Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/22/2025 20:13:57

  • Protocolo:
  • 25000425338201758
  • Data de Produção:
  • 25/08/2017
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Ação Judicial: Solicitação de Informações em Saúde - MANDADO DE SEGURANÇA 23105/DF (2017/0005104-2)
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25000433056201724, 25000194912201630

Interessados

Identificação Nome
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO FÉLIX
FRANCISCO FALCÃO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Histórico

  • Data:
  • 18/07/2018 11:08:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Formalização de Instrumentos de Investimentos/CGAFI/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/07/2018 11:08:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Formalização de Instrumentos de Investimentos/CGAFI/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 4806550 (Despacho) por mariaa.mendes

  • Data:
  • 18/07/2018 10:44:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Formalização de Instrumentos de Investimentos/CGAFI/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/07/2018 10:30:43
  • Unidade:
  • Divisão de Habilitação e Formalização de Convênios/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 18/07/2018 10:30:43
  • Unidade:
  • Coordenação de Formalização de Instrumentos de Investimentos/CGAFI/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIFINV

  • Data:
  • 18/07/2018 10:30:10
  • Unidade:
  • Divisão de Habilitação e Formalização de Convênios/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 4804920 (Despacho) por marcelom.souza

  • Data:
  • 18/07/2018 10:07:56
  • Unidade:
  • Divisão de Habilitação e Formalização de Convênios/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/07/2018 17:31:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Formalização de Instrumentos de Investimentos/CGAFI/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 17/07/2018 17:31:42
  • Unidade:
  • Divisão de Habilitação e Formalização de Convênios/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COINV

  • Data:
  • 17/07/2018 17:31:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Formalização de Instrumentos de Investimentos/CGAFI/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 4798965 (Despacho) por mariaa.mendes

  • Data:
  • 15/09/2017 09:22:52
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE ANÁLISE JURÍDICA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/09/2017 08:21:34
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE ANÁLISE JURÍDICA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/09/2017 18:48:17
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE ANÁLISE JURÍDICA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAN

  • Data:
  • 14/09/2017 18:47:26
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE ANÁLISES NORMATIVAS/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 13/09/2017 17:32:02
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE ANÁLISE JURÍDICA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/09/2017 15:55:54
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE ANÁLISE JURÍDICA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIRFI

  • Data:
  • 13/09/2017 10:19:48
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REGISTRO FÍSICO DE DOCUMENTOS/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/09/2017 17:53:10
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REGISTRO FÍSICO DE DOCUMENTOS/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAN

  • Data:
  • 06/09/2017 14:55:02
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE INVESTIMENTOS/CGAFI/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/09/2017 10:54:16
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE INVESTIMENTOS/CGAFI/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGAFI

  • Data:
  • 06/09/2017 10:53:52
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE ANÁLISE E FORMALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 06/09/2017 08:56:21
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE ANÁLISES NORMATIVAS/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/09/2017 21:42:14
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE ANÁLISES NORMATIVAS/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGAFI

  • Data:
  • 31/08/2017 15:54:35
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE ANÁLISE E FORMALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/08/2017 17:51:49
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE ANÁLISE E FORMALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAN

  • Data:
  • 30/08/2017 15:33:08
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE ANÁLISES NORMATIVAS/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/08/2017 15:18:49
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE ANÁLISES NORMATIVAS/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade FNS

  • Data:
  • 30/08/2017 15:18:40
  • Unidade:
  • DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/08/2017 14:49:55
  • Unidade:
  • DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIVAD/FNS

  • Data:
  • 30/08/2017 14:48:43
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/08/2017 14:44:08
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE ANÁLISE JURÍDICA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/08/2017 14:41:45
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE ANÁLISE JURÍDICA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 30/08/2017 14:38:26
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLICI

  • Data:
  • 29/08/2017 11:29:46
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE ANÁLISE JURÍDICA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/08/2017 15:21:35
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE ANÁLISE JURÍDICA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIRFI

  • Data:
  • 28/08/2017 15:05:28
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE ANÁLISE JURÍDICA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIRFI

  • Data:
  • 28/08/2017 12:35:05
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REGISTRO FÍSICO DE DOCUMENTOS/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/08/2017 11:23:35
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REGISTRO FÍSICO DE DOCUMENTOS/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGM

  • Data:
  • 28/08/2017 11:23:10
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DO GABINETE DO MINISTRO/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/08/2017 18:47:45
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DO GABINETE DO MINISTRO/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERED

  • Data:
  • 25/08/2017 18:13:09
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE REDAÇÃO DE ATOS OFICIAIS/CGGM/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/08/2017 18:12:28
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE REDAÇÃO DE ATOS OFICIAIS/CGGM/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DATDOF

  • Data:
  • 25/08/2017 17:57:27
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE ANÁLISE TÉCNICA DE DOCUMENTOS OFICIAIS/CGGM/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.