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DocumentoConsulta realizada em 08/25/2025 19:51:46
- Protocolo:
- 25000137199202356
- Data de Produção:
- 19/09/2023
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Atividade-Fim: Repasse de Recursos aos Proponentes - Transferência de Recursos - Ação Judicial - Pago em, 03/10/2023
- ?Protocolos Relacionados:
- 00737014992202342
Interessados
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Histórico
- Data:
- 27/10/2023 17:28:49
- Unidade:
- Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 05/10/2023 12:11:46
- Unidade:
- Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/10/2023 11:29:16
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 05/10/2023 11:10:43
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/10/2023 11:02:51
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 05/10/2023 11:02:50
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COOF
- Data:
- 05/10/2023 10:41:30
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0036486693 (Conformidade de Gestão) por thiago.alves
- Data:
- 04/10/2023 16:42:43
- Unidade:
- Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 04/10/2023 16:42:42
- Unidade:
- Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SATJUD
- Data:
- 04/10/2023 14:27:08
- Unidade:
- Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0036501357 (Despacho) por amanda.wanderley
- Data:
- 04/10/2023 13:51:39
- Unidade:
- Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/10/2023 12:56:46
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 04/10/2023 12:55:17
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/10/2023 11:40:23
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 04/10/2023 11:40:23
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAD/SAES
- Data:
- 04/10/2023 11:23:48
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/10/2023 11:20:24
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 04/10/2023 11:20:24
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COAN
- Data:
- 04/10/2023 11:20:24
- Unidade:
- Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COAN
- Data:
- 04/10/2023 10:57:16
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0036477530 (Despacho) por silvia.ibiapina
- Data:
- 04/10/2023 10:57:07
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0036481977 (Despacho) por dayanne.azevedo
- Data:
- 04/10/2023 10:37:39
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0036486693 (Conformidade de Gestão) por lucia.fatima
- Data:
- 04/10/2023 09:32:52
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0036486693 (Conformidade de Gestão) por andrea.garcia
- Data:
- 04/10/2023 08:21:18
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/10/2023 07:22:53
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CORF
- Data:
- 04/10/2023 07:22:53
- Unidade:
- Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 04/10/2023 07:22:15
- Unidade:
- Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0036477530 (Despacho) por walquiria.lucena
- Data:
- 03/10/2023 18:53:04
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 03/10/2023 14:38:41
- Unidade:
- Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/10/2023 12:44:47
- Unidade:
- Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 03/10/2023 12:44:47
- Unidade:
- Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CPOF
- Data:
- 03/10/2023 09:58:42
- Unidade:
- Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/10/2023 09:15:09
- Unidade:
- Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 03/10/2023 09:15:09
- Unidade:
- Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CORC
- Data:
- 03/10/2023 09:13:58
- Unidade:
- Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0036446724 (Despacho) por carolina.sousa
- Data:
- 02/10/2023 16:45:10
- Unidade:
- Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/10/2023 16:33:18
- Unidade:
- Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CPOF
- Data:
- 02/10/2023 16:33:18
- Unidade:
- Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 02/10/2023 16:32:27
- Unidade:
- Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0036438531 (Despacho) por vanessa.paulo
- Data:
- 02/10/2023 10:48:11
- Unidade:
- Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/09/2023 10:07:20
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/09/2023 06:28:28
- Unidade:
- Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 29/09/2023 06:28:28
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEGAD/DRAC
- Data:
- 29/09/2023 06:28:06
- Unidade:
- Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0036315869 (Despacho) por jribamar
- Data:
- 28/09/2023 17:26:37
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 28/09/2023 17:26:36
- Unidade:
- Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGEOFC
- Data:
- 28/09/2023 17:19:42
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0036326972 (Despacho) por silvia.ibiapina
- Data:
- 28/09/2023 16:46:59
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/09/2023 16:43:31
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COAN
- Data:
- 28/09/2023 16:43:31
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 28/09/2023 14:52:19
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0036315880 (Despacho) por debora.torres
- Data:
- 28/09/2023 14:24:34
- Unidade:
- Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/09/2023 13:44:20
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/09/2023 13:21:02
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade FNS
- Data:
- 28/09/2023 13:21:02
- Unidade:
- Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 28/09/2023 13:20:54
- Unidade:
- Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/09/2023 12:57:30
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SAES/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 28/09/2023 12:57:30
- Unidade:
- Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGPO/SAES
- Data:
- 28/09/2023 12:57:30
- Unidade:
- Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGPO/SAES
- Data:
- 28/09/2023 12:53:12
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SAES/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0036246085 (Despacho) por ewerthon.marques
- Data:
- 27/09/2023 13:34:03
- Unidade:
- Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/09/2023 12:07:06
- Unidade:
- Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 26/09/2023 12:07:05
- Unidade:
- Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SATJUD
- Data:
- 26/09/2023 12:07:00
- Unidade:
- Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Tramitado à COAJUD para ciência.
- Data:
- 26/09/2023 12:06:48
- Unidade:
- Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/09/2023 10:44:50
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 26/09/2023 10:44:38
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Ciente do Despacho CGOEX/SAES (0036153515), considerando a documentação juntada no documento SEI (0036095659) e o processo relacionado (00737.014992/2023-42), encerramos no aguardo de novas manifestações.
- Data:
- 26/09/2023 10:41:35
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/09/2023 10:28:28
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SAES/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/09/2023 10:27:06
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 26/09/2023 10:27:06
- Unidade:
- Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGOEX/SAES
- Data:
- 26/09/2023 10:27:05
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGOEX/SAES
- Data:
- 26/09/2023 10:27:05
- Unidade:
- Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGOEX/SAES
- Data:
- 26/09/2023 10:27:05
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SAES/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGOEX/SAES
- Data:
- 26/09/2023 10:27:05
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 26/09/2023 10:20:06
- Unidade:
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0036153515 (Despacho) por aristides.oliveira
- Data:
- 22/09/2023 15:49:26
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0036153515 (Despacho) por daniela.camara
- Data:
- 21/09/2023 09:00:45
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/09/2023 08:57:47
- Unidade:
- Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 21/09/2023 08:57:47
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COAJUD
- Data:
- 20/09/2023 19:45:55
- Unidade:
- Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0036089930 (Ofício) por janaina.pontes
- Data:
- 19/09/2023 09:48:03
- Unidade:
- Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Informações Bancárias (Art. 1º da Lei 105/01 ; Art.6º do Decreto 7724/12)