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DocumentoConsulta realizada em 08/25/2025 05:28:57

  • Protocolo:
  • 25000156704202361
  • Data de Produção:
  • 18/10/2023
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Atividade-Fim: Repasse de Recursos aos Proponentes - Transferência de Recursos - Ação Judicial - Pago em, 26/10/2023
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 00737021777202306

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Histórico

  • Data:
  • 08/02/2024 16:04:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/02/2024 15:18:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0038694101 (Despacho) por claudia.lise

  • Data:
  • 30/10/2023 14:10:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/10/2023 11:51:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/10/2023 11:33:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COOF

  • Data:
  • 30/10/2023 11:33:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 30/10/2023 11:20:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036949317 (Conformidade de Gestão) por marcos.couto

  • Data:
  • 29/10/2023 22:32:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/10/2023 19:16:21
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/10/2023 18:08:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SATJUD

  • Data:
  • 27/10/2023 18:08:44
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 27/10/2023 17:57:42
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036963083 (Despacho) por amanda.wanderley

  • Data:
  • 27/10/2023 14:41:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/10/2023 14:34:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/10/2023 14:25:33
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/10/2023 14:04:04
  • Unidade:
  • Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 27/10/2023 14:04:04
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SAES

  • Data:
  • 27/10/2023 13:59:28
  • Unidade:
  • Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/10/2023 13:58:53
  • Unidade:
  • Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAD/SAES

  • Data:
  • 27/10/2023 13:58:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 27/10/2023 13:58:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/10/2023 13:28:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAN

  • Data:
  • 27/10/2023 13:28:35
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAN

  • Data:
  • 27/10/2023 13:28:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 27/10/2023 13:22:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036950885 (Despacho) por dayanne.azevedo

  • Data:
  • 27/10/2023 12:52:48
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036939804 (Despacho) por silvia.ibiapina

  • Data:
  • 27/10/2023 12:17:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036949317 (Conformidade de Gestão) por joaquim.neto

  • Data:
  • 27/10/2023 09:57:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 27/10/2023 09:43:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/10/2023 09:34:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORF

  • Data:
  • 27/10/2023 09:34:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 27/10/2023 09:29:21
  • Unidade:
  • Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036939804 (Despacho) por walquiria.lucena

  • Data:
  • 26/10/2023 16:02:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/10/2023 15:29:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CPOF

  • Data:
  • 26/10/2023 15:29:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 26/10/2023 12:16:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/10/2023 11:14:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 26/10/2023 11:14:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORC

  • Data:
  • 26/10/2023 11:12:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036915429 (Despacho) por carolina.sousa

  • Data:
  • 26/10/2023 09:47:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/10/2023 17:36:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/10/2023 17:34:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 25/10/2023 17:34:08
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CPOF

  • Data:
  • 25/10/2023 17:10:05
  • Unidade:
  • Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036905250 (Despacho) por vanessa.paulo

  • Data:
  • 25/10/2023 16:17:52
  • Unidade:
  • Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/10/2023 15:49:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/10/2023 15:48:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGAD/DRAC

  • Data:
  • 25/10/2023 15:48:45
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 25/10/2023 15:48:07
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036898850 (Despacho) por jribamar

  • Data:
  • 25/10/2023 15:03:27
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 25/10/2023 15:03:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SATJUD

  • Data:
  • 25/10/2023 15:02:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036896595 (Despacho) por silvia.ibiapina

  • Data:
  • 25/10/2023 14:43:42
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/10/2023 14:20:28
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036887857 (Despacho) por amanda.wanderley

  • Data:
  • 25/10/2023 14:08:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGEOFC

  • Data:
  • 25/10/2023 14:08:23
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 25/10/2023 13:53:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/10/2023 13:51:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 25/10/2023 13:51:48
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAN

  • Data:
  • 25/10/2023 12:51:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036893183 (Despacho) por debora.torres

  • Data:
  • 25/10/2023 10:19:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/10/2023 10:07:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade FNS

  • Data:
  • 25/10/2023 10:07:40
  • Unidade:
  • Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 25/10/2023 10:06:48
  • Unidade:
  • Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/10/2023 09:14:52
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPO/SAES

  • Data:
  • 25/10/2023 09:14:52
  • Unidade:
  • Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPO/SAES

  • Data:
  • 25/10/2023 09:14:52
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 25/10/2023 09:13:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036871135 (Despacho) por ewerthon.marques

  • Data:
  • 24/10/2023 16:44:24
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/10/2023 14:41:41
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/10/2023 14:40:07
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036869585 (Despacho) por tiago.raposo

  • Data:
  • 24/10/2023 14:27:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/10/2023 11:37:36
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/10/2023 11:36:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 24/10/2023 11:36:14
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGOEX/SAES

  • Data:
  • 24/10/2023 11:36:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGOEX/SAES

  • Data:
  • 24/10/2023 11:36:14
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGOEX/SAES

  • Data:
  • 24/10/2023 11:36:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 24/10/2023 11:31:35
  • Unidade:
  • Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036788596 (Despacho) por aristides.oliveira

  • Data:
  • 20/10/2023 01:07:36
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036788596 (Despacho) por daniela.camara

  • Data:
  • 19/10/2023 14:34:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/10/2023 11:13:42
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAJUD

  • Data:
  • 19/10/2023 11:13:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 18/10/2023 20:01:12
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036752496 (Ofício) por janaina.pontes

  • Data:
  • 18/10/2023 14:32:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Informações Bancárias (Art. 1º da Lei 105/01 ; Art.6º do Decreto 7724/12)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.