Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/25/2025 10:22:34

  • Protocolo:
  • 25000459590201761
  • Data de Produção:
  • 25/10/2017
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Ação Judicial: Solicitação de Informações em Saúde - AÇAO ORDINÁRIA PROPOSTA POR HELENA PEREIRA DA SILVA
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25000165863201628

Interessados

Identificação Nome
JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO - 25 ª VARA CIVEL - FÓRUM PEDRO LESSA
MARIANA YUKI KANDA
HELENA PEREIRA DA SILVA
DIJALMA MOREIRA GOMES

Histórico

  • Data:
  • 26/05/2021 10:45:55
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 12/03/2018 19:27:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 12/03/2018 19:27:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público

  • Data:
  • 12/03/2018 19:27:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Anexado ao processo 25000.165863/2016-28

  • Data:
  • 07/03/2018 17:29:52
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/12/2017 14:27:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 27/12/2017 14:27:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COEJUR

  • Data:
  • 27/12/2017 14:27:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 1921292 (Despacho) por debora.rodrigues

  • Data:
  • 26/12/2017 14:19:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/12/2017 11:19:17
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 26/12/2017 11:19:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP

  • Data:
  • 22/12/2017 23:23:44
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/12/2017 18:10:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 22/12/2017 18:10:38
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NJUD

  • Data:
  • 22/12/2017 17:04:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 1702094 (Despacho) por paulo.rodopiano

  • Data:
  • 22/12/2017 15:55:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Ciência no processo

  • Data:
  • 20/11/2017 11:16:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/11/2017 11:16:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo restituído à Conjur após ciência do Gabinete do Ministro. Aguardando manifestação NJUD.

  • Data:
  • 20/11/2017 11:11:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/11/2017 11:02:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP

  • Data:
  • 20/11/2017 11:02:07
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 20/11/2017 10:48:25
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/11/2017 10:10:32
  • Unidade:
  • Divisão de Registro Físico de Documentos/CGEAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 20/11/2017 10:10:32
  • Unidade:
  • Divisão de Registro Físico de Documentos/CGEAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/11/2017 10:10:31
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIRFI

  • Data:
  • 17/11/2017 18:12:30
  • Unidade:
  • Divisão de Registro Físico de Documentos/CGEAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DAPO

  • Data:
  • 17/11/2017 18:12:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 17/11/2017 11:21:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/11/2017 10:05:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM

  • Data:
  • 17/11/2017 10:05:47
  • Unidade:
  • Gabinete/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 17/11/2017 08:04:59
  • Unidade:
  • Gabinete/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 1292927 (Despacho) por paulo.rebellofilho

  • Data:
  • 14/11/2017 17:06:36
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/11/2017 16:08:27
  • Unidade:
  • Gabinete/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/11/2017 15:55:42
  • Unidade:
  • Gabinete/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERED

  • Data:
  • 14/11/2017 15:55:42
  • Unidade:
  • Serviço de Redação de Atos Oficiais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 13/11/2017 18:43:42
  • Unidade:
  • Serviço de Redação de Atos Oficiais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/11/2017 18:21:04
  • Unidade:
  • Serviço de Redação de Atos Oficiais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DATDOF

  • Data:
  • 13/11/2017 18:21:04
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 13/11/2017 18:20:27
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/11/2017 18:17:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 13/11/2017 18:17:31
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COEJUR

  • Data:
  • 13/11/2017 18:17:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COEJUR

  • Data:
  • 13/11/2017 18:17:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 1292318 (Despacho) por luciene.sousa

  • Data:
  • 30/10/2017 15:32:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/10/2017 09:45:52
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP

  • Data:
  • 30/10/2017 09:45:52
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 27/10/2017 15:59:48
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/10/2017 14:35:25
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIRFI

  • Data:
  • 27/10/2017 14:35:25
  • Unidade:
  • Divisão de Registro Físico de Documentos/CGEAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/10/2017 14:35:25
  • Unidade:
  • Divisão de Registro Físico de Documentos/CGEAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 27/10/2017 11:52:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 27/10/2017 11:52:57
  • Unidade:
  • Divisão de Registro Físico de Documentos/CGEAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGM

  • Data:
  • 27/10/2017 11:52:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 1041178 (Despacho) por maria.fatima

  • Data:
  • 27/10/2017 11:52:36
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/10/2017 20:24:19
  • Unidade:
  • Serviço de Redação de Atos Oficiais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 25/10/2017 20:24:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERED

  • Data:
  • 25/10/2017 18:35:37
  • Unidade:
  • Serviço de Redação de Atos Oficiais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/10/2017 18:32:59
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 25/10/2017 18:32:59
  • Unidade:
  • Serviço de Redação de Atos Oficiais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DATDOF

  • Data:
  • 25/10/2017 17:34:14
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.