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DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 01:01:33

Protocolo:
25000115218201915
Data de Produção:
10/07/2019
Espécie:
Processo
Assunto:
Ação Judicial - 00737.008968/2019-98 - 1000523-75.2019.4.01.3100
?Protocolos Relacionados:
00425000444201972, 25042000148202201, 00425004777201717

Interessados

Identificação	Nome
	MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Histórico

Data:
19/03/2024 08:45:52
Unidade:
Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Assinado Documento 0039567413 (Despacho) por mariac.farias

Data:
19/03/2024 08:41:47
Unidade:
Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Assinado Documento 0039567413 (Despacho) por mariac.farias

Data:
18/03/2024 15:27:07
Unidade:
Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/03/2024 15:16:10
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
18/03/2024 15:16:10
Unidade:
Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo remetido pela unidade DSEI/AMP

Data:
18/03/2024 14:16:03
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Assinado Documento 0039538997 (Despacho) por simone.vidal

Data:
15/03/2024 15:08:24
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/03/2024 12:31:36
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo remetido pela unidade CGOEX/SESAI

Data:
15/03/2024 10:36:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0039483972 (Despacho) por geovani.tavares

Data:
14/03/2024 10:36:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/03/2024 17:08:14
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
13/03/2024 17:08:14
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SESAI

Data:
13/03/2024 17:07:04
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/03/2024 16:49:05
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
13/03/2024 16:49:05
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

Data:
13/03/2024 12:06:11
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/03/2024 10:46:28
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
13/03/2024 10:46:28
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

Data:
13/03/2024 10:40:19
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
05/05/2023 13:10:11
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/05/2023 09:07:41
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/05/2023 08:48:33
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
05/05/2023 08:48:33
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
05/05/2023 06:52:06
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/05/2023 20:29:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/05/2023 20:29:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Solicitação de cumprimento provisório de sentença. Referência: Ação Civil Pública n º. 1000523-75.2019.4.01.3100 NUP: 00425.000444/2019-72%u200B Encaminhado CONJUR, conforme Despacho COEX/SESAI (0033338465) Arquiva-se temporariamente sem prejuízo de posterior desarquivamento

Data:
04/05/2023 20:28:40
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COEX/SESAI

Data:
04/05/2023 19:04:22
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0033338465 (Despacho) por yuna.guajajara

Data:
03/05/2023 16:44:39
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/05/2023 13:01:20
Unidade:
Divisão de Subsídios Técnico e Jurídico em Matéria de Saúde/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/05/2023 13:01:01
Unidade:
Divisão de Subsídios Técnico e Jurídico em Matéria de Saúde/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0033324486 (E-mail)

Data:
03/05/2023 12:59:49
Unidade:
Divisão de Subsídios Técnico e Jurídico em Matéria de Saúde/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/05/2023 09:55:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DSEI/AMP

Data:
03/05/2023 09:55:58
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
03/05/2023 09:55:37
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Assinado Documento 0033312562 (Despacho) por elizabete.pereira

Data:
02/05/2023 15:19:18
Unidade:
Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Assinado Documento 0033284503 (Despacho) por mariac.farias

Data:
02/05/2023 15:16:24
Unidade:
Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Assinado Documento 0033201444 (Relatório) por ivaneide.nonato

Data:
02/05/2023 15:13:35
Unidade:
Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Assinado Documento 0033201444 (Relatório) por brendha.figueira

Data:
02/05/2023 15:12:18
Unidade:
Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Assinado Documento 0033201444 (Relatório) por marco.barreto

Data:
02/05/2023 15:11:32
Unidade:
Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Assinado Documento 0033201444 (Relatório) por carla.mattos

Data:
02/05/2023 15:10:27
Unidade:
Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Assinado Documento 0033201444 (Relatório) por raphaela.teixeira

Data:
02/05/2023 15:00:24
Unidade:
Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Assinado Documento 0033201444 (Relatório) por marco.barreto

Data:
02/05/2023 14:56:59
Unidade:
Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Assinado Documento 0033201444 (Relatório) por carla.mattos

Data:
25/04/2023 16:47:27
Unidade:
Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0033193542 (E-mail)

Data:
25/04/2023 11:56:37
Unidade:
Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/04/2023 08:55:14
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/04/2023 08:55:06
Unidade:
Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo remetido pela unidade DSEI/AMP

Data:
25/04/2023 08:55:06
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
25/04/2023 08:54:37
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Assinado Documento 0033170480 (Despacho) por elizabete.pereira

