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DocumentoConsulta realizada em 08/23/2025 13:06:00

  • Protocolo:
  • 25000121895201883
  • Data de Produção:
  • 12/07/2018
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Atividade-Fim: Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde - Centralização de aquisição de medicamentos oncológicos
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25000431884201728, 25000430098201711, 25000092485202113

Interessados

Identificação Nome
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica

Histórico

  • Data:
  • 09/08/2021 15:40:31
  • Unidade:
  • Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/08/2021 15:36:27
  • Unidade:
  • Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 14/12/2020 12:13:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/06/2019 14:06:48
  • Unidade:
  • Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/06/2019 14:05:17
  • Unidade:
  • Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 07/06/2019 16:34:17
  • Unidade:
  • Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/06/2019 16:34:05
  • Unidade:
  • Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/06/2019 16:19:52
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 06/06/2019 16:19:51
  • Unidade:
  • Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGBQB

  • Data:
  • 06/06/2019 16:19:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 21/03/2019 15:53:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/03/2019 16:44:42
  • Unidade:
  • Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 20/03/2019 16:44:42
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DAF

  • Data:
  • 20/03/2019 16:44:02
  • Unidade:
  • Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/03/2019 15:31:10
  • Unidade:
  • Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 20/03/2019 15:31:09
  • Unidade:
  • Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SCTIE

  • Data:
  • 20/03/2019 15:27:46
  • Unidade:
  • Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 8335779 (Despacho) por ana.teles

  • Data:
  • 14/03/2019 09:18:24
  • Unidade:
  • Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/03/2019 08:48:03
  • Unidade:
  • Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DECIIS

  • Data:
  • 14/03/2019 08:48:03
  • Unidade:
  • Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 13/03/2019 18:43:42
  • Unidade:
  • Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 8312696 (Despacho) por thiago.rodrigues

  • Data:
  • 13/03/2019 10:17:31
  • Unidade:
  • Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/03/2019 17:47:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 12/03/2019 17:47:41
  • Unidade:
  • Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGBQB

  • Data:
  • 12/03/2019 17:41:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 8161607 (Despacho) por mirna.oliveira

  • Data:
  • 28/11/2018 17:21:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/11/2018 12:05:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DECIIS

  • Data:
  • 28/11/2018 12:05:28
  • Unidade:
  • Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 28/11/2018 12:03:33
  • Unidade:
  • Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/11/2018 12:02:14
  • Unidade:
  • Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 28/11/2018 12:02:13
  • Unidade:
  • Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SCTIE

  • Data:
  • 28/11/2018 10:51:59
  • Unidade:
  • Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 6824144 (Despacho) por ana.teles

  • Data:
  • 28/11/2018 09:21:16
  • Unidade:
  • Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/11/2018 08:32:32
  • Unidade:
  • Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SAS

  • Data:
  • 28/11/2018 08:32:32
  • Unidade:
  • Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 27/11/2018 19:05:05
  • Unidade:
  • Secretaria de Atenção à Saúde/ELIMINAÇÃO/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 6736950 (Despacho) por francisco.figueiredo

  • Data:
  • 22/11/2018 08:39:03
  • Unidade:
  • Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/11/2018 17:11:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 21/11/2018 17:11:31
  • Unidade:
  • Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIVAD/SAS

  • Data:
  • 21/11/2018 16:56:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/11/2018 16:42:55
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAET/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 21/11/2018 16:42:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIVAD/DAET

  • Data:
  • 21/11/2018 16:42:39
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAET/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/11/2018 16:22:00
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Atenção Especializada/DAET/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 21/11/2018 16:22:00
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAET/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGAE/DAET

  • Data:
  • 21/11/2018 13:18:50
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Especializada e Temática/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 6354691 (Despacho) por mariana.almeida

  • Data:
  • 26/10/2018 16:02:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Atenção Especializada/DAET/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 6354691 (Despacho) por sandro.martins

  • Data:
  • 19/10/2018 14:33:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Atenção Especializada/DAET/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/10/2018 14:23:10
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAET/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 19/10/2018 14:23:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Atenção Especializada/DAET/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIVAD/DAET

