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DocumentoConsulta realizada em 08/23/2025 14:48:56

  • Protocolo:
  • 25000118796202381
  • Data de Produção:
  • 16/08/2023
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Atividade-Fim: Avaliação e Monitoramento de Saúde - Normatização e Regulamentação - DSEI Rio Tapajós, execução do Convênio Nº 878448/2018.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25000008437202236

Interessados

Identificação Nome
Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena
Coordenação-Geral de Infraestrutura e Saneamento para Saúde Indígena

Histórico

  • Data:
  • 22/03/2024 14:31:06
  • Unidade:
  • Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/02/2024 09:09:58
  • Unidade:
  • Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos/CGPO/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/02/2024 09:09:58
  • Unidade:
  • Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos/CGPO/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/02/2024 09:03:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/02/2024 09:03:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 22/02/2024 09:03:59
  • Unidade:
  • Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos/CGPO/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPO/SESAI

  • Data:
  • 21/02/2024 14:24:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGISA

  • Data:
  • 20/02/2024 13:39:08
  • Unidade:
  • Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0038838768 (Despacho) por bruno.almeida

  • Data:
  • 15/02/2024 17:49:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Infraestrutura e Saneamento para Saúde Indígena/DEAMB/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0038838768 (Despacho) por leandro.nepomuceno

  • Data:
  • 25/01/2024 12:19:01
  • Unidade:
  • Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos/CGPO/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/01/2024 12:19:01
  • Unidade:
  • Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos/CGPO/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/01/2024 10:28:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 25/01/2024 10:28:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/01/2024 10:28:58
  • Unidade:
  • Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos/CGPO/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPO/SESAI

  • Data:
  • 24/01/2024 10:23:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPSI

  • Data:
  • 24/01/2024 10:23:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Participação e Controle Social na Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 23/01/2024 19:39:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Participação e Controle Social na Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0038550793 (Despacho) por marial.martins

  • Data:
  • 23/01/2024 10:38:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Participação e Controle Social na Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 16/11/2023 10:32:05
  • Unidade:
  • Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos/CGPO/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/11/2023 10:31:59
  • Unidade:
  • Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos/CGPO/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/11/2023 16:49:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 14/11/2023 16:49:40
  • Unidade:
  • Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos/CGPO/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPO/SESAI

  • Data:
  • 14/11/2023 16:49:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/11/2023 14:31:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGISA

  • Data:
  • 14/11/2023 12:51:16
  • Unidade:
  • Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0037228704 (Despacho) por bruno.almeida

  • Data:
  • 13/11/2023 13:48:29
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Infraestrutura e Saneamento para Saúde Indígena/DEAMB/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0037228704 (Despacho) por romulo.cruz

  • Data:
  • 30/10/2023 15:29:15
  • Unidade:
  • Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos/CGPO/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/10/2023 15:29:10
  • Unidade:
  • Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos/CGPO/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/10/2023 16:22:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 20/10/2023 16:22:49
  • Unidade:
  • Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos/CGPO/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPO/SESAI

  • Data:
  • 20/10/2023 16:22:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/10/2023 16:15:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Participação e Controle Social na Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 20/10/2023 16:15:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPSI

  • Data:
  • 20/10/2023 14:37:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Participação e Controle Social na Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036810413 (Despacho) por marial.martins

  • Data:
  • 20/10/2023 14:32:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Participação e Controle Social na Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 10/10/2023 18:10:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento, da Informação, da Avaliação e do Monitoramento da Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Ciência no processo

  • Data:
  • 05/10/2023 17:08:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Infraestrutura e Saneamento para Saúde Indígena/DEAMB/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/10/2023 08:18:36
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 03/10/2023 08:18:36
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Infraestrutura e Saneamento para Saúde Indígena/DEAMB/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DSEI/RT

  • Data:
  • 03/10/2023 08:04:09
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036449684 (Despacho) por haroldo.munduruku

  • Data:
  • 02/10/2023 17:53:18
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/10/2023 17:46:20
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SESANI/RT