Data:
25/04/2023 07:23:50
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/04/2023 21:42:05
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo remetido pela unidade COEX/SESAI

Data:
24/04/2023 19:48:34
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0033159229 (Despacho) por yuna.guajajara

Data:
20/04/2023 11:49:42
Unidade:
Divisão de Subsídios Técnico e Jurídico em Matéria de Saúde/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/04/2023 11:36:52
Unidade:
Divisão de Subsídios Técnico e Jurídico em Matéria de Saúde/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/04/2023 19:31:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/04/2023 17:05:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SESAI

Data:
19/04/2023 17:05:49
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
19/04/2023 17:04:09
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/04/2023 15:44:02
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

Data:
19/04/2023 15:44:02
Unidade:
Divisão de Subsídios Técnico e Jurídico em Matéria de Saúde/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

Data:
19/04/2023 15:44:02
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
19/04/2023 13:27:40
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/04/2023 12:42:49
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
19/04/2023 12:42:49
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

Data:
19/04/2023 12:39:35
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
05/10/2022 18:10:08
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/10/2022 10:58:54
Unidade:
Coordenação de Projetos de Saúde Indígena/CGCOIM/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/10/2022 13:01:06
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/10/2022 09:49:37
Unidade:
Coordenação de Projetos de Saúde Indígena/CGCOIM/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/10/2022 09:34:43
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/10/2022 08:39:11
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
03/10/2022 08:39:11
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
03/10/2022 08:26:10
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/09/2022 20:24:10
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/09/2022 17:50:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/09/2022 17:49:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assunto: Solicitação de cumprimento de sentença. Referência: Processo nº 00737.008968/2019-98. Encaminhado a PRU 1ª região e CONJUR, conforme Ofício 386 (0029527391) e Despacho CGOEX/SESAI (0029527774). Arquiva-se temporariamente sem prejuízo de posterior desarquivamento.

Data:
30/09/2022 17:49:06
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGOEX/SESAI

Data:
30/09/2022 17:48:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0029543049 (E-mail)

Data:
30/09/2022 17:44:15
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGOEX/SESAI

Data:
30/09/2022 17:26:49
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

Data:
30/09/2022 17:26:49
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
30/09/2022 16:38:46
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/09/2022 16:31:20
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
30/09/2022 16:31:20
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
30/09/2022 16:06:16
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0029527391 (Ofício) por luana.vasconcelos

Data:
30/09/2022 16:01:50
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/09/2022 15:24:39
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGOEX/SESAI

Data:
30/09/2022 12:16:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0029527774 (Despacho) por josie.gonzalez

Data:
30/09/2022 10:32:10
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
30/09/2022 10:32:10
Unidade:
Coordenação de Projetos de Saúde Indígena/CGCOIM/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SESAI

Data:
30/09/2022 10:31:14
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/09/2022 09:52:21
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DSEI/AMP

Data:
30/09/2022 09:52:21
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
30/09/2022 09:52:09
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Assinado Documento 0029525448 (Despacho) por roberto.bernardes

Data:
30/09/2022 09:47:46
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/09/2022 09:43:31
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo remetido pela unidade SESANI/AMP

Data:
30/09/2022 09:43:31
Unidade:
Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
30/09/2022 09:41:58
Unidade:
Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Assinado Documento 0029444383 (Relatório) por ivaneide.nonato

Data:
30/09/2022 09:36:10
Unidade:
Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Assinado Documento 0029444383 (Relatório) por brendha.figueira

Data:
30/09/2022 09:28:05
Unidade:
Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Assinado Documento 0029444383 (Relatório) por marco.barreto

Data:
30/09/2022 09:27:27
Unidade:
Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Assinado Documento 0029444383 (Relatório) por carla.mattos

Data:
30/09/2022 09:25:47
Unidade:
Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Assinado Documento 0029444383 (Relatório) por marcelo.henrique

Data:
30/09/2022 09:24:09
Unidade:
Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Assinado Documento 0029444383 (Relatório) por raphaela.teixeira

Data:
30/09/2022 09:22:45
Unidade:
Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/09/2022 09:20:26
Unidade:
Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
30/09/2022 09:20:26
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo remetido pela unidade SESANI/AMP

Data:
30/09/2022 09:20:06
Unidade:
Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Assinado Documento 0029521181 (Despacho) por wanuelly.melo

Data:
30/09/2022 09:18:27
Unidade:
Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Assinado Documento 0029444383 (Relatório) por marco.barreto

Data:
30/09/2022 09:16:17
Unidade:
Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Assinado Documento 0029444383 (Relatório) por carla.mattos

