Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/22/2025 15:45:52

Protocolo:
25002003724201934
Data de Produção:
08/11/2019
Espécie:
Processo
Assunto:
Pessoal: Ação Judicial - Processo n. 5016225-83.2019.4.02.5001 - Isenção PSS sobre parcelas não incorporáveis GDPST e GACEN
?Protocolos Relacionados:
25002001175201963, 25000033548202361

Interessados

Identificação	Nome
	João Francisco Gomes Loreto

Histórico

Data:
05/10/2021 15:00:12
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/10/2021 14:37:06
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/09/2020 15:08:03
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/09/2020 15:03:20
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/09/2020 14:23:21
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
09/09/2020 14:23:18
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGAD/ES

Data:
09/09/2020 14:22:26
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0016608965 (Despacho) por solange.sampaio

Data:
09/09/2020 13:09:27
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/09/2020 13:01:48
Unidade:
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
09/09/2020 13:01:48
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Processo remetido pela unidade SEMS/ES

Data:
09/09/2020 13:01:48
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Processo remetido pela unidade SEMS/ES

Data:
09/09/2020 13:01:15
Unidade:
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0016608670 (Despacho) por bartolomeu.martins

Data:
09/09/2020 12:59:47
Unidade:
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/09/2020 17:55:15
Unidade:
Serviço de Execução de Ações Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
08/09/2020 17:55:15
Unidade:
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAJ

Data:
08/09/2020 17:54:37
Unidade:
Serviço de Execução de Ações Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0016429840 (Despacho) por egilson.lima

Data:
01/09/2020 18:54:26
Unidade:
Serviço de Execução de Ações Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0016429840 (Despacho) por herison.costa

Data:
26/08/2020 14:31:03
Unidade:
Serviço de Execução de Ações Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/08/2020 09:28:10
Unidade:
Serviço de Execução de Ações Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEADJU

Data:
26/08/2020 09:28:10
Unidade:
Serviço de Análise de Demandas Judiciais de Pessoal/COLEP/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
25/08/2020 17:17:15
Unidade:
Coordenação de Legislação de Pessoal/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0016385479 (Despacho) por roney.silva

Data:
25/08/2020 15:46:16
Unidade:
Serviço de Análise de Demandas Judiciais de Pessoal/COLEP/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0016385479 (Despacho) por valesca.carvalho

Data:
25/08/2020 15:45:32
Unidade:
Serviço de Análise de Demandas Judiciais de Pessoal/COLEP/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0016385479 (Despacho) por jose.pires

Data:
24/08/2020 15:39:16
Unidade:
Serviço de Análise de Demandas Judiciais de Pessoal/COLEP/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/08/2020 15:28:21
Unidade:
Serviço de Análise de Demandas Judiciais de Pessoal/COLEP/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAJ

Data:
24/08/2020 15:28:21
Unidade:
Serviço de Execução de Ações Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
24/08/2020 13:53:34
Unidade:
Serviço de Execução de Ações Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/08/2020 12:55:44
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
24/08/2020 12:55:44
Unidade:
Serviço de Execução de Ações Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGEP/ES

Data:
24/08/2020 12:54:53
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0016367881 (Despacho) por alex.muzzi

Data:
10/08/2020 13:52:42
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0016147316 (Despacho) por alex.muzzi

Data:
10/08/2020 13:32:59
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/07/2020 14:52:27
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/07/2020 13:02:21
Unidade:
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0015560016 (Ofício) por bartolomeu.martins

Data:
02/07/2020 11:27:50
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0015562389 (Despacho) por alex.muzzi

Data:
26/06/2020 13:08:41
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0015478293 (Despacho) por daniela.aragao

Data:
23/06/2020 10:56:38
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0015414164 (Despacho) por alex.muzzi

Data:
23/06/2020 10:27:06
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0015414164 (Despacho) por alex.muzzi

Data:
23/06/2020 10:01:54
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/04/2020 19:26:16
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/04/2020 17:27:03
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/03/2020 13:20:50
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
16/03/2020 13:20:50
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGAD/ES

Data:
16/03/2020 13:20:29
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0013976013 (Despacho) por raulino.gouveia

Data:
16/03/2020 07:09:54
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/03/2020 17:13:28
Unidade:
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
13/03/2020 17:13:28
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Processo remetido pela unidade SEMS/ES

Data:
13/03/2020 17:12:55
Unidade:
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0013972519 (Despacho) por berivanea.lisboa

