Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/23/2025 18:44:20

  • Protocolo:
  • 25000181078201612
  • Data de Produção:
  • 24/11/2016
  • Espécie:
  • PROCESSO
  • Identificação:
  • 805/2016/AGU/PRU3/CSP
  • Assunto:
  • 00737020726201620 / 00414005654201633 / 001543373620164036100 TRATAMENTO MEDICO
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25000023509202194, 00737020726201620, 25000050949201908

Interessados

Identificação Nome
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
Silvia Maria Mendes da Silva
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde
CONSULTORIA JURÍDICA
Consultoria Jurídica
SILVIA MARIA MENDES DA SILVA

Histórico

  • Data:
  • 22/03/2024 16:59:55
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 22/03/2024 16:59:55
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

  • Data:
  • 22/03/2024 16:54:19
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039660427 (Despacho) por alan.jesus

  • Data:
  • 22/03/2024 15:47:29
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 19/03/2024 16:43:18
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/03/2024 16:19:48
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039588634 (Despacho) por jacqueline.fernandes

  • Data:
  • 19/03/2024 11:35:45
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/03/2024 10:58:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 19/03/2024 10:58:07
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAJUD

  • Data:
  • 18/03/2024 16:50:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039561267 (Despacho) por juliana.deoliveira

  • Data:
  • 10/11/2021 16:57:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/05/2021 08:56:54
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/05/2021 08:56:48
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/05/2021 23:53:14
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

  • Data:
  • 20/05/2021 23:53:14
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 20/05/2021 23:52:09
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0020683882 (Despacho) por victor.santos

  • Data:
  • 20/05/2021 14:42:55
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/05/2021 14:28:45
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 20/05/2021 14:28:45
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 20/05/2021 14:28:30
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/05/2021 14:08:23
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 20/05/2021 14:08:23
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAJUD/CGJUD

  • Data:
  • 20/05/2021 14:08:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAJUD/CGJUD

  • Data:
  • 19/05/2021 15:11:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0020473282 (Despacho) por cecilia.costa

  • Data:
  • 06/05/2021 10:39:17
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/03/2021 10:36:09
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD/CONJUR

  • Data:
  • 31/03/2021 10:36:09
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 31/03/2021 10:32:51
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019827131 (Despacho) por raiane.assuncao

  • Data:
  • 31/03/2021 10:18:24
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 14/03/2021 20:42:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/02/2021 13:48:02
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/02/2021 12:10:00
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/02/2021 14:46:44
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 19/02/2021 17:25:06
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 19/02/2021 17:25:06
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

  • Data:
  • 19/02/2021 16:34:31
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Restrito

  • Data:
  • 19/02/2021 16:34:31
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Alterada hipótese legal do processo para , Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 19/02/2021 16:34:07
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019152277 (Despacho) por luciana.back

  • Data:
  • 19/02/2021 15:15:24
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 23/12/2020 11:04:10
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo 00737.020726/2016-20 anexado

  • Data:
  • 23/12/2020 11:03:53
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 16/11/2020 13:44:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAJUD/CGJUD

  • Data:
  • 16/11/2020 13:44:51
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 10/11/2020 02:47:46
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0017508080 (Despacho) por alexandre.cruz

  • Data:
  • 09/11/2020 11:10:58
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 06/11/2020 08:30:10
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/11/2020 13:12:43
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 05/11/2020 13:12:43
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

  • Data:
  • 05/11/2020 13:12:31
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0017486279 (Despacho) por ana.marques

  • Data:
  • 05/11/2020 08:27:26
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 21/09/2020 15:52:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/09/2020 15:01:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/05/2020 16:53:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGJUD

  • Data:
  • 16/08/2019 14:22:54
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/08/2019 14:22:46
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0010737683 (Despacho) por victor.santos

  • Data:
  • 15/08/2019 09:07:17
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/08/2019 09:05:36
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/08/2019 08:33:02
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLOG

  • Data:
  • 15/08/2019 08:33:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 15/08/2019 08:33:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLOG

  • Data:
  • 15/08/2019 08:33:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 07/08/2019 08:03:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/08/2019 15:53:54
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COJUD

  • Data:
  • 05/08/2019 15:53:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 02/08/2019 17:29:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise Médica e Farmacêutica de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0010508727 (Despacho) por thais.motta

  • Data:
  • 19/07/2019 11:46:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/07/2019 11:45:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGJUD

