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DocumentoConsulta realizada em 08/24/2025 10:11:02

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Histórico

  • Data:
  • 16/11/2022 12:25:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/11/2022 11:46:08
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0030284600 (Despacho) por tatiane.padilha

  • Data:
  • 09/11/2022 11:14:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/07/2022 15:21:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAJUD/CGJUD

  • Data:
  • 12/07/2022 15:21:15
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 17/09/2021 14:44:26
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0022712643 (Despacho) por cleber.espinosa

  • Data:
  • 01/09/2021 10:43:03
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/08/2021 10:46:23
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 30/08/2021 10:46:22
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIVEO/CGORF

  • Data:
  • 30/08/2021 10:41:45
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0022466108 (Despacho) por paulo.andrade

  • Data:
  • 26/08/2021 12:16:32
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/08/2021 10:41:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 26/08/2021 10:41:30
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGORF/DLOG

  • Data:
  • 26/08/2021 10:35:00
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/08/2021 10:23:50
  • Unidade:
  • Divisão de Instrumentos Contratuais/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 26/08/2021 10:23:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIVAN

  • Data:
  • 26/08/2021 10:05:38
  • Unidade:
  • Divisão de Instrumentos Contratuais/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0022408137 (Despacho) por michelle.araujo

  • Data:
  • 25/08/2021 14:38:28
  • Unidade:
  • Divisão de Instrumentos Contratuais/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/08/2021 13:58:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 25/08/2021 13:58:03
  • Unidade:
  • Divisão de Instrumentos Contratuais/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGIES

  • Data:
  • 25/08/2021 13:57:36
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/08/2021 13:38:01
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 25/08/2021 13:38:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DLOG

  • Data:
  • 25/08/2021 13:37:27
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0022392612 (Despacho) por ridauto.fernandes

  • Data:
  • 24/08/2021 16:06:33
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/08/2021 15:55:14
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICONF

  • Data:
  • 24/08/2021 15:55:14
  • Unidade:
  • Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 24/08/2021 15:42:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0022357776 (Despacho) por ana.morais

  • Data:
  • 24/08/2021 13:37:33
  • Unidade:
  • Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0022357776 (Despacho) por gustavo.rego

  • Data:
  • 23/08/2021 17:07:37
  • Unidade:
  • Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/08/2021 16:40:44
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 23/08/2021 16:40:43
  • Unidade:
  • Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIVEO/CGORF

  • Data:
  • 23/08/2021 16:39:49
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0022350712 (Despacho) por paulo.andrade

  • Data:
  • 23/08/2021 16:35:35
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/08/2021 16:33:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 23/08/2021 16:33:08
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGORF/DLOG

  • Data:
  • 23/08/2021 16:32:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/08/2021 16:32:02
  • Unidade:
  • Divisão de Análise da Instrução Processual das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 23/08/2021 16:32:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIVIP

  • Data:
  • 23/08/2021 16:31:13
  • Unidade:
  • Divisão de Análise da Instrução Processual das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0022284350 (Despacho) por cacau

  • Data:
  • 23/08/2021 16:29:49
  • Unidade:
  • Divisão de Análise da Instrução Processual das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0022284091 (Despacho) por cacau

  • Data:
  • 16/08/2021 10:32:31
  • Unidade:
  • Divisão de Análise da Instrução Processual das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/08/2021 08:41:08
  • Unidade:
  • Divisão de Análise da Instrução Processual das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGIES

  • Data:
  • 16/08/2021 08:41:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 16/08/2021 08:40:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/08/2021 07:51:25
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 16/08/2021 07:51:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DLOG

  • Data:
  • 16/08/2021 07:51:08
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0022184937 (Despacho) por lenice.araujo

  • Data:
  • 12/08/2021 17:47:26
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/08/2021 17:34:47
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 12/08/2021 17:34:46
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAJUD/CGJUD

  • Data:
  • 10/08/2021 20:24:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0022048828 (Despacho) por cecilia.costa

  • Data:
  • 04/08/2021 14:44:51
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/08/2021 10:58:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 03/08/2021 10:58:02
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGJUD

  • Data:
  • 03/08/2021 10:35:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/07/2021 20:35:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIVIP

  • Data:
  • 27/07/2021 20:35:28
  • Unidade:
  • Divisão de Análise da Instrução Processual das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 27/07/2021 20:34:02
  • Unidade:
  • Divisão de Análise da Instrução Processual das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0021878176 (Despacho) por cacau

  • Data:
  • 23/07/2021 14:11:00
  • Unidade:
  • Divisão de Análise da Instrução Processual das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/07/2021 13:59:45
  • Unidade:
  • Divisão de Análise da Instrução Processual das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COLMER

  • Data:
  • 23/07/2021 13:59:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitações e Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 23/07/2021 13:59:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitações e Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0021798540 (Despacho) por franklin.barbosa

  • Data:
  • 08/07/2021 11:32:43
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitações e Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/07/2021 10:06:36
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 08/07/2021 10:06:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitações e Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGIES

  • Data:
  • 08/07/2021 10:04:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Encaminhamento à COLMER para continuação para prosseguimento, conforme despacho DIVIP 0021518877.

  • Data:
  • 08/07/2021 09:53:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/07/2021 17:57:51
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 07/07/2021 17:57:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAJUD/CGJUD

  • Data:
  • 07/07/2021 17:57:44
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 07/07/2021 17:57:18
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 07/07/2021 17:36:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitações e Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/07/2021 17:23:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 07/07/2021 17:23:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitações e Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGIES

  • Data:
  • 07/07/2021 17:22:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Ciência no documento 0021518877 (Despacho)

  • Data:
  • 07/07/2021 17:21:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/07/2021 17:07:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAJUD/CGJUD

  • Data:
  • 07/07/2021 17:07:18
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 07/07/2021 12:55:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitações e Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/07/2021 12:54:58
  • Unidade:
  • Divisão de Análise da Instrução Processual das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 07/07/2021 12:54:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitações e Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIVIP

  • Data:
  • 07/07/2021 12:54:29
  • Unidade:
  • Divisão de Análise da Instrução Processual das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0021518877 (Despacho) por cacau

  • Data:
  • 07/07/2021 10:57:18
  • Unidade:
  • Divisão de Análise da Instrução Processual das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/07/2021 08:27:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 07/07/2021 08:27:11
  • Unidade:
  • Divisão de Análise da Instrução Processual das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGIES

  • Data:
  • 07/07/2021 08:26:48
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/07/2021 19:23:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DLOG

  • Data:
  • 06/07/2021 19:23:18
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 06/07/2021 19:23:09
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0021494669 (Despacho) por lenice.araujo

  • Data:
  • 06/07/2021 12:53:35
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/07/2021 11:41:21
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAJUD/CGJUD

  • Data:
  • 06/07/2021 11:40:58
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAJUD/CGJUD

  • Data:
  • 06/07/2021 09:14:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0021407623 (Projeto Básico) por cecilia.costa

  • Data:
  • 06/07/2021 09:14:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0021407598 (Ofício) por cecilia.costa

  • Data:
  • 01/07/2021 11:20:41
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Sigilo da Proposta Licitatória (Art. 3º, §3º, da Lei 8.666/93)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.