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Protocolo:
25000198256201997
Data de Produção:
29/11/2019
Espécie:
Processo
Assunto:
Institucional: Criação, Atas, Relatórios de Comissão. Conselho. Grupos de Trabalho. Juntas. Comitês - Revogação de Colegiados Portaria MS (Dec. 9759/2019)
?Protocolos Relacionados:
25000198246201951, 25000200109201994, 25000199349201939, 25000198285201959

Interessados

Identificação	Nome
	Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente

Histórico

Data:
04/08/2020 19:00:31
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Anexado ao processo 25000.199349/2019-39

Data:
04/08/2020 19:00:31
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
13/03/2020 13:53:26
Unidade:
Coordenação de Análise Jurídica de Assuntos Finalísticos/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/03/2020 13:36:57
Unidade:
Coordenação de Análise Jurídica de Assuntos Finalísticos/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/03/2020 12:31:41
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
13/03/2020 12:31:41
Unidade:
Coordenação de Análise Jurídica de Assuntos Finalísticos/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
13/03/2020 12:31:31
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
SEGUE TAREFA NO SAPIENS/NUP 25000.199349 / 2019-39 ( 25000.198256 / 2019-97, 25000.198246 / 2019-51, 25000.200109 / 2019-94, 25000.198285 / 2019-59, 25000.197300 / 2019-41 - ANEXAÇÃO)

Data:
13/03/2020 09:55:33
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/03/2020 09:29:39
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
13/03/2020 09:29:39
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COAD/CONJUR

Data:
13/03/2020 09:29:13
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/03/2020 08:52:24
Unidade:
Coordenação de Análise Jurídica de Assuntos Finalísticos/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
13/03/2020 08:52:21
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COAAF/CONJUR

Data:
02/01/2020 15:54:43
Unidade:
Coordenação de Análise Jurídica de Assuntos Finalísticos/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/01/2020 12:27:24
Unidade:
Coordenação de Análise Jurídica de Assuntos Finalísticos/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
02/01/2020 12:27:24
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
02/01/2020 08:22:17
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/12/2019 11:39:34
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SE

Data:
31/12/2019 11:39:34
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
31/12/2019 11:03:28
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0012932252 (Despacho) por paulo.rodopiano

Data:
30/12/2019 09:20:52
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2019 17:35:45
Unidade:
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
27/12/2019 17:35:45
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SVS

Data:
27/12/2019 17:34:20
Unidade:
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0012915434 (Despacho) por geraldo.ferreira

Data:
27/12/2019 17:22:49
Unidade:
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2019 17:22:44
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
27/12/2019 17:22:44
Unidade:
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/SVS

Data:
27/12/2019 17:22:35
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2019 17:20:20
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
27/12/2019 17:20:20
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade NUJUR/SVS

Data:
27/12/2019 17:17:54
Unidade:
Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0012877527 (Despacho) por suzie.gomes

Data:
25/12/2019 09:32:04
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/12/2019 12:43:12
Unidade:
Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0012872028 (Despacho) por eduardo.macario

Data:
24/12/2019 12:40:45
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/SVS

Data:
24/12/2019 12:40:45
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
24/12/2019 12:40:34
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/12/2019 12:24:42
Unidade:
Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
24/12/2019 12:24:42
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DASNT

Data:
24/12/2019 12:23:58
Unidade:
Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0012872028 (Despacho) por luciana.sardinha

Data:
24/12/2019 11:07:22
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/12/2019 10:55:45
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/SVS

Data:
24/12/2019 10:55:45
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
24/12/2019 10:26:59
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/12/2019 10:17:21
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAHV

Data:
24/12/2019 10:17:21
Unidade:
Coordenação-Geral de Vigilância do HIV/AIDS e das Hepatites Virais/.DATHI/SVSA/MS/Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
24/12/2019 10:07:23
Unidade:
Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis/SVSA/MS/Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis
Operação:
Assinado Documento 0012866671 (Despacho) por gerson.pereira

Data:
24/12/2019 09:06:21
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/12/2019 08:56:15
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
24/12/2019 08:56:15
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/SVS

Data:
24/12/2019 08:55:55
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/12/2019 08:23:15
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DEIDT

Data:
24/12/2019 08:23:15
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
23/12/2019 23:44:35
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0012833903 (Despacho) por rodrigo.said

