Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 15:45:08

Protocolo:
25000154309201968
Data de Produção:
13/09/2019
Espécie:
Processo
Assunto:
Gestão de Contrato: Aplicação de Sanção/Aplicação Contratual
?Protocolos Relacionados:
25000011564201836

Interessados

Identificação	Nome
	Dalpozzo Advogados
	ENGTECH CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

Histórico

Data:
15/02/2022 13:04:44
Unidade:
Coordenação de Análise Jurídica de Licitações e Contratos/CGLICI/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/02/2022 16:48:44
Unidade:
Coordenação de Análise Jurídica de Licitações e Contratos/CGLICI/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMAP

Data:
03/02/2022 16:48:44
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
03/02/2022 16:48:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/02/2022 16:48:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/02/2022 16:48:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Neste contexto, após envio das respectivas informações, o Dr. Hugo - CONJUR, que nos lê em cópia, solicitou acesso aos processos de penalidades instruídos em face da Engtec, entretanto, a CGPO/SCTIE não tem acesso para tramitação, razão pela qual venho pelo presente solicitar que tramitem os processos abaixo relacionados para a caixa da COJUPLI/CONJUR:

Data:
17/08/2020 16:00:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/08/2020 15:56:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
17/08/2020 15:56:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPO/SCTIE

Data:
17/08/2020 13:36:52
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0016173555 (Despacho) por thiago.rodrigues

Data:
07/08/2020 06:28:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0016041475 (Nota Informativa) por ronan.teixeira

Data:
03/08/2020 16:27:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0016041475 (Nota Informativa) por luizf.castilho

Data:
29/07/2020 16:14:56
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/07/2020 16:09:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
29/07/2020 16:09:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMAP

Data:
29/07/2020 16:09:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0015477624 (Despacho) por marcello.fernandes

Data:
13/05/2020 15:43:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/05/2020 15:39:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGOF/SAA

Data:
13/05/2020 15:39:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
13/05/2020 15:39:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0014826759 (Despacho) por diogo.sousa

Data:
13/05/2020 15:35:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/05/2020 15:32:51
Unidade:
Divisão de Execução Financeira de Contratos Administrativos/CGOF/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
13/05/2020 15:32:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIFIR

Data:
11/05/2020 09:16:27
Unidade:
Divisão de Execução Financeira de Contratos Administrativos/CGOF/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/05/2020 09:07:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
11/05/2020 09:07:36
Unidade:
Divisão de Execução Financeira de Contratos Administrativos/CGOF/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGOF/SAA

Data:
11/05/2020 09:05:19
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/05/2020 14:58:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMAP

Data:
08/05/2020 14:58:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
08/05/2020 14:58:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0014757307 (Despacho) por marcello.fernandes

Data:
11/02/2020 14:27:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/02/2020 14:24:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CCLIC

Data:
11/02/2020 14:24:13
Unidade:
Coordenação de Compras e Licitações/CGMAP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
11/02/2020 14:23:51
Unidade:
Coordenação de Compras e Licitações/CGMAP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0013508819 (Despacho) por krishna.melo

Data:
11/02/2020 14:10:20
Unidade:
Coordenação de Compras e Licitações/CGMAP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/02/2020 13:42:22
Unidade:
Divisão de Formalização de Contratos/CCLIC/CGMAP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
11/02/2020 13:42:22
Unidade:
Coordenação de Compras e Licitações/CGMAP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DICONT

Data:
11/02/2020 13:35:51
Unidade:
Divisão de Formalização de Contratos/CCLIC/CGMAP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0013508819 (Despacho) por ducilene.andrade

Data:
05/02/2020 07:21:07
Unidade:
Divisão de Formalização de Contratos/CCLIC/CGMAP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/02/2020 18:21:56
Unidade:
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
04/02/2020 18:21:56
Unidade:
Divisão de Formalização de Contratos/CCLIC/CGMAP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMAP

Data:
04/02/2020 18:21:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0013408060 (Despacho) por marcello.fernandes