  • Data:
  • 19/07/2019 11:45:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 19/07/2019 11:45:23
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 18/06/2019 08:35:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/06/2019 14:03:32
  • Unidade:
  • Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 17/06/2019 14:03:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICONF

  • Data:
  • 14/06/2019 17:29:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 9755283 (Despacho) por luciane.karwowski

  • Data:
  • 14/06/2019 11:11:39
  • Unidade:
  • Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 05/06/2019 16:11:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/05/2019 14:28:21
  • Unidade:
  • Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/05/2019 14:12:52
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/05/2019 10:57:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão da Armazenagem e Distribuição de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 15/05/2019 10:57:54
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CAIES

  • Data:
  • 13/05/2019 14:03:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão da Armazenagem e Distribuição de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/05/2019 12:04:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão da Armazenagem e Distribuição de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CDJU

  • Data:
  • 13/05/2019 11:09:58
  • Unidade:
  • Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 9198251 (Despacho) por lenice.araujo

  • Data:
  • 10/05/2019 18:58:47
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 9198251 (Despacho) por roberto.dias

  • Data:
  • 29/03/2019 09:07:22
  • Unidade:
  • Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 8580055 (Despacho) por anderson.soares

  • Data:
  • 29/03/2019 08:48:25
  • Unidade:
  • Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 8580055 (Despacho) por anderson.soares

  • Data:
  • 25/03/2019 11:09:22
  • Unidade:
  • Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/03/2019 18:15:47
  • Unidade:
  • Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SCTIE

  • Data:
  • 22/03/2019 18:15:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 22/03/2019 17:40:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 8468240 (Despacho) por denizar.vianna

  • Data:
  • 21/03/2019 17:05:29
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/03/2019 17:01:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 21/03/2019 17:01:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGJUD

  • Data:
  • 21/03/2019 16:53:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 8461967 (Despacho) por mario.paes

  • Data:
  • 03/01/2019 19:46:43
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/12/2018 09:17:51
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 19/12/2018 09:17:51
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

  • Data:
  • 18/12/2018 18:15:32
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 7180124 (Despacho) por alessandra.lourenco

  • Data:
  • 17/12/2018 10:52:26
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/12/2018 08:02:55
  • Unidade:
  • Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 17/12/2018 08:02:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CDJU

  • Data:
  • 17/12/2018 08:02:55
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CDJU

  • Data:
  • 14/12/2018 18:44:43
  • Unidade:
  • Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 7119283 (Despacho) por lenice.araujo

  • Data:
  • 10/12/2018 09:18:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão da Armazenagem e Distribuição de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/11/2018 18:02:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/11/2018 10:46:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão da Armazenagem e Distribuição de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/11/2018 10:29:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão da Armazenagem e Distribuição de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CDJU

  • Data:
  • 26/11/2018 10:28:38
  • Unidade:
  • Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • AE 4326

  • Data:
  • 06/09/2018 10:01:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

  • Data:
  • 06/09/2018 10:01:05
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 06/09/2018 09:57:33
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 5580972 (Despacho) por alessandra.lourenco

  • Data:
  • 05/09/2018 17:22:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/09/2018 16:34:04
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/09/2018 16:16:33
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CDJU

  • Data:
  • 05/09/2018 16:16:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CDJU

  • Data:
  • 05/09/2018 15:51:56
  • Unidade:
  • Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 5537630 (Despacho) por thais.motta

  • Data:
  • 09/07/2018 14:40:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão da Armazenagem e Distribuição de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/07/2018 10:11:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão da Armazenagem e Distribuição de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/07/2018 10:10:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão da Armazenagem e Distribuição de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CDJU

  • Data:
  • 05/07/2018 10:09:53
  • Unidade:
  • Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • AE 2302

  • Data:
  • 05/07/2018 10:09:52
  • Unidade:
  • Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • AE 2302

  • Data:
  • 13/04/2018 09:49:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/04/2018 09:48:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/04/2018 09:27:11
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CDJU

  • Data:
  • 11/04/2018 18:35:49
  • Unidade:
  • Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 3265224 (Despacho) por thiago.fernandes

  • Data:
  • 21/03/2018 08:03:09
  • Unidade:
  • Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/03/2018 18:40:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 20/03/2018 18:40:40
  • Unidade:
  • Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NJUD

  • Data:
  • 20/03/2018 18:31:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 2934873 (Despacho) por patricia.paim

  • Data:
  • 07/02/2018 11:48:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/02/2018 17:23:54
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CDJU

  • Data:
  • 29/11/2017 15:13:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão da Armazenagem e Distribuição de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/11/2017 14:39:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão da Armazenagem e Distribuição de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/11/2017 11:45:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão da Armazenagem e Distribuição de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CDJU

