Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 00:21:52

Protocolo:
25000194328201927
Data de Produção:
22/11/2019
Espécie:
Processo
Assunto:
Atividade-Fim: Formulação das Políticas Nacionais de Saúde - Minuta de Decreto Interministerial que institui o Programa Abrace o Marajó
?Protocolos Relacionados:
00135211773202399, 00135205509202073

Interessados

Identificação	Nome
	Coordenação do Acesso e Equidade

Histórico

Data:
03/11/2022 10:26:45
Unidade:
Coordenação do Acesso e Equidade/CGESCO/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/11/2022 10:24:20
Unidade:
Coordenação do Acesso e Equidade/CGESCO/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/03/2020 16:48:03
Unidade:
Coordenação do Acesso e Equidade/CGESCO/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/03/2020 16:47:53
Unidade:
Coordenação do Acesso e Equidade/CGESCO/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Concluído na COGE por não haver ações a serem realizadas no momento para este processo.

Data:
20/03/2020 16:28:44
Unidade:
Coordenação do Acesso e Equidade/CGESCO/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0014074813 (Despacho) por marcus.peixinho

Data:
20/03/2020 15:58:07
Unidade:
Coordenação do Acesso e Equidade/CGESCO/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0014074692 (E-mail)

Data:
20/03/2020 13:19:51
Unidade:
Coordenação do Acesso e Equidade/CGESCO/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/03/2020 11:30:55
Unidade:
Coordenação do Acesso e Equidade/CGESCO/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/DESF

Data:
20/03/2020 11:30:55
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
20/03/2020 11:27:41
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/03/2020 09:48:21
Unidade:
Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
20/03/2020 09:48:21
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SAPS

Data:
19/03/2020 19:41:26
Unidade:
Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0014051890 (Despacho) por rosangela.maciel

Data:
06/03/2020 12:04:12
Unidade:
Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/03/2020 17:44:28
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/03/2020 17:02:23
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Ciente, conclui-se o processo nesta unidade.

Data:
04/03/2020 19:43:50
Unidade:
Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DAPO

Data:
04/03/2020 19:43:50
Unidade:
Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
04/03/2020 19:43:06
Unidade:
Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0013809484 (Despacho) por valeria.sousa

Data:
02/03/2020 17:24:21
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/03/2020 17:08:32
Unidade:
Secretaria-Executiva/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
02/03/2020 17:08:31
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SE

Data:
02/03/2020 17:05:24
Unidade:
Secretaria-Executiva/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/03/2020 15:36:27
Unidade:
Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
02/03/2020 15:36:26
Unidade:
Secretaria-Executiva/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SAPS

Data:
02/03/2020 15:32:36
Unidade:
Secretaria de Atenção Primária à Saúde/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0013761775 (Despacho) por caroline.jose

Data:
02/03/2020 11:07:23
Unidade:
Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/03/2020 11:03:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
02/03/2020 11:03:53
Unidade:
Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPO/SAPS

Data:
02/03/2020 11:03:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0013758663 (Parecer Técnico) por luis.costa

Data:
28/02/2020 17:17:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/02/2020 17:13:24
Unidade:
Coordenação do Acesso e Equidade/CGESCO/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
28/02/2020 17:13:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COGE

Data:
28/02/2020 16:21:58
Unidade:
Coordenação do Acesso e Equidade/CGESCO/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0013749068 (Parecer Técnico) por marcus.peixinho

Data:
28/02/2020 16:07:43
Unidade:
Coordenação do Acesso e Equidade/CGESCO/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/02/2020 16:06:41
Unidade:
Secretaria de Atenção Primária à Saúde/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/02/2020 16:05:37
Unidade:
Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
28/02/2020 16:05:37
Unidade:
Coordenação do Acesso e Equidade/CGESCO/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SAPS

Data:
28/02/2020 16:05:27
Unidade:
Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo tramitado à COGE, por solicitação da chefia de gabinete.

Data:
28/02/2020 16:04:35
Unidade:
Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/02/2020 16:04:12
Unidade:
Secretaria de Atenção Primária à Saúde/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/02/2020 16:03:37
Unidade:
Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
28/02/2020 16:03:36
Unidade:
Secretaria de Atenção Primária à Saúde/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SAPS

Data:
28/02/2020 16:03:24
Unidade:
Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/12/2019 09:34:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Saúde da Família e Comunidade/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/12/2019 14:40:13
Unidade:
Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/12/2019 14:05:20
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
13/12/2019 14:05:20
Unidade:
Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGM

Data:
13/12/2019 14:05:10
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0012701169 (Despacho) por maria.fatima

