Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 22:06:26

Protocolo:
25000084514202092
Data de Produção:
12/06/2020
Espécie:
Processo
Assunto:
Assuntos Transitórios: Comunicados e Informes - TRATA SOBRE A ESTRUTURA DA QUARENTENA NAS ALDEIAS E AMPLIAÇÃO DSEI XAVANTE - INDÍGENAS - CX 246
?Protocolos Relacionados:
25000098819202081, 25000098830202041, 25050000483202030

Interessados

Identificação	Nome
	EVERTON PEREIRA AGUIAR ARAÚJO
	6ª Câmara de Coordenação e Revisão - Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais
	PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
	MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
	ANTONIO CARLOS ALPINO BIGONHA

Histórico

Data:
29/03/2022 13:27:23
Unidade:
Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0026038367 (Despacho) por caroline.valero

Data:
23/03/2022 10:46:30
Unidade:
Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/08/2020 09:44:41
Unidade:
Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/08/2020 18:18:38
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0016392389 (Ofício) por robson.silva

Data:
27/08/2020 16:58:48
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/08/2020 18:31:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0016378804 (E-mail)

Data:
24/08/2020 18:09:19
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/08/2020 13:22:48
Unidade:
Divisão de Atenção à Saúde Indígena/DSEI/XAVANTE/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xavante
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
21/08/2020 13:22:48
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIASI/XAVANTE

Data:
21/08/2020 12:07:21
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xavante
Operação:
Assinado Documento 0016317013 (Despacho) por luciene.gomes

Data:
20/08/2020 13:26:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/08/2020 12:31:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Controle Interno e Gestão de Riscos/AECI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
20/08/2020 12:31:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGCIN

Data:
20/08/2020 12:31:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Controle Interno e Gestão de Riscos/AECI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Ciência no documento 0016305351 (Despacho)

Data:
20/08/2020 12:29:16
Unidade:
Coordenação-Geral de Controle Interno e Gestão de Riscos/AECI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/08/2020 09:27:53
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/08/2020 09:27:43
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0016318340 (Despacho) por camila.bonfim

Data:
19/08/2020 20:03:52
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SESAI

Data:
19/08/2020 20:03:52
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
19/08/2020 20:02:48
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/08/2020 18:43:06
Unidade:
Divisão de Atenção à Saúde Indígena/DSEI/XAVANTE/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xavante
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/08/2020 18:38:32
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xavante
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
19/08/2020 18:38:31
Unidade:
Divisão de Atenção à Saúde Indígena/DSEI/XAVANTE/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xavante
Operação:
Processo remetido pela unidade DSEI/XAVANTE

Data:
19/08/2020 18:38:07
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xavante
Operação:
Assinado Documento 0016299477 (Despacho) por luciene.gomes

Data:
19/08/2020 15:13:40
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/08/2020 14:40:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Controle Interno e Gestão de Riscos/AECI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGM

Data:
19/08/2020 14:40:40
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
19/08/2020 14:40:39
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGM

Data:
19/08/2020 14:37:46
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0016305351 (Despacho) por maria.fatima

Data:
19/08/2020 14:37:46
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/08/2020 14:32:26
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SESAI

Data:
19/08/2020 14:32:26
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/08/2020 14:32:26
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
19/08/2020 14:15:16
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DATDOF

Data:
19/08/2020 14:15:16
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
19/08/2020 12:12:00
Unidade:
Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DATDOF

Data:
19/08/2020 11:51:45
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/08/2020 10:08:50
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xavante
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/08/2020 18:18:49
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xavante
Operação:
Processo remetido pela unidade NUJUR/SESAI

Data:
18/08/2020 17:32:07
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0016289092 (Despacho) por siderval.santos

Data:
18/08/2020 15:13:05
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/08/2020 14:38:32
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SESAI

Data:
18/08/2020 14:38:32
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
18/08/2020 14:36:25
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/08/2020 14:00:29
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CDOC

Data:
18/08/2020 14:00:14
Unidade:
Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/08/2020 14:00:11
Unidade:
Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
18/08/2020 14:00:11
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CDOC

Data:
18/08/2020 13:59:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Ciência no documento 0016279284 (Despacho)

