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DocumentoConsulta realizada em 08/22/2025 14:52:00

  • Protocolo:
  • 25000450559201764
  • Data de Produção:
  • 10/10/2017
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Atividade-Fim: Repasse de Recursos aos Proponentes - Transferência de Recursos - IMPCONFREG 16/11/2017 e 09/05/2018 ANITÁRIA PARCELA 7/2017 - PARTE FNS -E 24/05/2018
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25000479126201791, 25000494689201717, 25000483792201723

Interessados

Identificação Nome
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA

Histórico

  • Data:
  • 03/01/2019 18:41:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/08/2018 08:13:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/07/2018 18:39:43
  • Unidade:
  • Divisão de Pagamento/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 12/07/2018 18:39:43
  • Unidade:
  • Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIPAG

  • Data:
  • 12/07/2018 18:39:08
  • Unidade:
  • Divisão de Pagamento/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 4736039 (Nota Informativa) por jose.filho

  • Data:
  • 12/07/2018 18:35:51
  • Unidade:
  • Divisão de Pagamento/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 4736039 (Nota Informativa) por jose.filho

  • Data:
  • 12/07/2018 18:13:14
  • Unidade:
  • Divisão de Pagamento/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/07/2018 09:58:05
  • Unidade:
  • Divisão de Pagamento/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORF

  • Data:
  • 11/07/2018 09:58:05
  • Unidade:
  • Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 22/06/2018 16:15:52
  • Unidade:
  • Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/06/2018 16:04:13
  • Unidade:
  • Divisão de Pagamento/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 22/06/2018 16:04:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIPAG

  • Data:
  • 22/06/2018 15:58:02
  • Unidade:
  • Divisão de Pagamento/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/06/2018 14:27:29
  • Unidade:
  • Divisão de Pagamento/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORF

  • Data:
  • 22/06/2018 14:27:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 22/06/2018 13:44:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/06/2018 12:23:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 22/06/2018 12:23:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICOP/CORF

  • Data:
  • 22/06/2018 12:23:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 4433865 (Despacho) por marcos.couto

  • Data:
  • 22/06/2018 12:22:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 30/05/2018 10:08:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/05/2018 10:07:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 4074403 (Despacho) por felipe.silva

  • Data:
  • 28/05/2018 17:32:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 4013970 (Termo) por felipe.silva

  • Data:
  • 25/05/2018 09:57:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 4013970 (Termo) por carlos.matos

  • Data:
  • 24/05/2018 18:10:39
  • Unidade:
  • Divisão de Pagamento/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/05/2018 16:30:28
  • Unidade:
  • Divisão de Pagamento/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/05/2018 15:35:12
  • Unidade:
  • Divisão de Pagamento/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICOP/CORF

  • Data:
  • 23/05/2018 15:33:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 3985182 (Despacho) por felipe.silva

  • Data:
  • 23/05/2018 12:27:52
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 14/05/2018 08:32:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/05/2018 16:37:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 3783675 (Despacho) por robero

  • Data:
  • 11/05/2018 10:43:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 3760937 (Termo) por marcos.couto

  • Data:
  • 10/05/2018 09:09:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 3760937 (Termo) por andrea.garcia

  • Data:
  • 10/05/2018 09:07:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/05/2018 18:20:59
  • Unidade:
  • Divisão de Pagamento/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 09/05/2018 18:20:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIPAG

  • Data:
  • 08/05/2018 11:19:56
  • Unidade:
  • Divisão de Pagamento/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/04/2018 15:34:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 30/04/2018 15:34:21
  • Unidade:
  • Divisão de Pagamento/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORF

  • Data:
  • 30/04/2018 15:33:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/04/2018 15:24:20
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento Orçamentário e Financeiro/ELIMINAÇÃO/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 30/04/2018 15:24:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAMOF

  • Data:
  • 30/04/2018 14:39:53
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 3597651 (Nota) por neuta.dias

  • Data:
  • 30/04/2018 09:59:06
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento Orçamentário e Financeiro/ELIMINAÇÃO/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 3597651 (Nota) por carlos.sandes

  • Data:
  • 30/04/2018 09:58:56
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento Orçamentário e Financeiro/ELIMINAÇÃO/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 3597685 (Despacho) por carlos.sandes

  • Data:
  • 03/01/2018 08:59:53
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento Orçamentário e Financeiro/ELIMINAÇÃO/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/01/2018 14:50:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 02/01/2018 14:50:27
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento Orçamentário e Financeiro/ELIMINAÇÃO/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORF

