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DocumentoConsulta realizada em 08/27/2025 11:24:39

  • Protocolo:
  • 25000180569201999
  • Data de Produção:
  • 30/10/2019
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Gestão de Contrato: Processo de Execução e Fiscalização - Solicitação de de parecer jurídico acerca da instrução de pagto. do CPS 31/2018
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25000054631201815, 25000180688201941, 25000188579201972

Interessados

Identificação Nome
CONJUR-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Histórico

  • Data:
  • 02/01/2020 14:35:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 02/01/2020 14:35:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Anexado ao processo 25000.054631/2018-15

  • Data:
  • 02/01/2020 14:35:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 02/01/2020 14:34:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 02/01/2020 14:34:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/12/2019 07:36:48
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar/DAHU/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/12/2019 15:53:26
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento de Investimentos/CGAC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/12/2019 10:47:20
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/12/2019 10:46:58
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Ciência no documento 0012579967 (Parecer)

  • Data:
  • 13/12/2019 10:46:48
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Ciência no documento 0012580051 (Despacho)

  • Data:
  • 13/12/2019 10:46:42
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Ciência no documento 0012580094 (Despacho)

  • Data:
  • 13/12/2019 10:46:12
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Ciência no documento 0012586571 (Despacho)

  • Data:
  • 12/12/2019 14:54:37
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Ciência no documento 0012586571 (Despacho)

  • Data:
  • 12/12/2019 14:53:50
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Ciência no documento 0012580094 (Despacho)

  • Data:
  • 12/12/2019 14:53:43
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Ciência no documento 0012580051 (Despacho)

  • Data:
  • 10/12/2019 17:51:39
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Financeira de Contratos Administrativos/CGOF/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/12/2019 17:51:25
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Financeira de Contratos Administrativos/CGOF/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0012641076 (E-mail)

  • Data:
  • 09/12/2019 14:27:07
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar/DAHU/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Ciência no documento 0012586571 (Despacho)

  • Data:
  • 09/12/2019 11:38:16
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Financeira de Contratos Administrativos/CGOF/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/12/2019 11:22:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento de Investimentos/CGAC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Ciência no documento 0012586571 (Despacho)

  • Data:
  • 09/12/2019 10:09:42
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/12/2019 09:08:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento de Investimentos/CGAC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/12/2019 08:43:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar/DAHU/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/12/2019 08:35:31
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Ciência no documento 0012579967 (Parecer)

  • Data:
  • 09/12/2019 08:34:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento de Investimentos/CGAC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DISTEC/SAA

  • Data:
  • 09/12/2019 08:34:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar/DAHU/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DISTEC/SAA

  • Data:
  • 09/12/2019 08:34:54
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Financeira de Contratos Administrativos/CGOF/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DISTEC/SAA

  • Data:
  • 09/12/2019 08:34:54
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DISTEC/SAA

  • Data:
  • 06/12/2019 22:06:56
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0012586571 (Despacho) por marcello.fernandes

  • Data:
  • 06/12/2019 16:39:13
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/12/2019 15:22:50
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 06/12/2019 15:22:50
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA

  • Data:
  • 06/12/2019 15:21:07
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/12/2019 15:18:23
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DISTEC/SAA

  • Data:
  • 06/12/2019 15:18:23
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 06/12/2019 15:17:33
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/12/2019 14:53:17
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA

  • Data:
  • 06/12/2019 14:53:17
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 06/12/2019 14:52:10
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/12/2019 14:34:44
  • Unidade:
  • Divisão de Acompanhamento de Projetos de Cooperação Técnica e de Execução Descentralizada/COGAD/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 06/12/2019 14:34:44
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD/SAA

  • Data:
  • 06/12/2019 14:34:32
  • Unidade:
  • Divisão de Acompanhamento de Projetos de Cooperação Técnica e de Execução Descentralizada/COGAD/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/12/2019 14:29:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 06/12/2019 14:29:37
  • Unidade:
  • Divisão de Acompanhamento de Projetos de Cooperação Técnica e de Execução Descentralizada/COGAD/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAD/CONJUR

  • Data:
  • 04/12/2019 07:18:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/12/2019 16:29:10
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLICI/CONJUR

  • Data:
  • 03/12/2019 16:29:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 04/11/2019 11:41:04
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/11/2019 11:32:43
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

  • Data:
  • 04/11/2019 11:32:43
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 04/11/2019 11:32:17
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • registro / tarefa no Sapiens, apostilamento no sequencial 01

  • Data:
  • 04/11/2019 08:52:32
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/11/2019 08:28:34
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 04/11/2019 08:28:34
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA

  • Data:
  • 04/11/2019 08:28:22
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0012000276 (Despacho) por alexandre.pozza

  • Data:
  • 31/10/2019 13:31:05
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/10/2019 12:54:36
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DISTEC/SAA

  • Data:
  • 31/10/2019 12:54:36
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 31/10/2019 12:54:14
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0011989259 (Despacho) por rita.barbosa

  • Data:
  • 31/10/2019 12:45:18
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0011960026 (Nota Técnica) por rita.barbosa

  • Data:
  • 30/10/2019 09:50:31
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Público gerado

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