Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/24/2025 10:35:21

Protocolo:
25000085336202289
Data de Produção:
20/06/2022
Espécie:
Processo
Assunto:
Assessoria Parlamentar: Acompanhamento Legislativo - APOIO AO PACIENTE COM AME TIPO II QUE JA FAZ TRATAMENTO CO SPIRANZA 10ª DOSE
?Protocolos Relacionados:
25000109823201949

Interessados

Identificação	Nome
	Romário
	SENADO FEDERAL
	Davi Lucca Gomes Renno

Histórico

Data:
18/10/2022 17:34:26
Unidade:
Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/10/2022 16:38:29
Unidade:
Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/10/2022 15:20:39
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
13/10/2022 15:20:39
Unidade:
Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COAJUD

Data:
09/08/2022 05:05:26
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/08/2022 18:36:05
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SATJUD

Data:
01/08/2022 18:36:05
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
01/08/2022 18:35:35
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo tramitado mediante método recursivo - Termo(s) procurado(s): -

Data:
01/08/2022 18:34:40
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/08/2022 09:36:52
Unidade:
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
01/08/2022 09:36:50
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGCEAF

Data:
31/07/2022 00:37:53
Unidade:
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0028040506 (Despacho) por ediane.bastos

Data:
21/07/2022 15:45:15
Unidade:
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0028040506 (Despacho) por clarica.soares

Data:
20/07/2022 10:14:09
Unidade:
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/07/2022 09:57:49
Unidade:
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
20/07/2022 09:57:48
Unidade:
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DAF

Data:
20/07/2022 06:19:21
Unidade:
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0027955945 (Despacho) por ediane.bastos

Data:
18/07/2022 19:26:46
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/07/2022 19:26:38
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/07/2022 16:08:31
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
17/07/2022 16:08:31
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAJUD/CGJUD

Data:
17/07/2022 15:45:32
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/07/2022 14:44:10
Unidade:
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0027955945 (Despacho) por ediane.bastos

Data:
07/07/2022 16:57:56
Unidade:
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/07/2022 14:39:20
Unidade:
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DAF

Data:
07/07/2022 10:41:52
Unidade:
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/07/2022 09:48:15
Unidade:
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/DAF

Data:
07/07/2022 09:48:15
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
07/07/2022 09:46:39
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/07/2022 08:36:08
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
07/07/2022 08:36:08
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SCTIE

Data:
06/07/2022 20:54:19
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0027897399 (Despacho) por ana.teles

Data:
04/07/2022 18:58:28
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/07/2022 09:38:53
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/07/2022 09:38:40
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo finalizado na ASPAR aguardando área técnica.

Data:
04/07/2022 08:10:39
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SCTIE

Data:
04/07/2022 08:10:39
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
04/07/2022 08:08:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/07/2022 08:07:37
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/07/2022 08:05:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento de Assuntos Parlamentares/ASPAR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/07/2022 08:05:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento de Assuntos Parlamentares/ASPAR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
04/07/2022 08:05:43
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/ASPAR

Data:
04/07/2022 07:55:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade NUJUR/SAES

Data:
04/07/2022 07:55:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento de Assuntos Parlamentares/ASPAR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade NUJUR/SAES

Data:
04/07/2022 07:55:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
01/07/2022 18:09:24
Unidade:
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0027793929 (Despacho) por maira.botelho

Data:
30/06/2022 13:43:14
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0027793929 (Despacho) por fernando.perazzoli

Data:
29/06/2022 16:23:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/06/2022 14:30:09
Unidade:
Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
29/06/2022 14:30:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SAES

Data:
29/06/2022 14:06:51
Unidade:
Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/06/2022 14:03:55
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
29/06/2022 14:03:55
Unidade:
Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGED/SAES

Data:
29/06/2022 14:00:03
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/06/2022 13:46:49
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
29/06/2022 13:46:49
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

Data:
29/06/2022 13:38:21
Unidade:
Divisão de Subsídios Técnico e Jurídico em Matéria de Saúde/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0027772547 (Despacho) por enayle.vieira

Data:
29/06/2022 08:55:43
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/06/2022 08:08:18
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
29/06/2022 08:08:18
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
28/06/2022 17:10:05
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/06/2022 16:59:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
28/06/2022 16:59:14
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade NUJUR/SAES

Data:
28/06/2022 16:59:14
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade NUJUR/SAES

Data:
28/06/2022 16:59:14
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
28/06/2022 15:20:21
Unidade:
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0027716968 (Despacho) por maira.botelho

Data:
27/06/2022 15:01:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0027716968 (Despacho) por fernando.perazzoli

Data:
24/06/2022 14:14:21
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/06/2022 13:25:21
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SAES

Data:
24/06/2022 13:25:21
Unidade:
Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
24/06/2022 13:19:45
Unidade:
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0027620046 (Despacho) por maira.botelho

Data:
22/06/2022 09:56:51
Unidade:
Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/06/2022 09:55:47
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
22/06/2022 09:55:47
Unidade:
Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGED/SAES

Data:
22/06/2022 09:35:27
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/06/2022 09:33:59
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade ASPAR

Data:
22/06/2022 09:33:59
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
21/06/2022 19:52:45
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0027592818 (Despacho) por monica.dutra

Data:
21/06/2022 07:11:01
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/06/2022 16:35:25
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGM

Data:
20/06/2022 16:35:25
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
20/06/2022 16:30:59
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/06/2022 16:30:59
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0027572347 (Despacho) por maria.fatima

Data:
20/06/2022 16:29:34
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
20/06/2022 16:29:34
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DATDOF

Data:
20/06/2022 13:52:07
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo Restrito gerado, Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.