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DocumentoConsulta realizada em 08/23/2025 18:44:24

  • Protocolo:
  • 25000176109202261
  • Data de Produção:
  • 26/12/2022
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Atividade-Fim: Aquisição de Medicamento e Insumos em Saúde - Compra - APO 2200028582 - 500.000ds
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25000122891202207

Interessados

Identificação Nome
Departamento do Programa Nacional de Imunizações
Departamento de Doenças Transmissíveis
Divisão de Importação
Divisão de Armazenagem e Distribuição Logística de Insumos Estratégicos para Saúde

Histórico

  • Data:
  • 19/01/2024 16:46:21
  • Unidade:
  • Divisão de Contabilidade/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/01/2024 14:58:49
  • Unidade:
  • Divisão de Contabilidade/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/01/2024 14:55:25
  • Unidade:
  • Divisão de Contabilidade/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLOG

  • Data:
  • 19/01/2024 14:55:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 19/01/2024 14:54:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0038509981 (Despacho) por jonas.menezes

  • Data:
  • 05/01/2024 08:53:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Insumos e Rede de Frio/DPNI/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/01/2024 17:31:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Insumos e Rede de Frio/DPNI/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0038229180 (Termo) por thayssa.fonseca

  • Data:
  • 28/12/2023 16:29:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Insumos e Rede de Frio/DPNI/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Pendência de inclusão da nota SIAFI de lançamento patrimonial (CGLOG)

  • Data:
  • 28/12/2023 16:28:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Insumos e Rede de Frio/DPNI/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 16/10/2023 15:25:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/10/2023 15:19:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Ciência no documento 0036644312 (Despacho)

  • Data:
  • 16/10/2023 14:00:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/10/2023 13:53:02
  • Unidade:
  • Divisão de Contabilidade/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 16/10/2023 13:53:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIVIC

  • Data:
  • 16/10/2023 11:55:45
  • Unidade:
  • Divisão de Contabilidade/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036683887 (Despacho) por julyson.santos

  • Data:
  • 16/10/2023 08:42:06
  • Unidade:
  • Divisão de Contabilidade/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/10/2023 17:27:52
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/10/2023 17:11:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGI

  • Data:
  • 11/10/2023 17:11:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Insumos e Rede de Frio/DPNI/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 11/10/2023 17:11:07
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Insumos e Rede de Frio/DPNI/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 11/10/2023 17:11:07
  • Unidade:
  • Divisão de Contabilidade/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGI

  • Data:
  • 11/10/2023 17:09:04
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Insumos e Rede de Frio/DPNI/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036644312 (Despacho) por thayssa.fonseca

  • Data:
  • 10/10/2023 10:45:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Insumos e Rede de Frio/DPNI/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 21/08/2023 10:27:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Insumos e Rede de Frio/DPNI/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/08/2023 10:25:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Insumos e Rede de Frio/DPNI/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 11/08/2023 13:00:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/08/2023 11:55:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0035309664 (Ata) por cury

  • Data:
  • 11/08/2023 11:47:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0035309664 (Ata) por katiane.torres

  • Data:
  • 11/08/2023 11:12:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0035309664 (Ata) por antonio.scarpelini

  • Data:
  • 11/08/2023 10:31:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0035309664 (Ata) por marites.barros

  • Data:
  • 10/08/2023 14:19:47
  • Unidade:
  • Divisão de Importação/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/08/2023 14:19:24
  • Unidade:
  • Divisão de Importação/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0035301836 (E-mail)

  • Data:
  • 08/08/2023 08:39:30
  • Unidade:
  • Divisão de Importação/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0035223571 (E-mail)

  • Data:
  • 08/08/2023 08:25:03
  • Unidade:
  • Divisão de Importação/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/08/2023 08:23:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 08/08/2023 08:23:50
  • Unidade:
  • Divisão de Importação/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLOG

  • Data:
  • 08/08/2023 08:23:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0035223056 (Despacho) por paulo.kobylansky

  • Data:
  • 08/08/2023 08:14:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/08/2023 21:40:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERP

  • Data:
  • 07/08/2023 21:40:10
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 07/08/2023 21:39:23
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0035221449 (Despacho) por kelem.lima

  • Data:
  • 07/08/2023 21:30:32
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/08/2023 21:30:15
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIIMP

  • Data:
  • 07/08/2023 21:30:14
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIIMP

  • Data:
  • 25/07/2023 15:22:24
  • Unidade:
  • Divisão de Importação/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0034965505 (Nota Informativa) por raquel.batista

  • Data:
  • 18/07/2023 13:14:25
  • Unidade:
  • Divisão de Armazenagem e Distribuição Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/07/2023 13:14:17
  • Unidade:
  • Divisão de Armazenagem e Distribuição Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0034826366 (Despacho) por antonio.scarpelini