  • Data:
  • 19/10/2018 14:22:36
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAET/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/10/2018 12:14:02
  • Unidade:
  • Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 19/10/2018 12:14:02
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAET/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SAS

  • Data:
  • 19/10/2018 11:49:48
  • Unidade:
  • Secretaria de Atenção à Saúde/ELIMINAÇÃO/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 6108160 (Despacho) por francisco.figueiredo

  • Data:
  • 10/10/2018 15:02:13
  • Unidade:
  • Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/10/2018 14:50:49
  • Unidade:
  • Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIVAD/SAS

  • Data:
  • 10/10/2018 14:50:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 10/10/2018 14:50:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/10/2018 14:36:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIVAD/DAET

  • Data:
  • 10/10/2018 14:36:07
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAET/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 10/10/2018 14:35:54
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAET/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/10/2018 13:56:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados/DAET/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 10/10/2018 13:56:57
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAET/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGSH

  • Data:
  • 10/10/2018 11:27:46
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Especializada e Temática/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 5819726 (Despacho) por mariana.almeida

  • Data:
  • 08/10/2018 18:26:42
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados/DAET/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 5819726 (Despacho) por flavio.vormittag

  • Data:
  • 17/09/2018 16:16:05
  • Unidade:
  • Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/09/2018 15:08:50
  • Unidade:
  • Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIVAD/SAS

  • Data:
  • 17/09/2018 15:08:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 17/09/2018 14:58:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/09/2018 13:59:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados/DAET/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/09/2018 12:43:27
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAET/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 17/09/2018 12:43:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIVAD/DAET

  • Data:
  • 17/09/2018 12:43:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados/DAET/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIVAD/DAET

  • Data:
  • 17/09/2018 12:42:53
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAET/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Considerando Despacho CGAE/DAET 5681810, encaminhe-se à Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados para avaliação; bem como ao GAB/SAS, conforme mesmo Despacho.

  • Data:
  • 17/09/2018 12:41:44
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAET/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 5724141 (Despacho) por claudia.pacheco

  • Data:
  • 17/09/2018 12:31:33
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAET/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/09/2018 12:30:47
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAET/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGAE/DAET

  • Data:
  • 17/09/2018 12:30:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Atenção Especializada/DAET/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 17/09/2018 10:47:58
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Especializada e Temática/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 5681810 (Despacho) por mariana.almeida

  • Data:
  • 13/09/2018 17:41:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Atenção Especializada/DAET/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 5681810 (Despacho) por sandro.martins

  • Data:
  • 13/08/2018 14:25:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Atenção Especializada/DAET/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/08/2018 14:14:44
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAET/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 13/08/2018 14:14:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Atenção Especializada/DAET/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIVAD/DAET

  • Data:
  • 13/08/2018 14:14:35
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAET/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 5189752 (Despacho) por claudia.pacheco

  • Data:
  • 13/08/2018 14:11:32
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAET/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/08/2018 11:44:30
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Especializada e Temática/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 13/08/2018 11:44:30
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAET/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DAET

  • Data:
  • 13/08/2018 11:44:22
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Especializada e Temática/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/08/2018 09:45:11
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 13/08/2018 09:45:10
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Especializada e Temática/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGCEAF

  • Data:
  • 13/08/2018 09:37:16
  • Unidade:
  • Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 5070268 (Despacho) por cleonice.gama

  • Data:
  • 07/08/2018 17:38:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 5070268 (Despacho) por sandra.barros

  • Data:
  • 06/08/2018 13:02:42
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 23/07/2018 10:14:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/07/2018 17:56:57
  • Unidade:
  • Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 20/07/2018 17:56:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DAF

  • Data:
  • 20/07/2018 17:48:34
  • Unidade:
  • Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 4856115 (Despacho) por cleonice.gama

  • Data:
  • 20/07/2018 16:08:18
  • Unidade:
  • Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/07/2018 15:37:29
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 20/07/2018 15:37:29
  • Unidade:
  • Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGBQB

  • Data:
  • 12/07/2018 14:48:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 4727274 (Memorando-Circular) por mirna.martins

  • Data:
  • 12/07/2018 14:11:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.