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DocumentoConsulta realizada em 08/22/2025 07:55:44

  • Protocolo:
  • 25002000308202018
  • Data de Produção:
  • 19/02/2020
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Pessoal: Ação Judicial - Processo n. 5001073-86.2019.4.02.5003 - Isenção PSS sobre parcela não incorporável GACEN
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25002000920202091, 25002001852202087

Interessados

Identificação Nome
VALQUIDES DO NASCIMENTO PEREIRA

Histórico

  • Data:
  • 22/10/2021 15:54:21
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/10/2021 15:51:35
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/10/2021 15:28:33
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 22/10/2021 15:28:32
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGAD/ES

  • Data:
  • 22/10/2021 15:27:45
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
  • Operação:
  • Assinado Documento 0023428914 (Despacho) por solange.sampaio

  • Data:
  • 22/10/2021 15:25:07
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/10/2021 15:23:47
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/10/2021 14:33:21
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEMS/ES

  • Data:
  • 22/10/2021 14:33:21
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 22/10/2021 14:33:20
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEMS/ES

  • Data:
  • 22/10/2021 14:33:20
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 22/10/2021 14:32:08
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
  • Operação:
  • Assinado Documento 0023424923 (Despacho) por bartolomeu.martins

  • Data:
  • 22/10/2021 13:55:25
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/10/2021 07:50:31
  • Unidade:
  • Serviço de Execução de Ações Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 22/10/2021 07:50:31
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAJ

  • Data:
  • 22/10/2021 07:50:10
  • Unidade:
  • Serviço de Execução de Ações Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0023349060 (Despacho) por robson.rosa

  • Data:
  • 21/10/2021 16:15:05
  • Unidade:
  • Serviço de Execução de Ações Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0023349060 (Despacho) por herison.costa

  • Data:
  • 15/10/2021 09:48:35
  • Unidade:
  • Serviço de Execução de Ações Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/10/2021 17:24:47
  • Unidade:
  • Serviço de Análise de Demandas Judiciais de Pessoal/COLEP/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 14/10/2021 17:24:47
  • Unidade:
  • Serviço de Execução de Ações Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEADJU

  • Data:
  • 14/10/2021 17:08:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Legislação de Pessoal/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0023217976 (Despacho) por roney.silva

  • Data:
  • 14/10/2021 15:56:06
  • Unidade:
  • Serviço de Análise de Demandas Judiciais de Pessoal/COLEP/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0023217976 (Despacho) por raquel.bomfim

  • Data:
  • 14/10/2021 15:07:24
  • Unidade:
  • Serviço de Análise de Demandas Judiciais de Pessoal/COLEP/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0023217976 (Despacho) por raquel.siqueira

  • Data:
  • 07/10/2021 09:56:10
  • Unidade:
  • Serviço de Análise de Demandas Judiciais de Pessoal/COLEP/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/10/2021 09:13:02
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 07/10/2021 09:13:02
  • Unidade:
  • Serviço de Análise de Demandas Judiciais de Pessoal/COLEP/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGEP/ES

  • Data:
  • 07/10/2021 09:10:41
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
  • Operação:
  • Assinado Documento 0023159898 (Despacho) por alex.muzzi

  • Data:
  • 05/10/2021 16:16:57
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
  • Operação:
  • Assinado Documento 0023105227 (Ofício) por berivanea.lisboa

  • Data:
  • 05/10/2021 08:21:47
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
  • Operação:
  • Assinado Documento 0023105402 (Despacho) por alex.muzzi

  • Data:
  • 01/10/2021 08:08:04
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
  • Operação:
  • Assinado Documento 0023050950 (Despacho) por daniela.aragao

  • Data:
  • 30/09/2021 08:29:58
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
  • Operação:
  • Assinado Documento 0023025822 (Despacho) por alex.muzzi

  • Data:
  • 28/09/2021 19:18:39
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
  • Operação:
  • Assinado Documento 0022999578 (Despacho) por daniela.aragao