  • Data:
  • 20/12/2017 09:48:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/12/2017 09:39:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAMOF

  • Data:
  • 20/12/2017 09:39:35
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento Orçamentário e Financeiro/ELIMINAÇÃO/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 20/12/2017 08:41:58
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento Orçamentário e Financeiro/ELIMINAÇÃO/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 1832355 (Despacho) por ivan.poncioni

  • Data:
  • 20/12/2017 08:39:37
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento Orçamentário e Financeiro/ELIMINAÇÃO/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/12/2017 18:19:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 19/12/2017 18:19:53
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento Orçamentário e Financeiro/ELIMINAÇÃO/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICOP/CORF

  • Data:
  • 19/12/2017 18:19:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 12/12/2017 10:35:41
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento Orçamentário e Financeiro/ELIMINAÇÃO/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/12/2017 10:24:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 12/12/2017 10:24:39
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento Orçamentário e Financeiro/ELIMINAÇÃO/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICOP/CORF

  • Data:
  • 12/12/2017 10:22:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 1683508 (Despacho) por marcos.couto

  • Data:
  • 11/12/2017 10:06:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 1683508 (Despacho) por joaquim.neto

  • Data:
  • 11/12/2017 10:05:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 1683479 (Termo) por joaquim.neto

  • Data:
  • 08/12/2017 09:45:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Recebido na Listagem da Unidade.

  • Data:
  • 07/12/2017 09:34:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/12/2017 09:28:22
  • Unidade:
  • Divisão de Pagamento/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 07/12/2017 09:28:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIPAG

  • Data:
  • 07/12/2017 09:26:20
  • Unidade:
  • Divisão de Pagamento/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/12/2017 10:47:39
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento Orçamentário e Financeiro/ELIMINAÇÃO/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 05/12/2017 10:47:38
  • Unidade:
  • Divisão de Pagamento/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAMOF

  • Data:
  • 05/12/2017 10:46:50
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento Orçamentário e Financeiro/ELIMINAÇÃO/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 1585887 (Despacho) por carlos.sandes

  • Data:
  • 28/11/2017 17:09:38
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento Orçamentário e Financeiro/ELIMINAÇÃO/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/11/2017 17:00:30
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento Orçamentário e Financeiro/ELIMINAÇÃO/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICOP/CORF

  • Data:
  • 28/11/2017 17:00:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 28/11/2017 16:59:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 1491352 (Despacho) por marcos.couto

  • Data:
  • 28/11/2017 15:10:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 1475474 (Termo) por marcos.couto

  • Data:
  • 28/11/2017 10:06:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 1475474 (Termo) por carlos.matos

  • Data:
  • 27/11/2017 10:17:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/11/2017 17:00:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORF

  • Data:
  • 24/11/2017 17:00:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 24/11/2017 16:15:23
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento Orçamentário e Financeiro/ELIMINAÇÃO/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/11/2017 16:15:17
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento Orçamentário e Financeiro/ELIMINAÇÃO/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 1445396 (Despacho) por carlos.sandes

  • Data:
  • 24/11/2017 16:12:17
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento Orçamentário e Financeiro/ELIMINAÇÃO/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 08/11/2017 10:58:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/11/2017 10:33:58
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento Orçamentário e Financeiro/ELIMINAÇÃO/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 08/11/2017 10:33:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAMOF

  • Data:
  • 08/11/2017 09:53:36
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento Orçamentário e Financeiro/ELIMINAÇÃO/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/11/2017 09:39:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 08/11/2017 09:39:03
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento Orçamentário e Financeiro/ELIMINAÇÃO/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGEOFC

  • Data:
  • 07/11/2017 16:34:29
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/11/2017 16:12:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORC

  • Data:
  • 07/11/2017 16:12:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 07/11/2017 16:11:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 1200055 (Despacho) por ana.alice

  • Data:
  • 07/11/2017 15:30:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/11/2017 11:33:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAMOF

  • Data:
  • 07/11/2017 11:33:48
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento Orçamentário e Financeiro/ELIMINAÇÃO/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 07/11/2017 11:33:37
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento Orçamentário e Financeiro/ELIMINAÇÃO/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 1190115 (Despacho) por alessandra.barroso

  • Data:
  • 13/10/2017 09:25:06
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento Orçamentário e Financeiro/ELIMINAÇÃO/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/10/2017 08:15:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/10/2017 17:42:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade FNS

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.