Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 15:41:46

  • Protocolo:
  • 25000183604201921
  • Data de Produção:
  • 04/11/2019
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Gestão de Contrato: Aplicação de Sanção/Aplicação Contratual
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25000011568201814

Interessados

Identificação Nome
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos

Histórico

  • Data:
  • 08/01/2024 16:40:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0038289514 (Ofício) por marta.miranda

  • Data:
  • 19/12/2023 13:06:26
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/12/2023 13:06:02
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 19/12/2023 13:06:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICONT/CGFISC

  • Data:
  • 18/12/2023 10:54:49
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/12/2023 10:54:36
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 18/12/2023 10:54:36
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 13/01/2023 10:16:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0031321415 (E-mail)

  • Data:
  • 10/01/2023 17:48:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031263448 (Ofício) por pedroa.silva

  • Data:
  • 10/01/2023 14:07:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/01/2023 13:58:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA

  • Data:
  • 10/01/2023 13:58:05
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 10/01/2023 11:13:43
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031242374 (Despacho) por romeu.carmo

  • Data:
  • 29/12/2022 15:11:50
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/12/2022 14:43:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 29/12/2022 14:43:58
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGMAP

  • Data:
  • 29/12/2022 14:43:48
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031080104 (Despacho) por pedroa.silva

  • Data:
  • 29/12/2022 09:07:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/12/2022 08:52:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA

  • Data:
  • 29/12/2022 08:52:30
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 10/11/2022 17:03:42
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Remoção de sobrestamento

  • Data:
  • 23/10/2020 17:19:57
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Sobrestamento. Aguardar deliberações do SAA

  • Data:
  • 08/10/2020 18:26:26
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/10/2020 17:52:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 08/10/2020 17:52:26
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGMAP

  • Data:
  • 08/10/2020 00:56:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/10/2020 23:02:00
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA

  • Data:
  • 07/10/2020 23:02:00
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 07/10/2020 23:01:47
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0017051480 (Despacho) por alexandre.cerqueira

  • Data:
  • 07/10/2020 03:25:17
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 06/10/2020 10:24:33
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/10/2020 09:28:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 06/10/2020 09:28:47
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPO/SCTIE

  • Data:
  • 05/10/2020 20:09:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0017021059 (Despacho) por thiago.rodrigues

  • Data:
  • 02/10/2020 18:22:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/10/2020 18:08:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA

  • Data:
  • 02/10/2020 18:08:32
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 02/10/2020 18:08:22
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0016988691 (Despacho) por alexandre.cerqueira

  • Data:
  • 08/09/2020 08:42:55
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/09/2020 18:35:25
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 04/09/2020 18:35:24
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DISTEC/SAA

  • Data:
  • 04/09/2020 18:34:52
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/09/2020 18:01:53
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 04/09/2020 18:01:53
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGMAP

  • Data:
  • 04/09/2020 18:01:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0016545918 (Despacho) por marcello.fernandes

  • Data:
  • 12/08/2020 09:40:43
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/08/2020 07:32:22
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 12/08/2020 07:32:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD/CGMAP

  • Data:
  • 12/08/2020 07:32:10
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/08/2020 16:26:55
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERP

  • Data:
  • 11/08/2020 16:26:55
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/DARP/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 11/08/2020 16:26:37
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/DARP/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0016175999 (Despacho) por jose.sergio

  • Data:
  • 11/08/2020 16:25:23
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/DARP/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0016175999 (Despacho) por jose.sergio

  • Data:
  • 11/08/2020 16:20:31
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/DARP/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 23/07/2020 14:50:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0015895043 (E-mail)

  • Data:
  • 13/07/2020 14:30:36
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015664725 (Ofício) por marcello.fernandes

  • Data:
  • 08/04/2020 12:06:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/04/2020 12:04:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 08/04/2020 12:04:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPO/SCTIE

  • Data:
  • 08/04/2020 11:58:54
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0014324065 (Despacho) por thiago.rodrigues

  • Data:
  • 08/04/2020 11:58:36
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0014301290 (Nota Técnica) por thiago.rodrigues

  • Data:
  • 08/04/2020 11:18:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0014301290 (Nota Técnica) por silvia.amaral

  • Data:
  • 04/03/2020 15:17:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/03/2020 18:05:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGMAP

  • Data:
  • 03/03/2020 18:05:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 03/03/2020 18:04:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0013794872 (Despacho) por marcello.fernandes

  • Data:
  • 21/02/2020 16:16:00
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/02/2020 16:15:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD/CGMAP

  • Data:
  • 21/02/2020 16:15:34
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 21/02/2020 16:15:13
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Ciência no processo

  • Data:
  • 21/02/2020 16:15:07
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/02/2020 16:07:23
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERP

  • Data:
  • 21/02/2020 16:07:23
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/DARP/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 21/02/2020 16:06:49
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/DARP/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0013699630 (Despacho) por cassio.teixeira

  • Data:
  • 21/02/2020 16:01:50
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/DARP/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/02/2020 16:01:36
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/DARP/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGMAP

  • Data:
  • 14/02/2020 16:12:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0013577705 (Ofício) por marcello.fernandes

  • Data:
  • 04/11/2019 13:14:37
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.