Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/22/2025 18:20:40

  • Protocolo:
  • 25000491389201778
  • Data de Produção:
  • 19/12/2017
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Atividade-Fim: Provimento de Profissionais de Saúde - Renovação do TC 80 - 11° Termo de Ajuste
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25000223376201263

Interessados

Identificação Nome
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
AGÊNCIA BRASILEIRA DE CCOPERAÇÃO - ABC/MRE
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E REGULAÇÃO DA PROVISÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE - DEPREPS/SGTES/MS
FUNDO NACIONAL DE SAUDE-FNS
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira
Gabinete
OPAS
Consultoria Jurídica

Histórico

  • Data:
  • 10/03/2023 16:31:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Projetos da Atenção Primária à Saúde/DGAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 23/03/2018 14:52:46
  • Unidade:
  • Divisão de Análise, Monitoramento e Liberação de Contas/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público

  • Data:
  • 09/03/2018 09:40:28
  • Unidade:
  • Divisão de Análise, Monitoramento e Liberação de Contas/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público

  • Data:
  • 28/02/2018 10:16:22
  • Unidade:
  • Divisão de Análise, Monitoramento e Liberação de Contas/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público

  • Data:
  • 31/01/2018 10:17:38
  • Unidade:
  • Divisão de Análise, Monitoramento e Liberação de Contas/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público

  • Data:
  • 31/01/2018 10:17:37
  • Unidade:
  • Divisão de Análise, Monitoramento e Liberação de Contas/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 31/01/2018 10:17:37
  • Unidade:
  • Divisão de Análise, Monitoramento e Liberação de Contas/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Anexado ao processo 25000.223376/2012-63

  • Data:
  • 25/01/2018 09:55:22
  • Unidade:
  • Divisão de Análise, Monitoramento e Liberação de Contas/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/01/2018 09:29:10
  • Unidade:
  • Divisão de Análise, Monitoramento e Liberação de Contas/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAC

  • Data:
  • 25/01/2018 09:29:10
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise de Contas/CGAC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 25/01/2018 09:28:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise de Contas/CGAC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/01/2018 07:52:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise de Contas/CGAC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGAC

  • Data:
  • 25/01/2018 07:52:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento de Investimentos e Análise de Contas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 25/01/2018 07:48:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento de Investimentos e Análise de Contas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/01/2018 17:35:36
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento de Investimentos e Análise de Contas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAN

  • Data:
  • 24/01/2018 17:35:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 24/01/2018 17:20:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 2251267 (Despacho) por debora.torres

  • Data:
  • 24/01/2018 15:23:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/01/2018 15:17:04
  • Unidade:
  • Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 24/01/2018 15:17:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade FNS

  • Data:
  • 24/01/2018 15:16:34
  • Unidade:
  • Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/01/2018 13:18:12
  • Unidade:
  • Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPS

  • Data:
  • 24/01/2018 13:18:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Regulação e Gestão da Provisão de Profissionais de Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 24/01/2018 12:57:50
  • Unidade:
  • Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde/ELIMINAÇÃO/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 2243550 (Despacho) por denilson.santos

  • Data:
  • 24/01/2018 12:57:50
  • Unidade:
  • Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde/ELIMINAÇÃO/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 2234522 (Nota Técnica) por denilson.santos

  • Data:
  • 22/01/2018 10:05:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Regulação e Gestão da Provisão de Profissionais de Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/01/2018 10:03:28
  • Unidade:
  • Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde/ELIMINAÇÃO/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 22/01/2018 10:03:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Regulação e Gestão da Provisão de Profissionais de Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEPREPS

  • Data:
  • 22/01/2018 10:03:17
  • Unidade:
  • Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde/ELIMINAÇÃO/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 2199881 (Despacho) por manuara.souza

  • Data:
  • 17/01/2018 17:18:47
  • Unidade:
  • Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde/ELIMINAÇÃO/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/01/2018 17:15:35
  • Unidade:
  • Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde/ELIMINAÇÃO/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPLAN/SGTES

  • Data:
  • 17/01/2018 17:15:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SGTES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 17/01/2018 15:53:51
  • Unidade:
  • Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 2151082 (Despacho) por antoniof

  • Data:
  • 17/01/2018 13:38:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SGTES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/01/2018 13:38:23
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SGTES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SGTES