Data:
30/09/2022 09:15:29
Unidade:
Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Assinado Documento 0029444383 (Relatório) por marcelo.henrique

Data:
30/09/2022 08:17:15
Unidade:
Divisão de Subsídios Técnico e Jurídico em Matéria de Saúde/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/09/2022 08:06:12
Unidade:
Divisão de Subsídios Técnico e Jurídico em Matéria de Saúde/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0029522391 (E-mail)

Data:
30/09/2022 08:05:01
Unidade:
Divisão de Subsídios Técnico e Jurídico em Matéria de Saúde/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/09/2022 08:39:19
Unidade:
Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0029471082 (E-mail)

Data:
27/09/2022 09:42:57
Unidade:
Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0029443928 (E-mail)

Data:
23/09/2022 15:37:14
Unidade:
Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/09/2022 12:43:37
Unidade:
Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo remetido pela unidade DSEI/AMP

Data:
23/09/2022 12:43:37
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
23/09/2022 12:42:56
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Assinado Documento 0029400572 (Despacho) por roberto.bernardes

Data:
23/09/2022 12:36:58
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/09/2022 12:20:01
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo remetido pela unidade CGOEX/SESAI

Data:
23/09/2022 12:01:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0029387813 (Despacho) por josie.gonzalez

Data:
21/09/2022 14:17:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/09/2022 14:13:19
Unidade:
Divisão de Subsídios Técnico e Jurídico em Matéria de Saúde/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/09/2022 14:04:23
Unidade:
Divisão de Subsídios Técnico e Jurídico em Matéria de Saúde/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/09/2022 13:58:56
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
21/09/2022 13:58:56
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SESAI

Data:
21/09/2022 13:58:13
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/09/2022 13:45:34
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
21/09/2022 13:45:34
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

Data:
21/09/2022 13:45:34
Unidade:
Divisão de Subsídios Técnico e Jurídico em Matéria de Saúde/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

Data:
21/09/2022 11:26:11
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/09/2022 11:13:54
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
21/09/2022 11:13:54
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

Data:
21/09/2022 11:13:35
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/09/2022 11:10:39
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

Data:
21/09/2022 11:10:39
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
21/09/2022 11:06:41
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/08/2019 16:54:13
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/08/2019 14:32:21
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0010622966 (Despacho) por alessandra.lourenco

Data:
08/08/2019 10:36:07
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/08/2019 10:33:11
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/08/2019 10:32:18
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SESAI

Data:
08/08/2019 09:15:09
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0010584805 (Despacho) por silvia.waiapi

Data:
05/08/2019 18:24:29
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/07/2019 16:04:10
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
19/07/2019 16:04:09
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DSEI/AMP

Data:
19/07/2019 12:21:16
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Assinado Documento 0010299632 (Despacho) por poliana.bittencourt

Data:
19/07/2019 10:39:46
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/07/2019 10:39:40
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/07/2019 10:22:28
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/07/2019 08:06:05
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo remetido pela unidade SESANI/AMP

Data:
19/07/2019 08:06:05
Unidade:
Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
19/07/2019 08:04:59
Unidade:
Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Ciência no documento 0010293260 (Despacho)

Data:
19/07/2019 08:01:39
Unidade:
Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Assinado Documento 0010293260 (Despacho) por maria.irene

Data:
17/07/2019 18:05:58
Unidade:
Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Assinado Documento 0010272622 (Despacho) por maria.irene

Data:
17/07/2019 17:39:52
Unidade:
Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/07/2019 17:18:40
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
17/07/2019 17:18:40
Unidade:
Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo remetido pela unidade DSEI/AMP

Data:
17/07/2019 17:14:57
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Assinado Documento 0010271126 (Despacho) por poliana.bittencourt

Data:
17/07/2019 09:49:00
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/07/2019 09:22:58
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo remetido pela unidade SESAI

Data:
16/07/2019 20:25:06
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0010220097 (Despacho) por silvia.waiapi

Data:
15/07/2019 11:18:15
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/07/2019 09:58:55
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/07/2019 17:28:43
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/07/2019 10:52:28
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
12/07/2019 10:52:28
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/SESAI

Data:
12/07/2019 10:50:52
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/07/2019 09:53:13
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

Data:
12/07/2019 09:53:13
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
12/07/2019 09:50:14
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0010185125 (Despacho) por marcio.luiz

Data:
10/07/2019 13:55:11
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/07/2019 13:24:18
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

Data:
10/07/2019 13:24:18
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
10/07/2019 13:16:49
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.