Data:
09/01/2020 15:12:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0013042756 (Ofício) por pedroa.silva

Data:
31/12/2019 12:27:56
Unidade:
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0012944905 (E-mail)

Data:
31/12/2019 12:09:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0012943560 (Ofício) por pedroa.silva

Data:
30/12/2019 09:28:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2019 19:40:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA

Data:
27/12/2019 19:40:13
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
27/12/2019 19:39:43
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0012903063 (Despacho) por alexandre.pozza

Data:
17/12/2019 10:37:49
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/12/2019 10:16:25
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DISTEC/SAA

Data:
17/12/2019 10:16:25
Unidade:
Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
17/12/2019 07:30:22
Unidade:
Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/12/2019 18:15:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
16/12/2019 18:15:58
Unidade:
Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMAP

Data:
16/12/2019 18:15:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0012699443 (Despacho) por marcello.fernandes

Data:
16/12/2019 16:44:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/12/2019 16:43:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DISTEC/SAA

Data:
16/12/2019 16:43:31
Unidade:
Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
16/12/2019 16:36:23
Unidade:
Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/12/2019 16:28:41
Unidade:
Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMAP

Data:
16/12/2019 16:28:41
Unidade:
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
13/12/2019 11:58:04
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/12/2019 11:56:43
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/12/2019 17:12:45
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SERP

Data:
12/12/2019 17:12:45
Unidade:
Serviço de Protocolo/DARP/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
12/12/2019 17:11:10
Unidade:
Serviço de Protocolo/DARP/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0012689221 (Despacho) por vanessa.queiroz

Data:
12/12/2019 17:01:40
Unidade:
Serviço de Protocolo/DARP/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/12/2019 17:01:31
Unidade:
Serviço de Protocolo/DARP/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMAP

Data:
05/12/2019 10:42:25
Unidade:
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0012543612 (E-mail)

Data:
03/12/2019 14:45:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0012471034 (Ofício) por pedroa.silva

Data:
12/11/2019 11:30:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/11/2019 11:25:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
12/11/2019 11:25:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPO/SCTIE

Data:
12/11/2019 11:08:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0012134273 (Despacho) por thiago.rodrigues

Data:
12/11/2019 11:07:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0012105942 (Nota Técnica) por thiago.rodrigues

Data:
12/11/2019 11:06:16
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0012105942 (Nota Técnica) por evaldo.matheus

Data:
11/11/2019 15:18:56
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0012105942 (Nota Técnica) por silvia.amaral

Data:
08/11/2019 11:32:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0012105942 (Nota Técnica) por evaldo.matheus

Data:
08/11/2019 10:00:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0012105942 (Nota Técnica) por silvia.amaral

Data:
29/10/2019 16:18:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/10/2019 15:46:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
29/10/2019 15:46:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMAP

Data:
29/10/2019 15:46:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0011945621 (Despacho) por pedroa.silva

Data:
18/10/2019 11:31:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0011802045 (E-mail)

Data:
17/10/2019 14:46:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0011672193 (Ofício) por marcello.fernandes

Data:
09/10/2019 16:08:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/10/2019 16:06:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
09/10/2019 16:06:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPO/SCTIE

Data:
09/10/2019 15:14:29
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0011569523 (Nota Técnica) por ricardo.barcelos

Data:
09/10/2019 15:14:26
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0011641510 (Despacho) por ricardo.barcelos

Data:
09/10/2019 14:24:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0011569523 (Nota Técnica) por ronan.teixeira

Data:
09/10/2019 14:05:11
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0011569523 (Nota Técnica) por silvia.amaral

Data:
17/09/2019 15:43:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/09/2019 15:37:44
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
17/09/2019 15:37:44
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SCTIE

Data:
17/09/2019 15:16:59
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0011262592 (Despacho) por vania.canuto

Data:
17/09/2019 11:32:46
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/09/2019 18:23:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
16/09/2019 18:23:40
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMAP

Data:
16/09/2019 18:23:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0011244378 (Despacho) por marcello.fernandes

Data:
13/09/2019 15:58:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.