Data:
13/12/2019 14:04:54
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/12/2019 12:15:20
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
13/12/2019 12:15:20
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DATDOF

Data:
11/12/2019 15:42:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Saúde da Família e Comunidade/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/12/2019 15:11:19
Unidade:
Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
11/12/2019 15:11:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Saúde da Família e Comunidade/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SAPS

Data:
11/12/2019 15:08:39
Unidade:
Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/12/2019 15:03:56
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/12/2019 15:03:22
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
04/12/2019 15:03:22
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COAD/CONJUR

Data:
04/12/2019 14:56:57
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
DOCUMENTO ENCAMINHADO AO GABINETE DO MINISTRO

Data:
04/12/2019 13:45:57
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/12/2019 13:28:01
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/12/2019 13:27:42
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
tarefa encaminhada pela COAAF/CONJUR

Data:
04/12/2019 11:32:28
Unidade:
Coordenação de Análise Jurídica de Assuntos Finalísticos/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
04/12/2019 11:32:27
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COAAF/CONJUR

Data:
04/12/2019 07:49:07
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/12/2019 07:46:25
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
04/12/2019 07:46:25
Unidade:
Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
04/12/2019 07:46:11
Unidade:
Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/12/2019 17:57:46
Unidade:
Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/12/2019 17:39:17
Unidade:
Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
03/12/2019 17:39:17
Unidade:
Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SAPS

Data:
03/12/2019 17:39:16
Unidade:
Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SAPS

Data:
03/12/2019 17:34:24
Unidade:
Secretaria de Atenção Primária à Saúde/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0012515913 (Despacho) por erno

Data:
03/12/2019 16:57:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/12/2019 16:56:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/12/2019 16:30:09
Unidade:
Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/12/2019 15:17:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SAPS

Data:
03/12/2019 15:17:02
Unidade:
Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
03/12/2019 15:17:02
Unidade:
Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/12/2019 15:07:29
Unidade:
Coordenação do Acesso e Equidade/CGESCO/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
03/12/2019 15:07:28
Unidade:
Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COGE

Data:
03/12/2019 12:35:06
Unidade:
Departamento de Saúde da Família e Comunidade/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0012484915 (Parecer Técnico) por otavio.davila

Data:
02/12/2019 16:05:04
Unidade:
Coordenação do Acesso e Equidade/CGESCO/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0012484915 (Parecer Técnico) por marcus.peixinho

Data:
02/12/2019 15:38:07
Unidade:
Coordenação do Acesso e Equidade/CGESCO/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0012484915 (Parecer Técnico) por marcus.peixinho

Data:
02/12/2019 15:18:22
Unidade:
Coordenação do Acesso e Equidade/CGESCO/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0012485076 (Termo de Cancelamento de Documento) por marcus.peixinho

Data:
02/12/2019 13:18:16
Unidade:
Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0012481086 (Despacho) por valeria.sousa

Data:
02/12/2019 13:15:38
Unidade:
Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0012481086 (Despacho) por valeria.sousa

Data:
02/12/2019 12:54:56
Unidade:
Coordenação do Acesso e Equidade/CGESCO/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0012478766 (Despacho) por marcus.peixinho

Data:
26/11/2019 10:14:25
Unidade:
Coordenação do Acesso e Equidade/CGESCO/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/11/2019 07:43:49
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
26/11/2019 07:43:49
Unidade:
Coordenação do Acesso e Equidade/CGESCO/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/DESF

Data:
26/11/2019 07:12:14
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/11/2019 18:54:19
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SAPS

Data:
25/11/2019 18:54:19
Unidade:
Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
25/11/2019 17:57:03
Unidade:
Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0012366945 (Despacho) por welsonn.teixeira

Data:
25/11/2019 12:04:58
Unidade:
Coordenação de Análise Jurídica de Assuntos Finalísticos/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/11/2019 12:04:20
Unidade:
Coordenação de Análise Jurídica de Assuntos Finalísticos/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
25/11/2019 12:04:20
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
25/11/2019 12:04:02
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
REGISTRO / TAREFA NO SAPIENS

Data:
25/11/2019 09:54:10
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/11/2019 09:47:33
Unidade:
Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/11/2019 09:47:33
Unidade:
Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
25/11/2019 09:47:32
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
25/11/2019 09:10:39
Unidade:
Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/11/2019 21:22:28
Unidade:
Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DAPO

Data:
22/11/2019 21:22:28
Unidade:
Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DAPO

Data:
22/11/2019 21:21:13
Unidade:
Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0012344066 (Despacho) por valeria.sousa

Data:
22/11/2019 20:44:56
Unidade:
Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo Restrito gerado, Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

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