Data:
13/03/2020 17:11:05
Unidade:
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/03/2020 11:55:56
Unidade:
Serviço de Execução de Ações Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
13/03/2020 11:55:55
Unidade:
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAJ

Data:
13/03/2020 11:54:48
Unidade:
Serviço de Execução de Ações Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0013733029 (Despacho) por herison.costa

Data:
06/03/2020 06:58:04
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/03/2020 06:56:08
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/02/2020 14:50:04
Unidade:
Serviço de Execução de Ações Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/02/2020 14:43:27
Unidade:
Serviço de Execução de Ações Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEADJU

Data:
19/02/2020 14:43:27
Unidade:
Serviço de Análise de Demandas Judiciais de Pessoal/COLEP/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
19/02/2020 12:03:29
Unidade:
Coordenação de Legislação de Pessoal/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0013631228 (Despacho) por roney.silva

Data:
19/02/2020 11:18:17
Unidade:
Serviço de Análise de Demandas Judiciais de Pessoal/COLEP/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0013631228 (Despacho) por valesca.carvalho

Data:
19/02/2020 11:15:57
Unidade:
Serviço de Análise de Demandas Judiciais de Pessoal/COLEP/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0013631228 (Despacho) por barbara.rizzo

Data:
19/02/2020 11:10:21
Unidade:
Serviço de Análise de Demandas Judiciais de Pessoal/COLEP/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0013631228 (Despacho) por valesca.carvalho

Data:
19/02/2020 10:47:38
Unidade:
Serviço de Análise de Demandas Judiciais de Pessoal/COLEP/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0013631228 (Despacho) por barbara.rizzo

Data:
14/02/2020 15:44:44
Unidade:
Serviço de Análise de Demandas Judiciais de Pessoal/COLEP/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/02/2020 10:13:18
Unidade:
Serviço de Execução de Ações Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
14/02/2020 10:13:17
Unidade:
Serviço de Análise de Demandas Judiciais de Pessoal/COLEP/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAJ

Data:
14/02/2020 10:11:42
Unidade:
Serviço de Execução de Ações Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/02/2020 15:53:36
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/02/2020 15:53:25
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/02/2020 14:52:25
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGAD/ES

Data:
13/02/2020 14:52:25
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
13/02/2020 14:36:22
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/02/2020 14:16:41
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0013560286 (Despacho) por raulino.gouveia

Data:
13/02/2020 13:48:30
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/02/2020 11:03:34
Unidade:
Serviço de Execução de Ações Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGEP/ES

Data:
13/02/2020 11:03:34
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
13/02/2020 08:41:34
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/02/2020 08:05:16
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGEP/ES

Data:
13/02/2020 08:05:02
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0013548973 (Despacho) por solange.sampaio

Data:
12/02/2020 16:37:35
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0013544448 (Despacho) por alex.muzzi

Data:
12/02/2020 16:31:41
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0013544448 (Despacho) por alex.muzzi

Data:
12/02/2020 11:04:26
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/01/2020 11:09:59
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/01/2020 10:56:02
Unidade:
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0013150382 (Ofício) por bartolomeu.martins

Data:
17/01/2020 07:28:57
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Ciência no documento 0013150394 (Despacho)

Data:
17/01/2020 07:14:09
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0013150394 (Despacho) por alex.muzzi

Data:
17/01/2020 07:10:06
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/11/2019 14:39:34
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/11/2019 16:41:52
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
OFÍCIO Nº 1268/2019/ES/SEGEP/ES/SEGAD/ES/SEMS/SE/MS impresso, juntamente com seus respectivos anexos para expedir em mãos. Obs: Entregue ao servidor Franscico Tatagiba para entregar o documento em mãos amanhã (13/11/2019) pela manhã (08h40min), conforme Requisição de veículo, protocolo: 16985.13q4VuLsdG3lY.

Data:
12/11/2019 09:49:13
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0012175613 (Despacho) por alex.muzzi

Data:
11/11/2019 13:21:24
Unidade:
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/11/2019 13:19:20
Unidade:
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0012127960 (Ofício) por bartolomeu.martins

Data:
11/11/2019 13:18:32
Unidade:
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/11/2019 12:57:46
Unidade:
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGEP/ES

Data:
11/11/2019 12:57:21
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Ciência no documento 0012138132 (Despacho)

Data:
08/11/2019 14:40:13
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Assinado Documento 0012138132 (Despacho) por alex.muzzi

Data:
08/11/2019 09:08:25
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/ES/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Operação:
Processo Restrito gerado, Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.