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DocumentoConsulta realizada em 08/21/2025 09:51:57

  • Protocolo:
  • 25000083642201985
  • Data de Produção:
  • 16/05/2019
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Gestão de Contrato: Processo de Execução e Fiscalização
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25000430034201711

Interessados

Identificação Nome
Divisão de Formalização de Contratos

Histórico

  • Data:
  • 29/10/2019 15:21:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/10/2019 15:18:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0011946484 (E-mail)

  • Data:
  • 29/10/2019 10:07:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0011928765 (Ofício) por thiago.rodrigues

  • Data:
  • 23/10/2019 10:07:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0011769654 (Nota Informativa) por ronan.teixeira

  • Data:
  • 22/10/2019 16:58:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0011769654 (Nota Informativa) por laicia.lima

  • Data:
  • 17/10/2019 10:58:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0011769654 (Nota Informativa) por ronan.teixeira

  • Data:
  • 17/10/2019 09:51:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0011769654 (Nota Informativa) por laicia.lima

  • Data:
  • 26/07/2019 09:22:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/07/2019 20:22:31
  • Unidade:
  • Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 25/07/2019 20:22:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SCTIE

  • Data:
  • 25/07/2019 20:19:01
  • Unidade:
  • Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0010381576 (Despacho) por ana.teles

  • Data:
  • 25/07/2019 08:23:24
  • Unidade:
  • Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/07/2019 17:24:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 24/07/2019 17:24:28
  • Unidade:
  • Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGMAP

  • Data:
  • 24/07/2019 17:23:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0010374229 (Despacho) por marcello.fernandes

  • Data:
  • 18/07/2019 06:58:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/07/2019 23:17:26
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 17/07/2019 23:17:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA

  • Data:
  • 17/07/2019 23:17:17
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0010271767 (Despacho) por alexandre.pozza

  • Data:
  • 17/07/2019 17:22:31
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/07/2019 13:53:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Inovação Tecnológica na Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 17/07/2019 13:53:26
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGITS

  • Data:
  • 17/07/2019 10:24:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Inovação Tecnológica na Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0010248261 (Despacho) por thiago.rodrigues

  • Data:
  • 15/07/2019 15:18:42
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Inovação Tecnológica na Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/07/2019 15:17:34
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 15/07/2019 15:17:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Inovação Tecnológica na Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DGITIS

  • Data:
  • 15/07/2019 15:15:53
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/07/2019 20:29:01
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SCTIE

  • Data:
  • 12/07/2019 20:29:01
  • Unidade:
  • Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 12/07/2019 20:21:50
  • Unidade:
  • Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0010188636 (Despacho) por ana.teles

  • Data:
  • 12/07/2019 10:53:53
  • Unidade:
  • Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/07/2019 10:07:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 12/07/2019 10:07:01
  • Unidade:
  • Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGMAP

  • Data:
  • 12/07/2019 10:06:43
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0010177577 (Despacho) por pedroa.silva

  • Data:
  • 11/07/2019 16:07:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/07/2019 16:01:36
  • Unidade:
  • Divisão de Formalização de Contratos/CCLIC/CGMAP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 11/07/2019 16:01:36
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICONT

  • Data:
  • 11/07/2019 16:01:08
  • Unidade:
  • Divisão de Formalização de Contratos/CCLIC/CGMAP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 10147042 (Nota Informativa) por ducilene.andrade

  • Data:
  • 10/07/2019 13:32:19
  • Unidade:
  • Divisão de Formalização de Contratos/CCLIC/CGMAP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/07/2019 11:30:16
  • Unidade:
  • Divisão de Formalização de Contratos/CCLIC/CGMAP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGMAP

  • Data:
  • 10/07/2019 11:30:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 10/07/2019 11:30:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 10089446 (Despacho) por pedroa.silva

  • Data:
  • 08/07/2019 11:06:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/07/2019 11:01:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SCTIE

  • Data:
  • 08/07/2019 11:01:18
  • Unidade:
  • Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 05/07/2019 20:05:36
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 10034991 (Despacho) por denizar.vianna

  • Data:
  • 02/07/2019 18:11:50
  • Unidade:
  • Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/07/2019 16:55:55
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/07/2019 16:54:58
  • Unidade:
  • Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPO/SCTIE

