Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
25000111156202189
Data de Produção:
22/07/2021
Espécie:
Processo
Assunto:
Atividade-Fim: Repasse de Recursos aos Proponentes - Transferência de Recursos - Ação nº 5006349-93.2021.4.04.7001, solicitação de Depósito Judicial IMPCONFREG 16/12/2021 28/07/21
?Protocolos Relacionados:
00737009719202134

Interessados

Identificação	Nome
	MARIA ONEIDE BAZZA MARTELOSSO

Histórico

Data:
10/01/2022 10:54:25
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/01/2022 10:45:03
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/01/2022 13:35:27
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
03/01/2022 13:35:27
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAJUD/CGJUD

Data:
03/01/2022 13:26:04
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/12/2021 10:20:15
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/12/2021 09:33:35
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0024633488 (Despacho) por dayanne.azevedo

Data:
31/12/2021 06:20:31
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/12/2021 20:06:08
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
30/12/2021 20:06:08
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
30/12/2021 20:05:02
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0024631493 (Despacho) por victor.santos

Data:
30/12/2021 19:27:18
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/12/2021 16:35:21
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/12/2021 16:35:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Tendo em vista que este NJ/SCTIE adotou todas as providências que lhe competem, informa-se que o NUP em epígrafe será concluído até ulterior solicitação.

Data:
30/12/2021 16:25:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/12/2021 16:09:20
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
30/12/2021 16:09:20
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAN

Data:
30/12/2021 16:09:20
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAN

Data:
30/12/2021 16:09:19
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAN

Data:
30/12/2021 16:06:07
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0024626086 (Despacho) por dayanne.azevedo

Data:
30/12/2021 14:05:38
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/12/2021 23:26:56
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/12/2021 11:42:16
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/12/2021 10:05:17
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0024401462 (Conformidade de Gestão) por felipe.silva

Data:
17/12/2021 09:36:04
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0024401462 (Conformidade de Gestão) por joaquim.neto

Data:
16/12/2021 13:28:29
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/12/2021 12:44:22
Unidade:
Divisão de Pagamento/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/12/2021 12:43:43
Unidade:
Divisão de Pagamento/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/12/2021 12:32:49
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIPAG/FNS

Data:
16/12/2021 12:32:49
Unidade:
Divisão de Pagamento/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
15/12/2021 13:07:40
Unidade:
Divisão de Pagamento/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/12/2021 12:51:30
Unidade:
Divisão de Pagamento/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CORC

Data:
15/12/2021 12:51:30
Unidade:
Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
15/12/2021 12:48:44
Unidade:
Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/12/2021 12:48:25
Unidade:
Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIVEX

Data:
15/12/2021 12:48:25
Unidade:
Divisão de Execução Orçamentária/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
15/12/2021 12:23:23
Unidade:
Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0024362663 (Despacho) por ewerthon.marques

Data:
14/12/2021 15:21:06
Unidade:
Divisão de Execução Orçamentária/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/12/2021 15:18:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0024345306 (Despacho) por silvia.ibiapina

Data:
14/12/2021 14:49:05
Unidade:
Divisão de Execução Orçamentária/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGEOFC

Data:
14/12/2021 14:49:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
14/12/2021 08:08:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/12/2021 17:26:17
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
10/12/2021 17:26:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAN

Data:
10/12/2021 16:55:24
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0024312717 (Despacho) por debora.torres

Data:
10/12/2021 16:54:53
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0024293439 (Despacho) por debora.torres

Data:
09/12/2021 16:23:09
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/12/2021 16:19:38
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGED/FNS

Data:
09/12/2021 16:19:38
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
09/12/2021 16:13:50
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0024284593 (Despacho) por glaucio.andrade

Data:
09/12/2021 15:54:50
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/12/2021 15:54:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
09/12/2021 15:54:33
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SCTIE

Data:
09/12/2021 13:36:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0024266202 (Despacho) por helio.neto

Data:
09/12/2021 09:06:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/11/2021 14:33:55
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/08/2021 10:50:47
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGJUD

Data:
03/08/2021 10:50:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
03/08/2021 10:34:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/08/2021 09:03:39
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/08/2021 08:38:11
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0021975722 (Despacho) por dayanne.azevedo

Data:
03/08/2021 08:03:03
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/08/2021 23:20:21
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
02/08/2021 23:20:21
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
02/08/2021 23:20:02
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0021974667 (Despacho) por victor.santos

Data:
30/07/2021 14:29:31
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/07/2021 12:52:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/07/2021 12:52:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Tendo em vista que esta SCTIE adotou todas as providências que lhe competem, informa-se que o NUP em epígrafe será concluído até ulterior solicitação.

Data:
30/07/2021 11:33:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/07/2021 11:26:57
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
30/07/2021 11:26:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAN

Data:
30/07/2021 11:26:57
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAN

Data:
30/07/2021 11:26:56
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAN

Data:
30/07/2021 11:26:56
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
30/07/2021 10:14:05
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/07/2021 10:08:21
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0021928832 (Despacho) por dayanne.azevedo

Data:
30/07/2021 08:57:33
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/07/2021 17:48:39
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0021920494 (Conformidade de Gestão) por joaquim.neto

Data:
29/07/2021 15:44:43
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0021920494 (Conformidade de Gestão) por andrea.garcia

Data:
29/07/2021 15:21:23
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/07/2021 15:16:39
Unidade:
Divisão de Pagamento/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
29/07/2021 15:16:38
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIPAG/FNS

Data:
28/07/2021 10:59:27
Unidade:
Divisão de Pagamento/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/07/2021 18:56:22
Unidade:
Divisão de Execução Orçamentária/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
27/07/2021 18:56:22
Unidade:
Divisão de Pagamento/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIVEX

Data:
27/07/2021 17:17:56
Unidade:
Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0021866254 (Despacho) por ewerthon.marques

Data:
27/07/2021 11:20:16
Unidade:
Divisão de Execução Orçamentária/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/07/2021 09:37:02
Unidade:
Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
27/07/2021 09:37:02
Unidade:
Divisão de Execução Orçamentária/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIPA

Data:
26/07/2021 17:41:57
Unidade:
Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/07/2021 16:49:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0021846935 (Despacho) por silvia.ibiapina

Data:
26/07/2021 15:52:16
Unidade:
Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/07/2021 15:52:16
Unidade:
Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
26/07/2021 15:52:16
Unidade:
Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CORC

Data:
26/07/2021 15:49:21
Unidade:
Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGEOFC

Data:
26/07/2021 15:49:21
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
26/07/2021 15:47:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/07/2021 15:37:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAN

Data:
26/07/2021 15:37:17
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
26/07/2021 15:34:46
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0021845693 (Despacho) por dayanne.azevedo

Data:
26/07/2021 15:34:29
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0021832903 (Despacho) por dayanne.azevedo

Data:
26/07/2021 08:47:33
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/07/2021 08:28:32
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGED/FNS

Data:
26/07/2021 08:28:32
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
26/07/2021 08:28:14
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0021829736 (Despacho) por fabiana.larcher

Data:
26/07/2021 08:25:15
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/07/2021 12:59:39
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SCTIE

Data:
25/07/2021 12:59:39
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
23/07/2021 21:43:44
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0021803037 (Despacho) por helio.neto

Data:
22/07/2021 16:45:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.