Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/22/2025 15:14:16

Protocolo:
25002002252201901
Data de Produção:
13/06/2019
Espécie:
Processo
Assunto:
Ação Judicial - Ação Judicial - Ofício nº 00612/2019/ADV/PUES/PGU/AGU
?Protocolos Relacionados:
25002001175201963, 25000033548202361, 25002001698202213, 00737010714201930, 25002001241201903, 25002001153201901, 25002001264201918, 25002001177201952

Interessados

Identificação	Nome
	JOÃO FRANCISCO GOMES LORETO
	VICENTE BARBOSA CERQUEIRA FILHO
	JOILSON CAON
	VICENTE BARBOSA DE CERQUEIRA FILHO
	AILTON CESAR MIRANDOLA DA SILVA E OUTROS
	SEBASTIÃO DOS SANTOS

Histórico

Data:
27/09/2023 11:17:44
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/09/2023 14:13:29
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/09/2023 13:07:36
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Processo remetido pela unidade COLEP

Data:
26/09/2023 13:07:36
Unidade:
Coordenação de Legislação de Pessoal/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
26/09/2023 13:07:16
Unidade:
Coordenação de Legislação de Pessoal/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0036251600 (Despacho) por nadia.oliveira

Data:
25/08/2023 10:09:54
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/08/2023 10:09:42
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/08/2023 11:29:02
Unidade:
Coordenação de Legislação de Pessoal/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/08/2023 11:13:30
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
14/08/2023 11:13:30
Unidade:
Coordenação de Legislação de Pessoal/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGEP/ES

Data:
14/08/2023 11:04:27
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0035351726 (Despacho) por diene.oliveira

Data:
14/08/2023 11:02:36
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/12/2019 19:00:14
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/12/2019 18:04:23
Unidade:
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0012498764 (Ofício) por bartolomeu.martins

Data:
03/12/2019 13:29:45
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Ciência no documento 0012498868 (Despacho)

Data:
03/12/2019 10:15:45
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0012498868 (Despacho) por cesar.rodrigues

Data:
22/10/2019 16:48:20
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0011861435 (Parecer Técnico) por monica.lima

Data:
22/10/2019 16:38:45
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0011861040 (Parecer Técnico) por monica.lima

Data:
22/10/2019 16:35:06
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0011860422 (Parecer Técnico) por monica.lima

Data:
22/10/2019 16:22:35
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0011860253 (Parecer Técnico) por monica.lima

Data:
22/10/2019 16:18:08
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0011859963 (Parecer Técnico) por monica.lima

Data:
14/10/2019 11:48:09
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/10/2019 09:33:47
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/09/2019 14:30:02
Unidade:
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0011415327 (Ofício) por bartolomeu.martins

Data:
06/09/2019 10:17:11
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0010586923 (Perfil Profissiográfico Previdenciário) por raulino.gouveia

Data:
06/09/2019 10:17:11
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0010586976 (Perfil Profissiográfico Previdenciário) por raulino.gouveia

Data:
06/09/2019 10:17:11
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0010586905 (Perfil Profissiográfico Previdenciário) por raulino.gouveia

Data:
06/09/2019 10:17:11
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0010586885 (Perfil Profissiográfico Previdenciário) por raulino.gouveia

Data:
06/09/2019 10:17:11
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0010586951 (Perfil Profissiográfico Previdenciário) por raulino.gouveia

Data:
13/08/2019 13:57:13
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0010693235 (Despacho) por alex.muzzi

Data:
02/08/2019 12:10:04
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/08/2019 12:09:52
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0010525475 (Despacho) por rodrigo.portela

Data:
30/07/2019 15:37:11
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/07/2019 13:40:30
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGEP/ES

Data:
26/07/2019 09:02:23
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0010276111 (Despacho) por monica.lima

Data:
19/07/2019 09:02:30
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0010276111 (Despacho) por maria.henrique

Data:
18/07/2019 10:04:55
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0010241299 (Declaração) por raulino.gouveia

Data:
18/07/2019 10:04:31
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0010218084 (Perfil Profissiográfico Previdenciário) por raulino.gouveia

Data:
18/07/2019 10:03:20
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0010220017 (Declaração) por raulino.gouveia

Data:
18/07/2019 10:02:44
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0010222331 (Perfil Profissiográfico Previdenciário) por raulino.gouveia

Data:
18/07/2019 10:02:13
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0010222453 (Declaração) por raulino.gouveia

Data:
18/07/2019 10:01:41
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0010230360 (Perfil Profissiográfico Previdenciário) por raulino.gouveia

Data:
18/07/2019 10:01:08
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0010225471 (Declaração) por raulino.gouveia

Data:
18/07/2019 10:00:32
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0010232319 (Perfil Profissiográfico Previdenciário) por raulino.gouveia

Data:
18/07/2019 09:59:50
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0010240888 (Perfil Profissiográfico Previdenciário) por raulino.gouveia

Data:
18/07/2019 09:59:04
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0010232683 (Declaração) por raulino.gouveia

Data:
18/07/2019 09:23:33
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0010241299 (Declaração) por solange.sampaio

Data:
18/07/2019 09:23:14
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0010232683 (Declaração) por solange.sampaio

Data:
18/07/2019 09:23:01
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0010225471 (Declaração) por solange.sampaio

Data:
18/07/2019 09:21:57
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0010222453 (Declaração) por solange.sampaio

Data:
18/07/2019 09:21:30
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0010220017 (Declaração) por solange.sampaio

Data:
17/07/2019 14:19:04
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0010263337 (Parecer Técnico) por monica.lima

Data:
17/07/2019 14:18:43
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0010263313 (Parecer Técnico) por monica.lima

Data:
17/07/2019 14:18:25
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0010263258 (Parecer Técnico) por monica.lima

Data:
17/07/2019 14:17:57
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0010263114 (Parecer Técnico) por monica.lima

Data:
17/07/2019 13:38:37
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0010262758 (Parecer Técnico) por monica.lima

Data:
16/07/2019 15:53:11
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0010244320 (Despacho) por maria.henrique

Data:
16/07/2019 15:32:44
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0010244320 (Despacho) por maria.henrique

Data:
16/07/2019 15:14:42
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0010241299 (Declaração) por maria.henrique

Data:
16/07/2019 09:59:10
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0010232683 (Declaração) por maria.henrique

Data:
16/07/2019 09:13:16
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0010225471 (Declaração) por maria.henrique

Data:
15/07/2019 15:51:52
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0010222453 (Declaração) por maria.henrique

Data:
15/07/2019 15:21:29
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0010220017 (Declaração) por maria.henrique

Data:
10/07/2019 11:22:28
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 10141817 (Despacho) por thais.lyrio

Data:
26/06/2019 15:09:22
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 9911828 (Despacho) por chateaubriand.miguel

Data:
21/06/2019 14:53:47
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 9847166 por chateaubriand.miguel

Data:
14/06/2019 08:00:26
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 9749780 (Despacho) por alex.muzzi

Data:
13/06/2019 17:50:19
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 9747976 (Despacho) por filipe.tavares

Data:
13/06/2019 17:39:11
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Processo Restrito gerado, Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.