  • Data:
  • 17/07/2023 13:16:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0034798354 (Ofício) por luciana.garcez

  • Data:
  • 17/07/2023 10:39:35
  • Unidade:
  • Divisão de Importação/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0034791538 (E-mail)

  • Data:
  • 14/07/2023 18:58:43
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0034772355 (Ofício) por paulo.kobylansky

  • Data:
  • 14/07/2023 14:06:14
  • Unidade:
  • Divisão de Importação/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0034718632 (Nota Informativa) por raquel.batista

  • Data:
  • 14/07/2023 13:49:06
  • Unidade:
  • Divisão de Armazenagem e Distribuição Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0034771489 (E-mail)

  • Data:
  • 13/07/2023 15:03:21
  • Unidade:
  • Coordenação de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/07/2023 15:03:35
  • Unidade:
  • Divisão de Importação/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 12/07/2023 12:40:39
  • Unidade:
  • Divisão de Importação/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/07/2023 12:40:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIIMP

  • Data:
  • 12/07/2023 12:39:31
  • Unidade:
  • Divisão de Importação/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0034712721 (E-mail)

  • Data:
  • 12/07/2023 09:40:59
  • Unidade:
  • Divisão de Armazenagem e Distribuição Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0034702707 (E-mail)

  • Data:
  • 12/07/2023 09:38:49
  • Unidade:
  • Divisão de Armazenagem e Distribuição Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0034658859 (Carta) por marcelo.calado

  • Data:
  • 10/07/2023 15:38:18
  • Unidade:
  • Divisão de Armazenagem e Distribuição Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 28/06/2023 09:30:55
  • Unidade:
  • Divisão de Importação/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0034407175 (E-mail)

  • Data:
  • 26/06/2023 09:42:37
  • Unidade:
  • Divisão de Importação/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0034348722 (E-mail)

  • Data:
  • 26/06/2023 09:42:07
  • Unidade:
  • Divisão de Importação/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0034348691 (E-mail)

  • Data:
  • 26/06/2023 09:41:37
  • Unidade:
  • Divisão de Importação/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0034348668 (E-mail)

  • Data:
  • 26/06/2023 09:40:52
  • Unidade:
  • Divisão de Importação/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0034348617 (E-mail)

  • Data:
  • 26/06/2023 07:53:38
  • Unidade:
  • Divisão de Importação/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/06/2023 16:25:02
  • Unidade:
  • Divisão de Importação/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGI

  • Data:
  • 23/06/2023 16:25:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Insumos e Rede de Frio/DPNI/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 23/06/2023 15:47:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Insumos e Rede de Frio/DPNI/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0034334143 (Despacho) por thayssa.fonseca

  • Data:
  • 23/06/2023 10:45:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Insumos e Rede de Frio/DPNI/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/06/2023 10:38:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Insumos e Rede de Frio/DPNI/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COADI

  • Data:
  • 23/06/2023 10:38:15
  • Unidade:
  • Divisão de Armazenagem e Distribuição Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 23/06/2023 10:38:02
  • Unidade:
  • Divisão de Armazenagem e Distribuição Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0034324938 (E-mail)

  • Data:
  • 23/06/2023 10:26:06
  • Unidade:
  • Divisão de Armazenagem e Distribuição Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/06/2023 16:33:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Insumos e Rede de Frio/DPNI/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 22/06/2023 16:33:28
  • Unidade:
  • Divisão de Armazenagem e Distribuição Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGI

  • Data:
  • 22/06/2023 16:32:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Insumos e Rede de Frio/DPNI/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0034313679 (E-mail)

  • Data:
  • 22/06/2023 15:42:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Insumos e Rede de Frio/DPNI/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 20/06/2023 11:36:51
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Insumos e Rede de Frio/DPNI/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/06/2023 14:51:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Insumos e Rede de Frio/DPNI/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 29/05/2023 17:22:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Insumos e Rede de Frio/DPNI/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/05/2023 17:21:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Insumos e Rede de Frio/DPNI/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 03/02/2023 11:48:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Insumos e Rede de Frio/DPNI/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/02/2023 11:47:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Insumos e Rede de Frio/DPNI/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 27/01/2023 16:44:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Insumos e Rede de Frio/DPNI/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/01/2023 16:42:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Insumos e Rede de Frio/DPNI/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/01/2023 11:12:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Insumos e Rede de Frio/DPNI/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEDT

  • Data:
  • 27/01/2023 11:12:05
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 27/01/2023 11:11:54
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 26/12/2022 14:10:30
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/12/2022 14:07:18
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.