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DocumentoConsulta realizada em 08/25/2025 17:04:35

  • Protocolo:
  • 25000126305201647
  • Data de Produção:
  • 16/08/2016
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Ação Judicial: Fornecimento de Serviços em Saúde - 00737011934201638 - 08028544320164058100
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25000159463201845

Interessados

Identificação Nome
jose haroldo rufino de abreu filho

Histórico

  • Data:
  • 24/07/2022 21:23:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 09/11/2020 09:20:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/05/2020 12:27:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGJUD

  • Data:
  • 06/05/2020 12:27:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 18/06/2019 16:59:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/06/2019 16:11:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

  • Data:
  • 18/06/2019 16:11:25
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 18/06/2019 16:10:11
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 9806339 (Despacho) por barbara.rizzo

  • Data:
  • 18/06/2019 16:07:32
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/06/2019 16:06:48
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 18/06/2019 16:06:48
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

  • Data:
  • 18/06/2019 16:06:36
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 10/01/2019 10:44:31
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/01/2019 10:44:25
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 7437655 (Despacho) por victor.santos

  • Data:
  • 09/01/2019 19:56:52
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/01/2019 18:29:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 09/01/2019 18:29:54
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGJUD

  • Data:
  • 09/01/2019 17:24:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 7425748 (Despacho) por mario.paes

  • Data:
  • 26/10/2018 16:19:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/10/2018 10:54:51
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 26/10/2018 10:54:51
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASJUR/SAS

  • Data:
  • 26/10/2018 07:55:41
  • Unidade:
  • Secretaria de Atenção à Saúde/ELIMINAÇÃO/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 6342313 (Despacho) por francisco.figueiredo

  • Data:
  • 18/10/2018 12:35:29
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/10/2018 12:26:54
  • Unidade:
  • Secretaria de Atenção à Saúde/ELIMINAÇÃO/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 18/10/2018 12:26:54
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAS

  • Data:
  • 18/10/2018 12:26:54
  • Unidade:
  • Secretaria de Atenção à Saúde/ELIMINAÇÃO/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/10/2018 12:10:24
  • Unidade:
  • Secretaria de Atenção à Saúde/ELIMINAÇÃO/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGJUD

  • Data:
  • 17/10/2018 12:10:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 28/09/2018 19:29:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 5653492 (Despacho) por mario.paes

  • Data:
  • 27/09/2018 12:21:51
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 5653492 (Despacho) por mario.paes

  • Data:
  • 13/09/2018 15:46:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 5653492 (Despacho) por mario.paes

  • Data:
  • 26/02/2018 15:28:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/01/2018 19:54:04
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 26/01/2018 19:54:04
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP

  • Data:
  • 26/01/2018 19:50:06
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/01/2018 18:47:49
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NJUD

  • Data:
  • 26/01/2018 18:47:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 26/01/2018 18:08:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 2087051 (Despacho) por patricia.paim

  • Data:
  • 25/01/2018 17:14:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/01/2018 17:00:53
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 25/01/2018 17:00:52
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP

  • Data:
  • 25/01/2018 17:00:21
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 2269239 (Despacho) por romana.neves

  • Data:
  • 25/01/2018 16:54:12
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/01/2018 16:53:52
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 25/01/2018 16:53:52
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DISUA

  • Data:
  • 25/01/2018 16:53:38
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 27/10/2017 12:18:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/10/2017 12:10:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASJUR/SAS

  • Data:
  • 27/10/2017 12:10:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 18/08/2017 16:30:03
  • Unidade:
  • ASSESSORIA JURÍDICA/SAS/GAB/SAS/SAS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Ciência no processo

  • Data:
  • 20/07/2017 09:04:47
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO/COAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/07/2017 09:03:45
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO/COAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 12/07/2017 12:53:06
  • Unidade:
  • ASSESSORIA JURÍDICA/SAS/GAB/SAS/SAS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/07/2017 10:47:19
  • Unidade:
  • ASSESSORIA JURÍDICA/SAS/GAB/SAS/SAS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DISUA

  • Data:
  • 12/07/2017 10:43:39
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO/COAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 16/08/2016)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.