Data:
23/12/2019 12:25:14
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/12/2019 12:09:26
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGARB

Data:
23/12/2019 12:09:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Vigilância de Arboviroses/DEDT/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
23/12/2019 09:41:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Vigilância de Arboviroses/DEDT/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0012833903 (Despacho) por noely.moura

Data:
20/12/2019 16:32:33
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/12/2019 16:27:55
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
20/12/2019 16:27:55
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/SVS

Data:
20/12/2019 16:27:43
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/12/2019 15:43:09
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DSASTE

Data:
20/12/2019 15:43:09
Unidade:
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
20/12/2019 15:41:06
Unidade:
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0012784975 (Anexo) por daniela.buosi

Data:
20/12/2019 15:40:49
Unidade:
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0012786335 (Anexo) por daniela.buosi

Data:
20/12/2019 15:40:18
Unidade:
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0012786798 (Anexo) por daniela.buosi

Data:
20/12/2019 15:39:58
Unidade:
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0012804145 (Anexo) por daniela.buosi

Data:
20/12/2019 15:36:53
Unidade:
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0012787400 (Despacho) por daniela.buosi

Data:
20/12/2019 15:16:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental/DSAST/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0012784975 (Anexo) por rodrigo.clemente

Data:
20/12/2019 15:15:14
Unidade:
Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental/DSAST/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0012786798 (Anexo) por luisa.gregorio

Data:
20/12/2019 15:15:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental/DSAST/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0012786335 (Anexo) por luisa.gregorio

Data:
20/12/2019 15:10:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental/DSAST/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0012786798 (Anexo) por thais.cavendish

Data:
20/12/2019 15:09:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental/DSAST/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0012786335 (Anexo) por thais.cavendish

Data:
20/12/2019 15:09:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental/DSAST/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0012784975 (Anexo) por thais.cavendish

Data:
19/12/2019 18:15:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador/DSAST/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0012804145 (Anexo) por karla.baeta

Data:
19/12/2019 15:34:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Vigilância de Arboviroses/DEDT/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/12/2019 15:33:05
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
19/12/2019 15:33:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Vigilância de Arboviroses/DEDT/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DEIDT

Data:
19/12/2019 12:43:20
Unidade:
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/12/2019 12:41:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador/DSAST/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
19/12/2019 12:41:11
Unidade:
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGSAT

Data:
18/12/2019 12:34:47
Unidade:
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/12/2019 12:10:11
Unidade:
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGVAM

Data:
18/12/2019 12:10:11
Unidade:
Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental/DSAST/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
18/12/2019 08:35:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental/DSAST/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/12/2019 17:00:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador/DSAST/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/12/2019 15:21:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador/DSAST/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DSASTE

Data:
17/12/2019 15:21:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental/DSAST/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DSASTE

Data:
17/12/2019 15:21:48
Unidade:
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
17/12/2019 10:10:40
Unidade:
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/12/2019 09:56:30
Unidade:
Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/12/2019 09:47:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Vigilância do HIV/AIDS e das Hepatites Virais/.DATHI/SVSA/MS/Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/12/2019 09:47:24
Unidade:
Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis/SVSA/MS/Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
17/12/2019 09:47:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Vigilância do HIV/AIDS e das Hepatites Virais/.DATHI/SVSA/MS/Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis
Operação:
Processo remetido pela unidade .DCCI

Data:
17/12/2019 09:47:03
Unidade:
Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis/SVSA/MS/Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/12/2019 07:24:02
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/12/2019 19:10:53
Unidade:
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SVS

Data:
16/12/2019 19:10:53
Unidade:
Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis/SVSA/MS/Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SVS

Data:
16/12/2019 19:10:53
Unidade:
Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SVS

Data:
16/12/2019 19:10:53
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SVS

Data:
16/12/2019 19:10:53
Unidade:
Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
16/12/2019 18:49:44
Unidade:
Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0012688436 (Despacho) por suzie.gomes

Data:
12/12/2019 17:04:55
Unidade:
Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0012689053 (E-mail)

Data:
05/12/2019 08:45:42
Unidade:
Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/12/2019 15:30:52
Unidade:
Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SE

Data:
04/12/2019 15:06:10
Unidade:
Secretaria-Executiva/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0012463426 (Ofício) por joao.gabbardo

Data:
29/11/2019 16:19:34
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.