Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/24/2025 22:20:26

  • Protocolo:
  • 25000179952202381
  • Data de Produção:
  • 29/11/2023
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Atividade-Fim: Repasse de Recursos aos Proponentes - Transferência de Recursos - Ação Judicial
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 00737013716202014

Interessados

Não há interessados registrados neste documento.


Histórico

  • Data:
  • 14/12/2023 16:39:34
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/12/2023 16:36:50
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/12/2023 14:58:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/12/2023 14:58:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Tendo em vista que esta CGOEX/SECTICS adotou todas as providências que lhe competem, informa-se que o NUP em epígrafe será concluído até ulterior solicitação.

  • Data:
  • 11/12/2023 14:47:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/12/2023 14:43:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAD/SECTICS

  • Data:
  • 11/12/2023 14:43:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SECTICS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 11/12/2023 14:43:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SECTICS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/12/2023 14:34:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 11/12/2023 14:34:01
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAN

  • Data:
  • 11/12/2023 14:34:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SECTICS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAN

  • Data:
  • 11/12/2023 14:32:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0037826347 (Despacho) por debora.torres

  • Data:
  • 11/12/2023 11:26:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/12/2023 11:16:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 11/12/2023 11:16:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COOF

  • Data:
  • 11/12/2023 11:08:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0037794406 (Conformidade de Gestão) por thiago.alves

  • Data:
  • 08/12/2023 16:32:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0037794406 (Conformidade de Gestão) por marcos.couto

  • Data:
  • 08/12/2023 11:45:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0037792242 (Despacho) por silvia.ibiapina

  • Data:
  • 08/12/2023 11:29:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0037794406 (Conformidade de Gestão) por andrea.garcia

  • Data:
  • 08/12/2023 11:02:08
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/12/2023 10:59:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 08/12/2023 10:59:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORF

  • Data:
  • 08/12/2023 10:50:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0037792242 (Despacho) por walquiria.lucena

  • Data:
  • 07/12/2023 08:48:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/12/2023 17:43:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CPOF

  • Data:
  • 06/12/2023 17:43:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 06/12/2023 14:47:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/12/2023 14:34:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORC

  • Data:
  • 06/12/2023 14:34:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 06/12/2023 10:32:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0037727329 (Despacho) por carolina.sousa

  • Data:
  • 05/12/2023 17:42:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/12/2023 17:41:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 05/12/2023 14:35:52
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/12/2023 14:28:43
  • Unidade:
  • Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 05/12/2023 14:28:43
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CPOF

  • Data:
  • 05/12/2023 14:20:08
  • Unidade:
  • Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0037704100 (Despacho) por vanessa.paulo

  • Data:
  • 04/12/2023 16:20:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0037681394 (Despacho) por silvia.ibiapina

  • Data:
  • 04/12/2023 14:38:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/12/2023 14:29:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGEOFC

  • Data:
  • 04/12/2023 14:29:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 04/12/2023 13:45:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/12/2023 12:59:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAN

  • Data:
  • 04/12/2023 12:59:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 04/12/2023 10:40:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0037667043 (Despacho) por debora.torres

  • Data:
  • 04/12/2023 09:49:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/12/2023 09:37:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAD/FNS

  • Data:
  • 04/12/2023 09:37:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 04/12/2023 09:37:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0037664207 (Despacho) por katia.cristiane

  • Data:
  • 04/12/2023 09:12:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/12/2023 07:15:43
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 04/12/2023 07:15:43
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGOEX/SECTICS

  • Data:
  • 01/12/2023 12:51:25
  • Unidade:
  • Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0037645486 (Despacho) por carlos.gadelha

  • Data:
  • 01/12/2023 12:04:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0037645486 (Despacho) por claudio.diniz

  • Data:
  • 01/12/2023 10:55:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/12/2023 10:48:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 01/12/2023 10:48:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAJUD

  • Data:
  • 30/11/2023 19:09:50
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0037593908 (Ofício) por janaina.pontes

  • Data:
  • 29/11/2023 14:52:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.