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DocumentoConsulta realizada em 08/24/2025 01:28:17

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Histórico

  • Data:
  • 10/11/2023 09:20:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde/DECOOP/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/11/2023 14:20:37
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/10/2023 07:32:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/10/2023 17:28:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Ciência no documento 0036853635 (Despacho)

  • Data:
  • 24/10/2023 17:06:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/10/2023 17:03:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

  • Data:
  • 24/10/2023 17:03:16
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 24/10/2023 16:31:12
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/10/2023 16:30:31
  • Unidade:
  • Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 24/10/2023 16:30:31
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DCEBAS

  • Data:
  • 24/10/2023 16:27:00
  • Unidade:
  • Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036853635 (Despacho) por adriana.lustosa

  • Data:
  • 24/10/2023 09:11:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde/DECOOP/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/10/2023 08:48:23
  • Unidade:
  • Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/10/2023 08:32:24
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DECOOP/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 24/10/2023 08:32:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde/DECOOP/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGAD/DECOOP

  • Data:
  • 24/10/2023 08:31:13
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DECOOP/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/10/2023 07:19:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 24/10/2023 07:19:18
  • Unidade:
  • Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLICI/CONJUR

  • Data:
  • 24/10/2023 07:19:18
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DECOOP/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLICI/CONJUR

  • Data:
  • 20/10/2023 13:36:48
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/10/2023 11:49:08
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 20/10/2023 11:49:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

  • Data:
  • 20/10/2023 11:18:36
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/10/2023 10:49:44
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/10/2023 10:33:22
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DECOOP

  • Data:
  • 20/10/2023 10:33:22
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DECOOP

  • Data:
  • 20/10/2023 10:33:22
  • Unidade:
  • Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 20/10/2023 10:04:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde/DECOOP/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/10/2023 10:03:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde/DECOOP/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 19/10/2023 17:13:31
  • Unidade:
  • Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036785881 (Nota Técnica) por pedro.ramalho

  • Data:
  • 19/10/2023 17:10:09
  • Unidade:
  • Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/10/2023 17:05:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde/DECOOP/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 19/10/2023 17:05:40
  • Unidade:
  • Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPROADI

  • Data:
  • 19/10/2023 16:59:48
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde/DECOOP/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036788618 (Minuta) por kathleen.machado

  • Data:
  • 19/10/2023 16:59:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde/DECOOP/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036787911 (Minuta) por kathleen.machado

  • Data:
  • 19/10/2023 16:59:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde/DECOOP/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036787502 (Minuta) por kathleen.machado

  • Data:
  • 19/10/2023 16:59:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde/DECOOP/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036786996 (Minuta) por kathleen.machado

  • Data:
  • 19/10/2023 16:59:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde/DECOOP/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036786296 (Minuta) por kathleen.machado

  • Data:
  • 19/10/2023 16:59:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde/DECOOP/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036785714 (Minuta) por kathleen.machado

  • Data:
  • 19/10/2023 16:59:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde/DECOOP/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036785881 (Nota Técnica) por kathleen.machado

  • Data:
  • 11/10/2023 15:09:59
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/10/2023 11:47:40
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAD/CONJUR

  • Data:
  • 11/10/2023 11:47:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 11/10/2023 11:45:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • DOCUMENTO SEI ENCAMINHADO A SE/MS CONFORME O DESPACHO n. 04078/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU

  • Data:
  • 29/09/2023 16:22:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/09/2023 16:07:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLICI/CONJUR

  • Data:
  • 29/09/2023 16:07:48
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 25/09/2023 16:09:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/09/2023 16:08:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

  • Data:
  • 25/09/2023 16:08:34
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 25/09/2023 09:45:37
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/09/2023 07:37:58
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/09/2023 06:13:24
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/09/2023 06:13:24
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 25/09/2023 06:13:24
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 22/09/2023 20:44:00
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPROADI

  • Data:
  • 22/09/2023 20:44:00
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPROADI

  • Data:
  • 22/09/2023 19:35:59
  • Unidade:
  • Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036182120 (Nota Técnica) por pedro.ramalho

  • Data:
  • 22/09/2023 19:34:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde/DECOOP/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036182120 (Nota Técnica) por kathleen.machado

  • Data:
  • 19/09/2023 10:06:06
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/09/2023 10:05:51
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 11/09/2023 14:18:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde/DECOOP/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/09/2023 11:50:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde/DECOOP/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGAD/DECOOP

  • Data:
  • 11/09/2023 11:50:16
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DECOOP/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 11/09/2023 11:49:47
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DECOOP/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/09/2023 11:43:51
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 11/09/2023 11:43:51
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DECOOP/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SE

  • Data:
  • 11/09/2023 11:32:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SE/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0035902767 (Despacho) por vanessa.queiroz

  • Data:
  • 08/09/2023 09:36:18
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/09/2023 18:17:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 06/09/2023 18:17:36
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAD/CONJUR

  • Data:
  • 30/08/2023 17:47:52
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/08/2023 16:57:00
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 30/08/2023 16:57:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLICI/CONJUR

  • Data:
  • 29/08/2023 11:01:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/08/2023 09:47:54
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGAN/CONJUR

  • Data:
  • 29/08/2023 09:47:54
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Atos Normativos/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 28/08/2023 19:21:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Atos Normativos/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/08/2023 17:01:29
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 28/08/2023 17:01:29
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Atos Normativos/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

  • Data:
  • 28/08/2023 07:29:19
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/08/2023 07:22:06
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/08/2023 07:22:06
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 28/08/2023 07:22:06
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 25/08/2023 17:24:49
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPROADI

  • Data:
  • 25/08/2023 17:24:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde/DECOOP/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 25/08/2023 15:52:43
  • Unidade:
  • Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0035614775 (Ofício) por pedro.ramalho

  • Data:
  • 25/08/2023 14:04:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde/DECOOP/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0035614775 (Ofício) por kathleen.machado

  • Data:
  • 25/08/2023 13:49:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde/DECOOP/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0035597588 (Nota Técnica) por kathleen.machado

  • Data:
  • 25/08/2023 13:49:00
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde/DECOOP/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0035578918 (Minuta) por kathleen.machado

  • Data:
  • 24/08/2023 08:35:43
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde/DECOOP/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.