Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/23/2025 14:14:27

Protocolo:
25000658892200918
Data de Produção:
12/12/2017
Espécie:
Processo
Assunto:
Atividade-Fim: Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde - PDP - Rivastigmina - Instituto Vital Brazil (IVB)
?Protocolos Relacionados:
25000136641201941, 25000151917201830, 25000010697201895, 25000016053201991, 25000150642201817, 25000405160201729, 25000006022201841, 25000181634201812, 25000076512201813, 25000124718202073, 25000094292201800, 25000044632201843, 25000442656201783, 25000019901201833, 25000011095201936, 25000169744201814, 25000413743201723, 25000089491201898, 25000176976202116, 25000002320201862, 25000186450201849, 25000130746202291, 25000013366201815, 25000105959201980, 25000021101201963, 25000042031201804, 25000476838201758, 25000054535202326, 25000432905201722, 25000169653201871, 25000161999201821, 25000180692202124, 25000022698201963

Interessados

Identificação	Nome
	Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica
	Instituto Vital Brasil - IVB
	Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde

Histórico

Data:
16/09/2020 15:48:20
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
16/09/2020 15:48:20
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Anexado ao processo 25000.124718/2020-73

Data:
16/09/2020 15:29:27
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Este NUP foi encaminhado para outra área do MS, entretanto, este NUP (classificado como: acesso sigiloso - Segredo Industrial) é de acesso restrito a CGCIS, GAB/SCTIE e as instâncias de avaliação e deliberação das PDP (CTA e CD) e não deve ser encaminhado para outros setores do MS. A fim de solucionar esta situação, optou-se pela anexação deste NUP a um novo NUP para manutenção do processo.

Data:
15/09/2020 17:21:54
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo 25000.411254/2017-37 desanexado. Anexados indevidamente, constando-se do controle e gerenciamento de processos.

Data:
15/09/2020 17:21:43
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo 25000.000883/2018-16 desanexado. Anexados indevidamente, constando-se do controle e gerenciamento de processos.

Data:
15/09/2020 17:21:33
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo 25000.006022/2018-41 desanexado. Anexados indevidamente, constando-se do controle e gerenciamento de processos.

Data:
15/09/2020 17:21:20
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo 25000.001349/2018-27 desanexado. Anexados indevidamente, constando-se do controle e gerenciamento de processos.

Data:
15/09/2020 17:20:55
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo 25000.431361/2017-81 desanexado. Anexados indevidamente, constando-se do controle e gerenciamento de processos.

Data:
15/09/2020 17:12:16
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0016709622 (Termo de Desanexação de Processo) por ricardo.barcelos

Data:
03/09/2020 14:25:17
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/09/2020 14:23:31
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/09/2020 11:01:11
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/09/2020 10:49:53
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/09/2020 17:23:35
Unidade:
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/05/2020 14:39:31
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0014947131 (E-mail)

Data:
21/05/2020 14:03:18
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0014907793 (Ofício) por ricardo.barcelos

Data:
21/05/2020 14:02:56
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0014905661 (Nota Técnica) por ricardo.barcelos

Data:
21/05/2020 13:06:10
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0014905661 (Nota Técnica) por danielar.reis

Data:
21/05/2020 12:44:58
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0014905661 (Nota Técnica) por thania.bezerra

Data:
19/05/2020 16:33:16
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0014905661 (Nota Técnica) por danielar.reis

Data:
19/05/2020 16:31:12
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0014905661 (Nota Técnica) por thania.bezerra

Data:
18/05/2020 15:12:22
Unidade:
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/05/2020 20:49:09
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
15/05/2020 20:49:08
Unidade:
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/DAF

Data:
15/05/2020 20:23:30
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/05/2020 18:09:36
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/05/2020 18:08:42
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
15/05/2020 18:08:42
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SCTIE

Data:
15/05/2020 18:08:41
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SCTIE

Data:
15/05/2020 17:20:55
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0014769965 (Despacho) por ana.teles

Data:
14/05/2020 16:10:55
Unidade:
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/05/2020 15:09:49
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
14/05/2020 15:09:49
Unidade:
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/DAF

Data:
14/05/2020 13:41:27
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0014833338 (Despacho) por jadiani

Data:
14/05/2020 08:09:31
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/05/2020 22:31:58
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/05/2020 18:47:51
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/05/2020 18:29:46
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SCTIE

Data:
13/05/2020 18:29:46
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SCTIE