  • Data:
  • 02/10/2023 17:46:20
  • Unidade:
  • Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 02/10/2023 17:45:24
  • Unidade:
  • Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036434270 (Despacho) por sebastiana.viana

  • Data:
  • 02/10/2023 14:10:11
  • Unidade:
  • Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036415321 (Termo de Cancelamento de Documento) por sebastiana.viana

  • Data:
  • 27/09/2023 17:43:06
  • Unidade:
  • Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos/CGPO/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/09/2023 17:43:06
  • Unidade:
  • Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos/CGPO/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/09/2023 10:27:54
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/09/2023 10:15:25
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGISA

  • Data:
  • 27/09/2023 10:00:42
  • Unidade:
  • Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036140326 (Despacho) por bruno.almeida

  • Data:
  • 25/09/2023 12:00:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/09/2023 12:00:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 25/09/2023 12:00:13
  • Unidade:
  • Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos/CGPO/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPO/SESAI

  • Data:
  • 22/09/2023 18:32:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Infraestrutura e Saneamento para Saúde Indígena/DEAMB/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036140326 (Despacho) por romulo.cruz

  • Data:
  • 20/09/2023 17:05:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Participação e Controle Social na Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 20/09/2023 17:05:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPSI

  • Data:
  • 20/09/2023 16:49:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Participação e Controle Social na Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036135114 (Despacho) por marial.martins

  • Data:
  • 20/09/2023 11:31:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Infraestrutura e Saneamento para Saúde Indígena/DEAMB/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/09/2023 11:28:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Infraestrutura e Saneamento para Saúde Indígena/DEAMB/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEAMB

  • Data:
  • 20/09/2023 11:28:45
  • Unidade:
  • Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 15/09/2023 16:15:26
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/09/2023 15:48:56
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Ciência no documento 0036034474 (Comunicado)

  • Data:
  • 15/09/2023 14:19:38
  • Unidade:
  • Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/09/2023 11:48:57
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/09/2023 11:19:25
  • Unidade:
  • Divisão de Atenção à Saúde Indígena/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 15/09/2023 11:19:25
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIASI/RT

  • Data:
  • 15/09/2023 11:18:54
  • Unidade:
  • Divisão de Atenção à Saúde Indígena/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036034474 (Comunicado) por fabricio.cardoso

  • Data:
  • 15/09/2023 09:38:49
  • Unidade:
  • Divisão de Atenção à Saúde Indígena/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/09/2023 09:27:52
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 15/09/2023 09:27:52
  • Unidade:
  • Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DSEI/RT

  • Data:
  • 15/09/2023 09:27:52
  • Unidade:
  • Divisão de Atenção à Saúde Indígena/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DSEI/RT

  • Data:
  • 15/09/2023 08:10:16
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036009584 (Despacho) por haroldo.munduruku

  • Data:
  • 14/09/2023 11:31:18
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/09/2023 09:25:06
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPSI

  • Data:
  • 13/09/2023 19:15:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Participação e Controle Social na Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0035943021 (Despacho) por marial.martins

  • Data:
  • 01/09/2023 11:49:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento, da Informação, da Avaliação e do Monitoramento da Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/08/2023 10:36:50
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/08/2023 08:20:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Participação e Controle Social na Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/08/2023 15:02:56
  • Unidade:
  • Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/08/2023 14:49:48
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/08/2023 14:48:30
  • Unidade:
  • Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos/CGPO/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 25/08/2023 14:48:30
  • Unidade:
  • Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERTRANS/SESAI

  • Data:
  • 25/08/2023 14:48:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Participação e Controle Social na Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERTRANS/SESAI

  • Data:
  • 25/08/2023 14:48:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento, da Informação, da Avaliação e do Monitoramento da Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERTRANS/SESAI

  • Data:
  • 25/08/2023 14:48:30
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERTRANS/SESAI

  • Data:
  • 24/08/2023 16:15:52
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0035419746 (Ofício-Circular) por nelson.filho

  • Data:
  • 16/08/2023 15:34:12
  • Unidade:
  • Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos/CGPO/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.