Histórico

  • Data:
  • 24/07/2020 11:43:31
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/07/2020 20:12:44
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015818379 (Ofício) por alexandre.cerqueira

  • Data:
  • 22/07/2020 09:33:26
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/07/2020 23:17:36
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 21/07/2020 23:17:36
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA

  • Data:
  • 21/07/2020 23:17:01
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/07/2020 19:18:01
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGEP

  • Data:
  • 21/07/2020 19:18:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 21/07/2020 19:18:00
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGEP

  • Data:
  • 21/07/2020 19:17:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015860855 (Despacho) por ademir.lapa

  • Data:
  • 21/07/2020 17:10:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 06/07/2020 14:27:41
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/07/2020 12:49:54
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 06/07/2020 12:49:54
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA

  • Data:
  • 06/07/2020 12:49:11
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/07/2020 12:41:13
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGEP

  • Data:
  • 06/07/2020 12:41:13
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGEP

  • Data:
  • 06/07/2020 12:41:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 06/07/2020 11:39:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015527907 (Despacho) por ademir.lapa

  • Data:
  • 01/07/2020 16:34:37
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/07/2020 09:44:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/07/2020 09:02:40
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/07/2020 08:38:05
  • Unidade:
  • Divisão de Acompanhamento de Projetos de Cooperação Técnica e de Execução Descentralizada/COGAD/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 01/07/2020 08:38:05
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD/SAA

  • Data:
  • 01/07/2020 08:37:22
  • Unidade:
  • Divisão de Acompanhamento de Projetos de Cooperação Técnica e de Execução Descentralizada/COGAD/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/06/2020 18:20:42
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 30/06/2020 18:20:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 30/06/2020 18:20:03
  • Unidade:
  • Divisão de Acompanhamento de Projetos de Cooperação Técnica e de Execução Descentralizada/COGAD/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NUJUR/SAES

  • Data:
  • 30/06/2020 15:38:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 30/06/2020 14:02:14
  • Unidade:
  • Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015428156 (Ofício) por franco.duarte

  • Data:
  • 30/06/2020 14:00:31
  • Unidade:
  • Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015427338 (Despacho) por franco.duarte

  • Data:
  • 26/06/2020 19:41:19
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/06/2020 18:42:51
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/06/2020 17:08:49
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA

  • Data:
  • 26/06/2020 17:08:49
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 26/06/2020 16:37:36
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/06/2020 11:42:47
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/06/2020 11:27:24
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGEP

  • Data:
  • 26/06/2020 11:27:23
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGEP

  • Data:
  • 26/06/2020 10:54:36
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015458348 (Despacho) por ademir.lapa

  • Data:
  • 26/06/2020 10:53:43
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015458280 (Minuta) por ademir.lapa

  • Data:
  • 25/06/2020 14:23:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público

  • Data:
  • 23/06/2020 23:50:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015428156 (Ofício) por vitoria.castro

  • Data:
  • 23/06/2020 23:46:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015427338 (Despacho) por vitoria.castro

  • Data:
  • 23/06/2020 17:50:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 23/06/2020 15:01:29
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/06/2020 15:00:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo 25000.089115/2020-18 anexado

  • Data:
  • 23/06/2020 14:51:42
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 23/06/2020 14:49:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAJUD

  • Data:
  • 23/06/2020 14:49:15
  • Unidade:
  • Serviço de Informações em Procedimentos Administrativos e Judiciais de Pessoal/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 23/06/2020 14:48:43
  • Unidade:
  • Serviço de Informações em Procedimentos Administrativos e Judiciais de Pessoal/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015417058 (Despacho) por egilson.lima

  • Data:
  • 23/06/2020 13:53:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Legislação de Pessoal/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015417058 (Despacho) por roney.silva

  • Data:
  • 23/06/2020 12:26:57
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/06/2020 10:47:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/06/2020 08:58:34
  • Unidade:
  • Serviço de Informações em Procedimentos Administrativos e Judiciais de Pessoal/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/06/2020 20:28:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DISTEC/SAA

  • Data:
  • 22/06/2020 20:28:05
  • Unidade:
  • Serviço de Informações em Procedimentos Administrativos e Judiciais de Pessoal/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DISTEC/SAA

  • Data:
  • 22/06/2020 20:27:29
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015410216 (Despacho) por rita.barbosa

  • Data:
  • 22/06/2020 10:57:07
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/06/2020 10:25:03
  • Unidade:
  • Divisão de Acompanhamento de Projetos de Cooperação Técnica e de Execução Descentralizada/COGAD/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 22/06/2020 10:25:02
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD/SAA

  • Data:
  • 22/06/2020 10:24:35
  • Unidade:
  • Divisão de Acompanhamento de Projetos de Cooperação Técnica e de Execução Descentralizada/COGAD/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/06/2020 18:57:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 19/06/2020 18:57:38
  • Unidade:
  • Divisão de Acompanhamento de Projetos de Cooperação Técnica e de Execução Descentralizada/COGAD/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NUJUR/SAES

  • Data:
  • 19/06/2020 18:53:19
  • Unidade:
  • Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015382090 (Despacho) por franco.duarte

  • Data:
  • 19/06/2020 16:43:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015382090 (Despacho) por vitoria.castro

  • Data:
  • 19/06/2020 16:42:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015382088 (Termo de Cancelamento de Documento) por vitoria.castro

  • Data:
  • 08/06/2020 14:55:04
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015184588 (Despacho) por vitoria.castro

  • Data:
  • 05/06/2020 11:08:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.