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DocumentoConsulta realizada em 08/25/2025 01:28:03

  • Protocolo:
  • 25000160176201292
  • Data de Produção:
  • 12/09/2012
  • Espécie:
  • PROCESSO
  • Identificação:
  • 10582/2012/ AGU- PRU1/ DIAPA/ FWMR
  • Assunto:
  • 00409054720124013400 - SOLICITA SUBSÍDIOS PARA DEFESA DA UNIÃO.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25000163532201815

Interessados

Identificação Nome
LUCAS BRITO DE CASTRO
CONSULTORIA JURÍDICA
Consultoria Jurídica

Histórico

  • Data:
  • 01/03/2019 16:54:57
  • Unidade:
  • Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/03/2019 16:54:51
  • Unidade:
  • Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Ciência no documento 8139974 (Despacho)

  • Data:
  • 27/02/2019 18:21:19
  • Unidade:
  • Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Cadastro ok - 27- 02 - 19

  • Data:
  • 27/02/2019 16:30:14
  • Unidade:
  • Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/02/2019 14:42:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 26/02/2019 14:42:44
  • Unidade:
  • Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGJUD

  • Data:
  • 26/02/2019 12:36:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 8139974 (Despacho) por mario.paes

  • Data:
  • 26/02/2019 11:00:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/02/2019 14:13:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

  • Data:
  • 25/02/2019 14:13:46
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 25/02/2019 14:12:13
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 8101503 (Despacho) por victor.santos

  • Data:
  • 21/02/2019 11:27:37
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/02/2019 10:37:50
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGJUD

  • Data:
  • 21/02/2019 10:37:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 20/02/2019 19:56:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 8060105 (Despacho) por mario.paes

  • Data:
  • 04/12/2018 14:47:51
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/11/2018 10:15:19
  • Unidade:
  • Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 01/11/2018 10:15:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CDJU

  • Data:
  • 01/11/2018 10:04:51
  • Unidade:
  • Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 6434475 (Despacho) por thais.motta

  • Data:
  • 09/10/2018 16:55:29
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 09/10/2018 16:55:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

  • Data:
  • 09/10/2018 16:55:20
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 6084075 (Despacho) por alessandra.lourenco

  • Data:
  • 05/10/2018 11:15:02
  • Unidade:
  • Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/10/2018 19:13:17
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/10/2018 17:39:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 03/10/2018 17:39:44
  • Unidade:
  • Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGJUD

  • Data:
  • 03/10/2018 17:39:43
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 03/10/2018 17:39:43
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGJUD

  • Data:
  • 03/10/2018 14:39:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 5927110 (Despacho) por marco.fireman

  • Data:
  • 03/10/2018 08:47:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 5927110 (Despacho) por mario.paes

  • Data:
  • 10/09/2018 14:34:11
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 20/08/2018 11:23:02
  • Unidade:
  • Arquivo do Apoio da Consultoria Jurídica/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/08/2018 11:22:51
  • Unidade:
  • Arquivo do Apoio da Consultoria Jurídica/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • PROCESSO CADASTRADO E DIGITALIZADO. ARQUIVADO NA CAIXA 110/2018

  • Data:
  • 20/08/2018 11:21:41
  • Unidade:
  • Arquivo do Apoio da Consultoria Jurídica/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 29/01/2018 14:48:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/01/2018 14:43:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 20/01/2018 22:55:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/01/2018 22:53:43
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 20/01/2018 22:53:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/01/2018 15:32:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/01/2018 15:15:38
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 16/01/2018 15:15:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP

  • Data:
  • 16/01/2018 15:15:30
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 2135649 (Despacho) por victor.santos

  • Data:
  • 15/01/2018 17:25:42
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/01/2018 16:29:51
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NJUD

  • Data:
  • 15/01/2018 16:29:51
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 15/01/2018 15:13:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 2047949 (Despacho) por antonio.nardi

  • Data:
  • 26/10/2017 16:56:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/10/2017 16:52:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 26/10/2017 16:52:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SCTIE

  • Data:
  • 22/08/2017 13:21:58
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/08/2017 14:06:33
  • Unidade:
  • ARQUIVO DO APOIO DA CONSULTORIA JURÌDICA/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/08/2017 14:06:30
  • Unidade:
  • ARQUIVO DO APOIO DA CONSULTORIA JURÌDICA/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 09/08/2017 10:37:12
  • Unidade:
  • ARQUIVO DO APOIO DA CONSULTORIA JURÌDICA/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/08/2017 10:37:12
  • Unidade:
  • ARQUIVO DO APOIO DA CONSULTORIA JURÌDICA/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/08/2017 11:34:26
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DISUA

  • Data:
  • 08/08/2017 11:33:20
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO/COAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 04/08/2017 13:34:57
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/08/2017 13:22:04
  • Unidade:
  • ARQUIVO DO APOIO DA CONSULTORIA JURÌDICA/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/08/2017 13:22:04
  • Unidade:
  • ARQUIVO DO APOIO DA CONSULTORIA JURÌDICA/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/07/2017 15:15:49
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DISUA

  • Data:
  • 31/07/2017 15:12:38
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO/COAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/07/2017 13:44:19
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO/COAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP

  • Data:
  • 20/07/2017 11:11:59
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE INSTRUÇÃO E DESTINAÇÃO DE PROCESSOS/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/07/2017 16:29:57
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE INSTRUÇÃO E DESTINAÇÃO DE PROCESSOS/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIRFI

  • Data:
  • 17/07/2017 17:30:10
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REGISTRO FÍSICO DE DOCUMENTOS/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/07/2017 10:20:18
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REGISTRO FÍSICO DE DOCUMENTOS/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CDJU

  • Data:
  • 06/07/2017 15:27:54
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE COMPRA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL/CGLIS/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 12/09/2012)

  • Data:
  • 28/03/2017 14:07:29
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS-SCTIE/MS
  • Operação:
  • ENCAMINHAR-ENCAMINHE-SE AO APOIO/SCTIE PARA COLETA DE ASSINATURA DO SR. SECRETÁRIO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.-SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

  • Data:
  • 21/03/2017 18:47:28
  • Unidade:
  • APOIO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS-APOIO/SCTIE/SCTIE/MS
  • Operação:
  • ANALISAR-PARA ANÁLISE-APOIO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.