Data:
13/05/2020 18:29:46
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
11/05/2020 09:16:06
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/05/2020 14:27:21
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/05/2020 09:14:17
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SCTIE

Data:
07/05/2020 09:14:17
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
06/05/2020 23:18:58
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0014709564 (Despacho) por ana.teles

Data:
06/05/2020 10:10:44
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/04/2020 18:09:58
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0014387599 (E-mail)

Data:
09/04/2020 17:20:22
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0013836614 (Ofício) por mirna.oliveira

Data:
09/04/2020 17:20:22
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0013103781 (Nota Técnica) por mirna.oliveira

Data:
01/04/2020 17:05:03
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0013103781 (Nota Técnica) por seila.tolentino

Data:
01/04/2020 10:39:52
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/04/2020 10:09:28
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SCTIE

Data:
01/04/2020 10:09:28
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
01/04/2020 10:01:35
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0014229632 (Despacho) por ana.teles

Data:
01/04/2020 08:45:00
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/01/2020 15:18:25
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0013103781 (Nota Técnica) por seila.tolentino

Data:
27/12/2019 14:11:01
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2019 13:55:46
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
27/12/2019 13:55:46
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SCTIE

Data:
27/12/2019 13:28:09
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0012893166 (Despacho) por ana.teles

Data:
26/12/2019 16:18:31
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/10/2019 19:02:32
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0011570061 (Nota Técnica) por mirna.oliveira

Data:
07/10/2019 14:36:48
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0011570061 (Nota Técnica) por seila.tolentino

Data:
10/09/2019 15:25:29
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/09/2019 14:34:39
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
10/09/2019 14:34:39
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SCTIE

Data:
10/09/2019 12:49:31
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0011122656 (Despacho) por ana.teles

Data:
09/09/2019 11:07:36
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/07/2019 16:47:28
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/07/2019 16:46:23
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/06/2019 10:55:36
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/06/2019 09:14:01
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/06/2019 11:42:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
06/06/2019 11:42:12
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGBQB

Data:
06/06/2019 11:39:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/05/2019 09:59:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/05/2019 19:38:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 9506944 (Nota Técnica) por mirna.oliveira

Data:
29/05/2019 17:59:38
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 9506944 (Nota Técnica) por leonardo.pereira

Data:
10/05/2019 12:00:52
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/05/2019 11:13:50
Unidade:
Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
10/05/2019 11:13:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DECIIS

Data:
10/05/2019 09:41:28
Unidade:
Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/05/2019 19:23:58
Unidade:
Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SCTIE

Data:
09/05/2019 19:23:58
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
09/05/2019 19:19:11
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 9142063 (Despacho) por ana.teles

Data:
07/05/2019 15:54:59
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/05/2019 16:07:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 8943717 (Nota Técnica) por mirna.oliveira

Data:
03/05/2019 11:54:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 8943717 (Nota Técnica) por leonardo.pereira

Data:
03/05/2019 11:50:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 8943717 (Nota Técnica) por helder.melo

Data:
22/04/2019 13:57:44
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/01/2019 11:42:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/01/2019 11:41:52
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/01/2019 15:23:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/12/2018 16:17:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/12/2018 14:23:41
Unidade:
Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
20/12/2018 14:23:41
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DECIIS

Data:
20/12/2018 14:19:52
Unidade:
Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/12/2018 12:09:20
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
20/12/2018 12:09:20
Unidade:
Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SCTIE

Data:
20/12/2018 10:42:45
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 7209991 (Despacho) por sandra.barros

Data:
19/12/2018 14:25:13
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/12/2018 14:20:05
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGBQB

Data:
24/10/2018 11:12:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 3385968 (Termo de Abertura de Processo Eletrônico) por seila.tolentino

Data:
06/08/2018 15:32:21
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
Operação:
Processo 25000.411254/2017-37 anexado

Data:
26/02/2018 14:34:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
Operação:
Processo 25000.000883/2018-16 anexado

Data:
26/02/2018 14:34:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
26/02/2018 14:34:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
26/02/2018 14:34:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
Operação:
Processo 25000.006022/2018-41 anexado

Data:
26/02/2018 14:33:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
26/02/2018 14:33:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
Operação:
Processo 25000.001349/2018-27 anexado

Data:
26/02/2018 14:32:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
26/02/2018 14:32:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
Operação:
Processo 25000.431361/2017-81 anexado

Data:
12/12/2017 11:41:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
Operação:
Processo Restrito gerado, Segredo Industrial (Art. 195, XIV, Lei nº 9.279/1996)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.