  • Data:
  • 27/11/2017 13:39:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/10/2017 16:23:27
  • Unidade:
  • Arquivo do Apoio da Consultoria Jurídica/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/10/2017 16:23:10
  • Unidade:
  • Arquivo do Apoio da Consultoria Jurídica/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • DOCUMENTO CADASTRADO E DIGITALIZADO ARQUIVADO NA CAIXA 1153/2016

  • Data:
  • 30/10/2017 16:22:30
  • Unidade:
  • Arquivo do Apoio da Consultoria Jurídica/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 10/10/2017 15:32:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/10/2017 15:18:43
  • Unidade:
  • Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DITIP

  • Data:
  • 05/10/2017 15:15:25
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/CGEAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0776391 (Despacho) por vivian.silva

  • Data:
  • 05/10/2017 10:38:23
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/CGEAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/10/2017 10:33:29
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/CGEAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIRFI

  • Data:
  • 05/10/2017 10:33:00
  • Unidade:
  • Divisão de Registro Físico de Documentos/CGEAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 08/09/2017 15:18:35
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE COMPRA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL/CGLIS/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/09/2017 15:18:04
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE COMPRA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL/CGLIS/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SCTIE

  • Data:
  • 04/09/2017 10:24:35
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/08/2017 16:10:38
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP

  • Data:
  • 22/08/2017 15:42:31
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE INSTRUÇÃO E DESTINAÇÃO DE PROCESSOS/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/08/2017 09:10:21
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE INSTRUÇÃO E DESTINAÇÃO DE PROCESSOS/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIRFI

  • Data:
  • 21/08/2017 14:03:51
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REGISTRO FÍSICO DE DOCUMENTOS/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/08/2017 10:14:12
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REGISTRO FÍSICO DE DOCUMENTOS/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SCTIE

  • Data:
  • 17/08/2017 12:00:50
  • Unidade:
  • ARQUIVO DO APOIO DA CONSULTORIA JURÌDICA/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/08/2017 11:53:42
  • Unidade:
  • ARQUIVO DO APOIO DA CONSULTORIA JURÌDICA/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 17/08/2017 10:42:18
  • Unidade:
  • ARQUIVO DO APOIO DA CONSULTORIA JURÌDICA/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/08/2017 10:42:18
  • Unidade:
  • ARQUIVO DO APOIO DA CONSULTORIA JURÌDICA/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/08/2017 10:17:46
  • Unidade:
  • ARQUIVO DO APOIO DA CONSULTORIA JURÌDICA/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DISUA

  • Data:
  • 17/08/2017 10:09:26
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO/COAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 11/08/2017 12:30:07
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/08/2017 17:24:14
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO/COAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/08/2017 17:21:54
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO/COAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 08/08/2017 18:26:41
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS ESPECIAIS EM CONTENCIOSO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL/CGAJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/08/2017 18:15:14
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS ESPECIAIS EM CONTENCIOSO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL/CGAJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 02/08/2017 18:12:37
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COEJUR

  • Data:
  • 02/08/2017 18:09:49
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS ESPECIAIS EM CONTENCIOSO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL/CGAJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 24/07/2017 16:41:50
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE COMPRA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL/CGLIS/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/07/2017 11:37:19
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/07/2017 09:52:27
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DISUA

  • Data:
  • 19/07/2017 09:47:59
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO/COAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 17/07/2017 11:38:42
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE COMPRA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL/CGLIS/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DISUA

  • Data:
  • 14/07/2017 18:26:45
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO/COAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/07/2017 15:29:53
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO/COAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COEJUR

  • Data:
  • 12/07/2017 15:29:40
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS ESPECIAIS EM CONTENCIOSO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL/CGAJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/07/2017 11:18:04
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS ESPECIAIS EM CONTENCIOSO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL/CGAJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIRFI

  • Data:
  • 10/07/2017 09:16:49
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REGISTRO FÍSICO DE DOCUMENTOS/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/07/2017 15:48:30
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REGISTRO FÍSICO DE DOCUMENTOS/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CDJU

  • Data:
  • 06/07/2017 09:57:45
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE COMPRA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL/CGLIS/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 24/11/2016)

  • Data:
  • 28/11/2016 15:55:17
  • Unidade:
  • APOIO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS-APOIO/SCTIE/SCTIE/MS
  • Operação:
  • ANALISAR-PARA ANALISAR -APOIO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.