Protocolo Integrado - Governo Federal

Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/24/2025 14:50:14

Protocolo:
25000211718201979
Data de Produção:
24/12/2019
Espécie:
Processo
Assunto:
Ação Judicial: Fornecimento de Serviços em Saúde - 00737.012788/2018-20 - AUTOS 5018749-20.2018.4.047107/RS REF SPNIRANZA
?Protocolos Relacionados:
00737012788201820

Interessados

Identificação	Nome
	Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde
	VANESSA FRANK
	DECIT
	FERNANDO TONDING ETGES
	JUSTIÇA FEDERAL - SECÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL - 3ª VARA FEDERAL DE CAXIAS DO SUL
	ANA LAURA DE AZEVEDO

Histórico

Data:
10/09/2021 07:47:40
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/01/2021 13:31:26
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGJUD

Data:
28/01/2021 13:31:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/01/2021 13:31:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
04/05/2020 16:58:46
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGJUD

Data:
28/04/2020 10:09:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/04/2020 10:08:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0014604281 (E-mail)

Data:
27/04/2020 22:06:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0014573249 (Ofício) por vania.canuto

Data:
22/04/2020 14:26:56
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/04/2020 14:09:43
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
22/04/2020 14:09:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

Data:
21/04/2020 14:28:32
Unidade:
Divisão de Subsídios Técnico e Jurídico em Matéria de Saúde/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0014518134 (Despacho) por romana.neves

Data:
20/04/2020 16:12:13
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/04/2020 16:02:15
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
20/04/2020 16:02:15
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
20/04/2020 10:41:34
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/04/2020 10:32:12
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SCTIE

Data:
20/04/2020 10:32:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
20/04/2020 10:24:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0013558816 (Despacho) por denizar.vianna

Data:
13/02/2020 11:40:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/02/2020 11:29:52
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
13/02/2020 11:29:52
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SCTIE

Data:
13/02/2020 11:23:04
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/02/2020 11:02:37
Unidade:
Departamento de Ciência e Tecnologia/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
13/02/2020 11:02:37
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DECIT

Data:
13/02/2020 11:01:20
Unidade:
Departamento de Ciência e Tecnologia/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/02/2020 10:36:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Ações Estratégicas em Pesquisa Clínica/DECIT/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
13/02/2020 10:36:05
Unidade:
Departamento de Ciência e Tecnologia/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPCLIN

Data:
13/02/2020 09:40:25
Unidade:
Coordenação-Geral de Ações Estratégicas em Pesquisa Clínica/DECIT/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0013060046 (Nota Técnica) por patricia.boaventura

Data:
13/02/2020 09:13:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Ações Estratégicas em Pesquisa Clínica/DECIT/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0013060046 (Nota Técnica) por vanessa.assao

Data:
12/02/2020 17:47:26
Unidade:
Departamento de Ciência e Tecnologia/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0013060101 (Despacho) por camile.sachetti

Data:
12/02/2020 17:47:26
Unidade:
Departamento de Ciência e Tecnologia/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0013060046 (Nota Técnica) por camile.sachetti

Data:
10/01/2020 09:04:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Ações Estratégicas em Pesquisa Clínica/DECIT/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/01/2020 09:02:32
Unidade:
Departamento de Ciência e Tecnologia/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
10/01/2020 09:02:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Ações Estratégicas em Pesquisa Clínica/DECIT/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DECIT

Data:
09/01/2020 16:06:25
Unidade:
Departamento de Ciência e Tecnologia/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/01/2020 14:56:11
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
09/01/2020 14:56:11
Unidade:
Departamento de Ciência e Tecnologia/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SCTIE

Data:
09/01/2020 14:54:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0013037754 (Despacho) por vania.canuto

Data:
09/01/2020 09:50:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/01/2020 09:38:02
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
09/01/2020 09:38:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SCTIE

Data:
09/01/2020 09:33:40
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/01/2020 09:29:41
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

Data:
09/01/2020 09:29:41
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
09/01/2020 09:29:18
Unidade:
Divisão de Subsídios Técnico e Jurídico em Matéria de Saúde/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0013026314 (Despacho) por debora.rodrigues

Data:
09/01/2020 09:26:30
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/01/2020 08:16:21
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SCTIE

Data:
09/01/2020 08:16:21
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
09/01/2020 08:15:39
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Restitua-se à COEJUR/CONJUR, pois o despacho (0013026314) de encaminhamento encontra-se sem assinatura o que impossibilita a visualização do mesmo.

Data:
09/01/2020 08:00:34
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/01/2020 07:46:19
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

Data:
09/01/2020 07:46:19
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

Data:
09/01/2020 07:46:19
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
08/01/2020 14:40:21
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/01/2020 14:36:36
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
08/01/2020 14:36:35
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
08/01/2020 13:35:08
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/01/2020 09:51:59
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
08/01/2020 09:51:58
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

Data:
08/01/2020 09:50:51
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/01/2020 09:49:11
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
08/01/2020 09:49:10
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
08/01/2020 09:19:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/01/2020 09:17:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Ciência no documento 0012929311 (Despacho)

Data:
07/01/2020 17:32:33
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/01/2020 17:03:11
Unidade:
Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/01/2020 16:28:48
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade NUJUR/SAES

Data:
07/01/2020 16:28:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
07/01/2020 16:28:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
07/01/2020 16:28:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade NUJUR/SAES

Data:
07/01/2020 14:37:23
Unidade:
Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0012929311 (Despacho) por maria.gadelha

Data:
07/01/2020 10:37:56
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/12/2019 13:20:25
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
31/12/2019 13:20:25
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

Data:
31/12/2019 11:45:18
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0012942732 (Despacho) por enayle.vieira

Data:
30/12/2019 15:53:44
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/12/2019 14:59:11
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
30/12/2019 14:59:10
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
30/12/2019 10:30:19
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/12/2019 08:48:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2019 17:56:16
Unidade:
Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
27/12/2019 17:56:16
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
27/12/2019 17:56:16
Unidade:
Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2019 16:51:41
Unidade:
Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
27/12/2019 16:51:41
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SAES

Data:
27/12/2019 16:51:05
Unidade:
Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2019 16:13:01
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
27/12/2019 16:13:01
Unidade:
Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGED/SAES

Data:
27/12/2019 16:12:12
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2019 16:08:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
27/12/2019 16:08:05
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CDOC

Data:
27/12/2019 16:08:05
Unidade:
Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CDOC

Data:
27/12/2019 16:07:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0012911674 (Despacho) por juliana.aguiar

Data:
27/12/2019 13:47:16
Unidade:
Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2019 11:44:14
Unidade:
Coordenação-Geral de Controle Interno e Gestão de Riscos/AECI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
27/12/2019 11:44:14
Unidade:
Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGCIN

Data:
27/12/2019 11:43:16
Unidade:
Coordenação-Geral de Controle Interno e Gestão de Riscos/AECI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/12/2019 14:04:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Controle Interno e Gestão de Riscos/AECI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGM

Data:
24/12/2019 14:04:04
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
24/12/2019 14:03:52
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0012872749 (Despacho) por simone.martins

Data:
24/12/2019 14:03:40
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/12/2019 13:41:54
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
24/12/2019 13:41:54
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DATDOF

Data:
24/12/2019 10:47:13
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.