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DocumentoConsulta realizada em 08/10/2025 19:24:46

  • Protocolo:
  • 25001002555202140
  • Data de Produção:
  • 12/02/2021
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Ação Judicial - PROCESSO: 5094973-86.2020.4.02.5101
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 00737006123202000

Interessados

Identificação Nome
Patricia Neiva Puell

Histórico

  • Data:
  • 20/10/2022 18:53:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Legislação de Pessoal/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/10/2022 18:53:43
  • Unidade:
  • Coordenação de Legislação de Pessoal/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão dos autos nesta Unidade, para aguardar a chegada de parecer de força executória.

  • Data:
  • 20/10/2022 18:51:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Legislação de Pessoal/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Ciência no documento 0029842594 (Cota)

  • Data:
  • 19/10/2022 15:58:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/10/2022 12:15:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/10/2022 12:13:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

  • Data:
  • 19/10/2022 12:13:59
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 19/10/2022 12:13:49
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 17/10/2022 11:31:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos de Pessoal/CGEAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/10/2022 11:31:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos de Pessoal/CGEAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Ciente da tramitação à COLEP

  • Data:
  • 17/10/2022 11:30:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos de Pessoal/CGEAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/10/2022 19:27:08
  • Unidade:
  • Coordenação de Legislação de Pessoal/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/10/2022 19:05:48
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 14/10/2022 19:05:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos de Pessoal/CGEAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

  • Data:
  • 14/10/2022 16:52:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Legislação de Pessoal/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGEP

  • Data:
  • 14/10/2022 16:52:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 14/10/2022 16:50:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/10/2022 16:30:47
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/10/2022 16:29:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 14/10/2022 16:29:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAD/SAA

  • Data:
  • 14/10/2022 16:29:28
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAD/SAA

  • Data:
  • 14/10/2022 16:12:41
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0029791555 (Despacho) por cleidiane.damasio

  • Data:
  • 14/10/2022 12:55:35
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 14/10/2022 12:55:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos de Pessoal/CGEAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

  • Data:
  • 14/10/2022 11:35:01
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/10/2022 10:36:36
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 14/10/2022 10:36:36
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/10/2022 10:36:36
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 14/10/2022 10:07:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/10/2022 07:55:00
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 14/10/2022 07:55:00
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEMS/RJ

  • Data:
  • 14/10/2022 07:55:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEMS/RJ

  • Data:
  • 13/10/2022 22:58:34
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0029727105 (Despacho) por marcio.oliveira

  • Data:
  • 10/10/2022 16:54:25
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/10/2022 09:23:15
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAPES/CONJUR

  • Data:
  • 10/10/2022 09:23:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos de Pessoal/CGEAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 05/10/2022 18:33:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos de Pessoal/CGEAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/10/2022 18:32:52
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 05/10/2022 18:32:52
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos de Pessoal/CGEAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

  • Data:
  • 05/10/2022 18:32:21
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • registro / tarefa no SuperSapiens; vinculei ao NUP 00412.016928/2020-16

  • Data:
  • 05/10/2022 16:40:42
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/10/2022 12:03:42
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/10/2022 10:59:07
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 05/10/2022 10:59:07
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/10/2022 10:59:07
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 05/10/2022 10:34:25
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAD/SAA

  • Data:
  • 05/10/2022 10:34:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 05/10/2022 10:34:24
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAD/SAA

  • Data:
  • 04/10/2022 18:10:58
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0029595968 (Despacho) por cleidiane.damasio

  • Data:
  • 03/10/2022 16:03:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/10/2022 14:20:54
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 03/10/2022 14:20:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGEP

  • Data:
  • 03/10/2022 12:44:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0029543998 (Despacho) por danielle.magalhaes

  • Data:
  • 30/09/2022 19:18:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0029543820 (Nota Técnica) por cristiane.borges

  • Data:
  • 26/08/2022 13:01:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/08/2022 12:29:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COLEP

  • Data:
  • 26/08/2022 12:29:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Legislação de Pessoal/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 26/08/2022 11:41:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Legislação de Pessoal/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0028826592 (Despacho) por ana.rodrigues

  • Data:
  • 25/08/2022 18:15:43
  • Unidade:
  • Coordenação de Legislação de Pessoal/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0028826592 (Despacho) por barbara.rizzo

  • Data:
  • 25/08/2022 18:10:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Legislação de Pessoal/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0028826592 (Despacho) por raquel.siqueira

  • Data:
  • 24/08/2022 18:13:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão de Pessoas/CGAD/DGH/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/08/2022 18:13:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão de Pessoas/CGAD/DGH/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0028836273 (Despacho) por eliane.pimenta

  • Data:
  • 24/08/2022 10:12:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão de Pessoas/CGAD/DGH/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/08/2022 10:01:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão de Pessoas/CGAD/DGH/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DGH

  • Data:
  • 24/08/2022 10:01:34
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 24/08/2022 08:28:13
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0028801592 (Despacho) por alexandre.correa

  • Data:
  • 23/08/2022 11:39:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Legislação de Pessoal/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/08/2022 11:24:48
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 23/08/2022 11:24:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Legislação de Pessoal/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGEP

  • Data:
  • 22/08/2022 16:25:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/08/2022 16:25:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 22/08/2022 16:25:23
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAD/SAA

  • Data:
  • 22/08/2022 16:17:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0028796317 (Despacho) por jose.pires

  • Data:
  • 22/08/2022 15:54:02
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 22/08/2022 15:20:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/08/2022 09:16:27
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/08/2022 07:52:17
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 22/08/2022 07:52:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA

  • Data:
  • 22/08/2022 07:51:54
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/08/2022 07:43:50
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEMS/RJ

  • Data:
  • 22/08/2022 07:43:50
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEMS/RJ

  • Data:
  • 22/08/2022 07:43:50
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 19/08/2022 18:05:47
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0028766142 (Despacho) por marcio.oliveira

  • Data:
  • 17/08/2022 14:55:57
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/08/2022 14:55:30
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGEP/RJ

  • Data:
  • 17/08/2022 14:55:30
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 17/08/2022 14:55:09
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 04/03/2021 11:33:49
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/02/2021 09:49:53
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.