Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/24/2025 07:03:26

  • Protocolo:
  • 25000158493201672
  • Data de Produção:
  • 10/10/2016
  • Espécie:
  • OFÍCIO
  • Identificação:
  • 01407/2016/GAB/PUMG/PGU/AGU
  • Assunto:
  • 00737013672201646 / 00475004232201626 / 00448705520164013800 , ENCAMINHA DECISÃO.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25000139195201683

Interessados

Identificação Nome
DELZIRA DA SILVA

Histórico

  • Data:
  • 30/11/2020 15:57:21
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito
  • Data:
  • 19/06/2018 14:06:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Anexado ao processo 25000.139195/2016-83
  • Data:
  • 19/06/2018 14:06:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 08/12/2017 18:10:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 06/12/2017 09:20:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 06/12/2017 09:20:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SCTIE
  • Data:
  • 05/12/2017 18:49:00
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 1604005 (Despacho) por marco.fireman
  • Data:
  • 05/12/2017 11:01:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 05/12/2017 06:25:54
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ARQUIVO CONJUR
  • Data:
  • 05/12/2017 06:25:54
  • Unidade:
  • Arquivo do Apoio da Consultoria Jurídica/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 05/12/2017 06:23:52
  • Unidade:
  • Arquivo do Apoio da Consultoria Jurídica/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 09/11/2017 11:21:59
  • Unidade:
  • Arquivo do Apoio da Consultoria Jurídica/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 09/11/2017 11:21:45
  • Unidade:
  • Arquivo do Apoio da Consultoria Jurídica/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • EXPEDIENTE CADASTRADO E DIGITALIZADO ARQUIVADO NA CAIXA 1172/2016
  • Data:
  • 17/10/2017 11:22:36
  • Unidade:
  • Arquivo do Apoio da Consultoria Jurídica/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • RECEBIDO PROCESSO FÍSICO PARA ARQUIVAMENTO - CAIXA 1172/2016 - EM 17/10/2017
  • Data:
  • 16/10/2017 06:49:05
  • Unidade:
  • Arquivo do Apoio da Consultoria Jurídica/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • RECEBIDO EXPEDIENTE DIGITALIZADO PARA SOBRESTAMENTO ATÉ 01/12/2017 - APÓS A SCTIE FÍSICO ARQUIVADO NESTA CONJUR CAIXA NOVA/2017 - 16/10/2017
  • Data:
  • 16/10/2017 06:46:34
  • Unidade:
  • Arquivo do Apoio da Consultoria Jurídica/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0886835 (Despacho) por almeida
  • Data:
  • 16/10/2017 06:43:37
  • Unidade:
  • Arquivo do Apoio da Consultoria Jurídica/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 11/10/2017 09:49:02
  • Unidade:
  • Arquivo do Apoio da Consultoria Jurídica/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COEJUR
  • Data:
  • 11/10/2017 09:48:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGAJUR/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • documento digitalizado
  • Data:
  • 11/10/2017 09:46:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGAJUR/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0853061 (Termo de Abertura de Processo Eletrônico) por debora.rodrigues
  • Data:
  • 11/10/2017 09:44:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGAJUR/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 13/10/2016)
  • Data:
  • 28/03/2017 14:57:23
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE AUTUAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS JURÍDICOS-SEASI/CGEAD/CONJUR/MS
  • Operação:
  • PROVIDENCIAR-SOBRESTADO DEZEMBRO DE 2017 - PRATELEIRA 04-SERVIÇO DE AUTUAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS JURÍDICOS

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.