  • Data:
  • 02/07/2019 16:54:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 02/07/2019 16:32:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/07/2019 11:06:01
  • Unidade:
  • Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 02/07/2019 11:06:00
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SCTIE

  • Data:
  • 02/07/2019 10:57:20
  • Unidade:
  • Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/07/2019 10:51:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Inovação Tecnológica na Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 02/07/2019 10:51:35
  • Unidade:
  • Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGITS

  • Data:
  • 02/07/2019 10:51:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Inovação Tecnológica na Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 01/07/2019 18:06:46
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 9910566 (Despacho) por vania.canuto

  • Data:
  • 01/07/2019 15:38:08
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/07/2019 12:00:22
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGITS

  • Data:
  • 01/07/2019 12:00:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Inovação Tecnológica na Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 01/07/2019 09:49:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Inovação Tecnológica na Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 9910196 (Nota Técnica) por thiago.rodrigues

  • Data:
  • 28/06/2019 15:03:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Inovação Tecnológica na Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 9910196 (Nota Técnica) por ronan.teixeira

  • Data:
  • 27/06/2019 10:38:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Inovação Tecnológica na Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 9910196 (Nota Técnica) por talita.lima

  • Data:
  • 26/06/2019 14:14:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Inovação Tecnológica na Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 25/06/2019 16:59:34
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/06/2019 11:52:55
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGITS

  • Data:
  • 25/06/2019 11:52:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Inovação Tecnológica na Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 12/06/2019 10:21:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Inovação Tecnológica na Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/06/2019 09:51:02
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 12/06/2019 09:51:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Inovação Tecnológica na Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DGITIS

  • Data:
  • 12/06/2019 09:50:41
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/06/2019 20:13:58
  • Unidade:
  • Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 11/06/2019 20:13:57
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SCTIE

  • Data:
  • 11/06/2019 20:11:32
  • Unidade:
  • Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 9686282 (Despacho) por ana.teles

  • Data:
  • 10/06/2019 15:05:16
  • Unidade:
  • Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/06/2019 14:28:16
  • Unidade:
  • Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SCTIE

  • Data:
  • 10/06/2019 14:28:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 10/06/2019 14:27:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/06/2019 14:25:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 10/06/2019 14:25:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGMAP

  • Data:
  • 10/06/2019 14:24:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 9664214 (Despacho) por pedroa.silva

  • Data:
  • 07/06/2019 17:11:52
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/06/2019 16:08:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CCLIC

  • Data:
  • 07/06/2019 16:08:02
  • Unidade:
  • Coordenação de Compras e Licitações/CGMAP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 07/06/2019 16:07:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Compras e Licitações/CGMAP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 9655154 (Despacho) por pedroa.silva

  • Data:
  • 07/06/2019 16:02:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Compras e Licitações/CGMAP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/06/2019 13:15:35
  • Unidade:
  • Divisão de Formalização de Contratos/CCLIC/CGMAP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 07/06/2019 13:15:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Compras e Licitações/CGMAP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICONT

  • Data:
  • 07/06/2019 13:15:24
  • Unidade:
  • Divisão de Formalização de Contratos/CCLIC/CGMAP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 9642289 (Despacho) por ducilene.andrade

  • Data:
  • 30/05/2019 09:15:11
  • Unidade:
  • Divisão de Formalização de Contratos/CCLIC/CGMAP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/05/2019 19:29:41
  • Unidade:
  • Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 29/05/2019 19:29:41
  • Unidade:
  • Divisão de Formalização de Contratos/CCLIC/CGMAP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DECIIS

  • Data:
  • 29/05/2019 18:42:06
  • Unidade:
  • Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 9502359 (Despacho) por thiago.rodrigues

  • Data:
  • 29/05/2019 15:14:48
  • Unidade:
  • Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/05/2019 11:10:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde/ELIMINAÇÃO/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 29/05/2019 11:10:26
  • Unidade:
  • Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGEMS

  • Data:
  • 29/05/2019 10:17:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde/ELIMINAÇÃO/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 9310278 (Nota Técnica) por talita.lima

  • Data:
  • 28/05/2019 17:37:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde/ELIMINAÇÃO/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 9310278 (Nota Técnica) por ronan.teixeira

  • Data:
  • 16/05/2019 17:16:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde/ELIMINAÇÃO/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.