Data:
18/08/2020 13:59:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0016279284 (Despacho) por juliana.aguiar

Data:
17/08/2020 10:45:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0016255494 (E-mail)

Data:
03/08/2020 09:53:44
Unidade:
Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0016027739 (E-mail)

Data:
24/07/2020 09:56:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0015905667 (E-mail)

Data:
08/07/2020 14:09:16
Unidade:
Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0015659190 (E-mail)

Data:
06/07/2020 13:40:23
Unidade:
Divisão de Atenção à Saúde Indígena/DSEI/XAVANTE/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xavante
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/07/2020 12:36:02
Unidade:
Divisão de Atenção à Saúde Indígena/DSEI/XAVANTE/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xavante
Operação:
Processo remetido pela unidade DSEI/XAVANTE

Data:
06/07/2020 12:36:02
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xavante
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
06/07/2020 00:20:07
Unidade:
Divisão de Atenção à Saúde Indígena/DSEI/XAVANTE/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xavante
Operação:
Processo remetido pela unidade DSEI/XAVANTE

Data:
27/06/2020 20:15:28
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xavante
Operação:
Assinado Documento 0015489544 (Despacho) por luciene.gomes

Data:
27/06/2020 20:01:44
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xavante
Operação:
Assinado Documento 0015489536 (Termo de Cancelamento de Documento) por luciene.gomes

Data:
23/06/2020 12:46:03
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xavante
Operação:
Assinado Documento 0015387963 (Despacho) por luciene.gomes

Data:
19/06/2020 20:20:51
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xavante
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/06/2020 16:53:35
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xavante
Operação:
Processo remetido pela unidade NUJUR/SESAI

Data:
19/06/2020 16:12:47
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0015364842 (Despacho) por siderval.santos

Data:
18/06/2020 12:07:28
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/06/2020 08:19:24
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
18/06/2020 08:19:24
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SESAI

Data:
18/06/2020 08:17:32
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/06/2020 22:51:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/06/2020 22:50:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
17/06/2020 22:50:44
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CDOC

Data:
17/06/2020 22:50:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0015333582 (Despacho) por juliana.aguiar

Data:
17/06/2020 16:08:17
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/06/2020 16:07:58
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0015340066 (Despacho) por rachel.queiroz

Data:
17/06/2020 11:18:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/06/2020 11:14:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Controle Interno e Gestão de Riscos/AECI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
17/06/2020 11:14:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGCIN

Data:
17/06/2020 11:14:39
Unidade:
Coordenação-Geral de Controle Interno e Gestão de Riscos/AECI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Ciência no documento 0015282172 (Despacho)

Data:
17/06/2020 11:06:11
Unidade:
Coordenação-Geral de Controle Interno e Gestão de Riscos/AECI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/06/2020 17:49:10
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/06/2020 17:22:37
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
16/06/2020 17:22:37
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGM

Data:
16/06/2020 17:22:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Controle Interno e Gestão de Riscos/AECI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGM

Data:
16/06/2020 17:22:27
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0015282172 (Despacho) por maria.fatima

Data:
16/06/2020 17:22:13
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/06/2020 16:01:32
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DATDOF

Data:
15/06/2020 16:01:32
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
15/06/2020 14:00:46
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/06/2020 12:48:10
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COE-COVID19

Data:
15/06/2020 12:48:01
Unidade:
Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19/Ministério da Saúde
Operação:
Ao DATDOF, em devolução, tendo em vista que conforme elucidado no Ofício-Circular nº 37/2020/SE/GAB/SE/MS, o levantamento de informações e a análise dos pedidos de providências permanecem afetos às competências das Secretarias Finalísticas e áreas técnicas, uma vez que o Centro de Operações de Emergências - COE foi instituído para a tomada de decisões estratégicas, cuja competência não se sobrepõe àquelas instituídas, originariamente, no Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019.

Data:
15/06/2020 08:25:20
Unidade:
Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/06/2020 20:05:32
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
12/06/2020 20:05:32
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DATDOF

Data:
12/06/2020 13:13:37
Unidade:
Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DATDOF

Data:
12/06/2020 13:09:54
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.