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DocumentoConsulta realizada em 08/23/2025 23:34:01

Protocolo:
25000086239202122
Data de Produção:
08/06/2021
Espécie:
Processo
Assunto:
Atividade-Fim: Aquisição de Medicamento e Insumos em Saúde - Compra - APO 2100008853 - Hexavalente
?Protocolos Relacionados:
25000111594202066

Interessados

Identificação	Nome
	Departamento de Doenças Transmissíveis
	Divisão de Importação
	Divisão de Armazenagem e Distribuição Logística de Insumos Estratégicos para Saúde

Histórico

Data:
09/01/2024 11:26:56
Unidade:
Coordenação de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/01/2024 11:25:17
Unidade:
Coordenação de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/06/2022 16:09:06
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/06/2022 15:24:14
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0027755881 (Termo) por cassia.rangel

Data:
22/06/2022 14:56:56
Unidade:
Divisão de Contabilidade/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/06/2022 14:54:36
Unidade:
Divisão de Contabilidade/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Ciência no documento 0027629955 (Despacho)

Data:
22/06/2022 14:54:15
Unidade:
Divisão de Contabilidade/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/06/2022 14:53:38
Unidade:
Coordenação de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
22/06/2022 14:53:38
Unidade:
Divisão de Contabilidade/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DICAL

Data:
22/06/2022 14:52:42
Unidade:
Coordenação de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0027629955 (Despacho) por jonas.menezes

Data:
22/06/2022 14:39:11
Unidade:
Coordenação de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/06/2022 16:40:07
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0027602733 (E-mail)

Data:
21/06/2022 16:33:59
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/06/2022 10:23:31
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/06/2022 20:19:02
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/06/2022 18:19:20
Unidade:
Departamento do Programa Nacional de Imunizações/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
09/06/2022 18:19:20
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPNI

Data:
09/06/2022 18:11:53
Unidade:
Departamento do Programa Nacional de Imunizações/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0027340067 (Despacho) por adriana.lucena

Data:
07/06/2022 10:49:18
Unidade:
Departamento do Programa Nacional de Imunizações/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/02/2022 19:41:18
Unidade:
Departamento do Programa Nacional de Imunizações/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/02/2022 14:59:20
Unidade:
Coordenação de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIVIC/CGORF

Data:
21/02/2022 14:59:20
Unidade:
Divisão de Contabilidade/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
21/02/2022 14:58:08
Unidade:
Divisão de Contabilidade/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0025479231 (Despacho) por amanda.msilva

Data:
18/02/2022 08:31:53
Unidade:
Divisão de Contabilidade/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/02/2022 23:43:50
Unidade:
Divisão de Contabilidade/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DEIDT

Data:
17/02/2022 23:43:50
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
17/02/2022 19:56:17
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0025433685 (Despacho) por cassia.rangel

Data:
17/02/2022 18:20:15
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/10/2021 15:10:32
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0023458999 (Despacho) por thiago.fernandes

Data:
08/10/2021 13:59:45
Unidade:
Divisão de Armazenagem e Distribuição Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/09/2021 17:00:41
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/09/2021 13:48:05
Unidade:
Coordenação de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/09/2021 13:47:59
Unidade:
Coordenação de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0022814531 (Ata) por eric.pereira

Data:
18/09/2021 12:03:44
Unidade:
Coordenação de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0022814531 (Ata) por jonas.menezes

Data:
17/09/2021 18:33:52
Unidade:
Coordenação de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0022814531 (Ata) por katiane.torres

Data:
17/09/2021 09:32:48
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/09/2021 09:32:25
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0022799520 (E-mail)

Data:
17/09/2021 09:27:21
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/09/2021 13:48:08
Unidade:
Coordenação de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0022706510 (E-mail)

Data:
26/08/2021 12:43:27
Unidade:
Divisão de Armazenagem e Distribuição Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0022418845 (E-mail)

Data:
26/08/2021 11:42:16
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/08/2021 11:33:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/08/2021 11:32:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DICAL

Data:
24/08/2021 13:41:47
Unidade:
Divisão de Armazenagem e Distribuição Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0022368819 (E-mail)

Data:
24/08/2021 13:35:30
Unidade:
Divisão de Armazenagem e Distribuição Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0022368450 (Nota Informativa) por ariadne.bonvino

Data:
20/08/2021 15:44:12
Unidade:
Divisão de Armazenagem e Distribuição Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0022323265 (E-mail)