  • Data:
  • 17/01/2018 13:38:23
  • Unidade:
  • Gabinete/SGTES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 16/01/2018 11:48:49
  • Unidade:
  • Gabinete/SGTES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/01/2018 08:19:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 16/01/2018 08:19:09
  • Unidade:
  • Gabinete/SGTES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAD/CONJUR

  • Data:
  • 16/01/2018 08:17:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 2123464 (Despacho) por elizabeth.aulida

  • Data:
  • 15/01/2018 11:06:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/01/2018 11:04:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 15/01/2018 11:04:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLICI

  • Data:
  • 28/12/2017 18:49:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/12/2017 18:02:00
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 28/12/2017 18:01:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP

  • Data:
  • 28/12/2017 18:01:51
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • segue tramitação no sapiens

  • Data:
  • 28/12/2017 16:22:24
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/12/2017 16:21:47
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/12/2017 16:21:47
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 28/12/2017 16:21:47
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 28/12/2017 16:11:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SGTES/SGTES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 28/12/2017 16:11:12
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAPA/SGTES

  • Data:
  • 28/12/2017 16:10:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SGTES/SGTES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 28/12/2017 15:06:48
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAPA/SGTES

  • Data:
  • 28/12/2017 15:06:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SGTES/SGTES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 28/12/2017 15:01:05
  • Unidade:
  • Gabinete/SGTES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 1939154 (Despacho) por washington.ribeiro

  • Data:
  • 28/12/2017 12:03:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SGTES/SGTES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/12/2017 11:39:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SGTES/SGTES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLICI

  • Data:
  • 28/12/2017 11:39:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 28/12/2017 11:39:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 1937225 (Despacho) por luciana.machado

  • Data:
  • 22/12/2017 16:22:36
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/12/2017 15:40:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP

  • Data:
  • 22/12/2017 15:40:22
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 22/12/2017 15:30:43
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • registro / tarefa no sapiens

  • Data:
  • 22/12/2017 11:31:41
  • Unidade:
  • Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde/ELIMINAÇÃO/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/12/2017 11:25:13
  • Unidade:
  • Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde/ELIMINAÇÃO/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/12/2017 11:06:57
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/12/2017 10:55:04
  • Unidade:
  • Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde/ELIMINAÇÃO/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPS

  • Data:
  • 22/12/2017 10:55:04
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Regulação e Gestão da Provisão de Profissionais de Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 22/12/2017 10:15:09
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SGTES

  • Data:
  • 22/12/2017 10:15:09
  • Unidade:
  • Gabinete/SGTES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 22/12/2017 10:14:48
  • Unidade:
  • Gabinete/SGTES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 1851650 (Despacho) por washington.ribeiro

  • Data:
  • 21/12/2017 11:21:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Regulação e Gestão da Provisão de Profissionais de Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/12/2017 11:20:53
  • Unidade:
  • Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde/ELIMINAÇÃO/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 21/12/2017 11:20:53
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Regulação e Gestão da Provisão de Profissionais de Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEPREPS

  • Data:
  • 21/12/2017 11:20:18
  • Unidade:
  • Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde/ELIMINAÇÃO/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/12/2017 11:19:59
  • Unidade:
  • Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde/ELIMINAÇÃO/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPS

  • Data:
  • 21/12/2017 11:19:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Regulação e Gestão da Provisão de Profissionais de Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 21/12/2017 11:19:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Regulação e Gestão da Provisão de Profissionais de Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 21/12/2017 11:04:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Regulação e Gestão da Provisão de Profissionais de Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/12/2017 11:04:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Regulação e Gestão da Provisão de Profissionais de Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 20/12/2017 18:51:45
  • Unidade:
  • Gabinete/SGTES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/12/2017 18:30:24
  • Unidade:
  • Gabinete/SGTES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPS

  • Data:
  • 20/12/2017 18:30:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Regulação e Gestão da Provisão de Profissionais de Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 20/12/2017 18:25:26
  • Unidade:
  • Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde/ELIMINAÇÃO/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 1826095 (Nota Técnica) por denilson.santos

  • Data:
  • 20/12/2017 18:25:12
  • Unidade:
  • Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde/ELIMINAÇÃO/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 1830634 (Despacho) por denilson.santos

  • Data:
  • 19/12/2017 15:50:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Regulação e Gestão da Provisão de Profissionais de Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.