  • Data:
  • 28/09/2021 10:49:36
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
  • Operação:
  • Assinado Documento 0022981640 (Despacho) por alex.muzzi

  • Data:
  • 28/09/2021 10:46:32
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 13/11/2020 14:39:01
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/11/2020 14:46:05
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
  • Operação:
  • Assinado Documento 0017523004 (Ofício) por bartolomeu.martins

  • Data:
  • 10/11/2020 09:17:21
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
  • Operação:
  • Assinado Documento 0017523350 (Despacho) por alex.muzzi

  • Data:
  • 10/11/2020 08:47:31
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
  • Operação:
  • Assinado Documento 0017522261 (Despacho) por daniela.aragao

  • Data:
  • 06/11/2020 14:26:18
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
  • Operação:
  • Assinado Documento 0017498601 (Despacho) por cesar.rodrigues

  • Data:
  • 04/11/2020 15:53:59
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 23/10/2020 13:09:41
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/10/2020 16:09:43
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
  • Operação:
  • Assinado Documento 0017302581 (Ofício) por bartolomeu.martins

  • Data:
  • 22/10/2020 15:24:37
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
  • Operação:
  • Assinado Documento 0017302650 (Despacho) por alex.muzzi

  • Data:
  • 19/04/2020 12:46:50
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/03/2020 11:38:15
  • Unidade:
  • Serviço de Análise de Demandas Judiciais de Pessoal/COLEP/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 11/03/2020 11:38:15
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEADJU

  • Data:
  • 11/03/2020 11:37:51
  • Unidade:
  • Serviço de Análise de Demandas Judiciais de Pessoal/COLEP/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0013886469 (Despacho) por valesca.carvalho

  • Data:
  • 05/03/2020 16:41:31
  • Unidade:
  • Serviço de Análise de Demandas Judiciais de Pessoal/COLEP/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/03/2020 16:15:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Legislação de Pessoal/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 05/03/2020 16:15:52
  • Unidade:
  • Serviço de Análise de Demandas Judiciais de Pessoal/COLEP/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COLEP

  • Data:
  • 05/03/2020 16:15:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Legislação de Pessoal/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/03/2020 15:38:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Legislação de Pessoal/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGEP/ES

  • Data:
  • 05/03/2020 15:38:39
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 05/03/2020 15:15:09
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
  • Operação:
  • Assinado Documento 0013800703 (Despacho) por rodrigo.portela

  • Data:
  • 03/03/2020 15:16:05
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
  • Operação:
  • Assinado Documento 0013789842 (Despacho) por alex.muzzi

  • Data:
  • 03/03/2020 15:15:33
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
  • Operação:
  • Assinado Documento 0013789842 (Despacho) por alex.muzzi

  • Data:
  • 03/03/2020 15:13:46
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
  • Operação:
  • Assinado Documento 0013789842 (Despacho) por alex.muzzi

  • Data:
  • 03/03/2020 14:15:19
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
  • Operação:
  • Assinado Documento 0013781460 (Ofício) por bartolomeu.martins

  • Data:
  • 03/03/2020 11:07:28
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
  • Operação:
  • Assinado Documento 0013781621 (Despacho) por alex.muzzi

  • Data:
  • 03/03/2020 11:03:00
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
  • Operação:
  • Assinado Documento 0013781339 (Despacho) por alex.muzzi

  • Data:
  • 02/03/2020 16:02:13
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 27/02/2020 17:24:21
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/02/2020 17:22:43
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 27/02/2020 17:12:36
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/02/2020 16:52:45
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 27/02/2020 10:29:11
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/02/2020 10:27:37
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 21/02/2020 13:59:23
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/02/2020 12:46:54
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
  • Operação:
  • Assinado Documento 0013645275 (Ofício) por bartolomeu.martins

  • Data:
  • 19/02/2020 10:59:40
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
  • Operação:
  • Assinado Documento 0013646031 (Despacho) por alex.muzzi

  • Data:
  • 19/02/2020 10:35:44
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

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