Data:
20/08/2021 15:42:28
Unidade:
Divisão de Armazenagem e Distribuição Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0022323012 (Carta) por marcelo.calado

Data:
20/08/2021 15:38:13
Unidade:
Divisão de Armazenagem e Distribuição Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/08/2021 12:26:14
Unidade:
Coordenação de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0022316571 (Ofício) por michelle.maciel

Data:
19/08/2021 14:25:29
Unidade:
Coordenação de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/08/2021 11:10:52
Unidade:
Coordenação de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIIMP

Data:
19/08/2021 11:10:52
Unidade:
Divisão de Importação/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
19/08/2021 11:08:29
Unidade:
Divisão de Importação/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0022290016 (E-mail)

Data:
19/08/2021 11:05:37
Unidade:
Divisão de Importação/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0022289890 (E-mail)

Data:
04/08/2021 10:19:51
Unidade:
Divisão de Importação/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0022005071 (E-mail)

Data:
26/07/2021 15:36:06
Unidade:
Divisão de Importação/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0021846434 (E-mail)

Data:
26/07/2021 10:06:17
Unidade:
Divisão de Importação/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0021832942 (E-mail)

Data:
26/07/2021 09:59:43
Unidade:
Divisão de Importação/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0021832646 (E-mail)

Data:
26/07/2021 09:55:11
Unidade:
Divisão de Importação/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0021832408 (E-mail)

Data:
26/07/2021 08:45:01
Unidade:
Divisão de Importação/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/07/2021 11:04:00
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/07/2021 11:03:52
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0021828213 (E-mail)

Data:
25/07/2021 11:02:26
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/07/2021 10:53:17
Unidade:
Divisão de Importação/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DEIDT

Data:
25/07/2021 10:53:17
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
25/07/2021 10:53:03
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0021828207 (E-mail)

Data:
22/07/2021 16:27:26
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/07/2021 16:21:52
Unidade:
Divisão de Armazenagem e Distribuição Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
22/07/2021 16:21:52
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COADI

Data:
22/07/2021 16:21:24
Unidade:
Divisão de Armazenagem e Distribuição Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0021800940 (E-mail)

Data:
22/07/2021 14:04:23
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/07/2021 14:04:12
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0021795263 (E-mail)

Data:
22/07/2021 14:01:16
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/07/2021 17:15:59
Unidade:
Divisão de Armazenagem e Distribuição Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/07/2021 16:56:57
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
20/07/2021 16:56:57
Unidade:
Divisão de Armazenagem e Distribuição Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DEIDT

Data:
20/07/2021 16:27:08
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0021751970 (E-mail)

Data:
06/07/2021 15:51:48
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/07/2021 15:50:14
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
06/07/2021 15:50:14
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/SVS

Data:
05/07/2021 18:10:53
Unidade:
Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0021451462 (Despacho) por cleia.medeiros

Data:
05/07/2021 07:49:06
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/07/2021 07:30:32
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SVS

Data:
05/07/2021 07:30:32
Unidade:
Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/07/2021 07:30:32
Unidade:
Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
02/07/2021 18:09:00
Unidade:
Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
02/07/2021 18:09:00
Unidade:
Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SERP

Data:
02/07/2021 16:01:02
Unidade:
Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0021443717 (Despacho) por kelem.lima

Data:
02/07/2021 15:50:06
Unidade:
Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/07/2021 15:49:54
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
02/07/2021 15:49:54
Unidade:
Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DEIDT

Data:
01/07/2021 16:11:34
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0021419173 (E-mail)

Data:
01/07/2021 11:22:42
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/06/2021 22:53:13
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/06/2021 15:03:04
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/06/2021 14:53:47
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/06/2021 10:20:53
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/06/2021 10:05:00
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SVS

Data:
14/06/2021 10:05:00
Unidade:
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
14/06/2021 08:58:41
Unidade:
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0021057411 (Ofício) por arnaldo.medeiros

Data:
11/06/2021 22:13:37
Unidade:
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/06/2021 21:13:49
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
11/06/2021 21:13:49
Unidade:
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/SVS

Data:
11/06/2021 21:11:22
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/06/2021 16:59:23
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
11/06/2021 16:59:23
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DEIDT

Data:
11/06/2021 16:17:55
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0021029178 (Despacho) por lauricio.cruz

Data:
10/06/2021 17:08:26
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0021029164 (E-mail)

Data:
10/06/2021 17:05:51
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/06/2021 17:36:14
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/06/2021 17:27:10
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.