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DocumentoConsulta realizada em 08/26/2025 16:57:54

Protocolo:
25003010215201796
Data de Produção:
03/07/2017
Espécie:
Processo
Assunto:
Ação Judicial: Aquisição de Materiais de Saúde
?Protocolos Relacionados:
25000075924201666

Interessados

Identificação	Nome
	PEDRO ARTHUR DAVID OLIVEIRA

Histórico

Data:
29/10/2020 11:44:48
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
30/09/2019 15:19:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
30/09/2019 15:19:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Anexado ao processo 25000.075924/2016-66

Data:
30/09/2019 15:18:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/09/2019 15:17:26
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
30/09/2019 15:17:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COJUD

Data:
19/08/2019 11:20:35
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/08/2019 11:08:25
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGJUD

Data:
15/08/2019 11:08:25
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
14/08/2019 22:23:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0010554287 (Despacho) por mario.paes

Data:
02/08/2019 10:36:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/08/2019 15:01:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
01/08/2019 15:01:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SCTIE

Data:
01/08/2019 14:55:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0010467893 (Despacho) por vania.canuto

Data:
01/08/2019 10:17:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0010467893 (Despacho) por vania.canuto

Data:
30/07/2019 14:12:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/07/2019 14:11:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
30/07/2019 14:11:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGJUD

Data:
30/07/2019 13:51:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0010454282 (Despacho) por mario.paes

Data:
24/07/2019 12:58:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0010369408 (Nota Técnica) por tatiane.tramontina

Data:
13/06/2019 17:03:37
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/06/2019 14:52:44
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/06/2019 11:08:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/06/2019 19:03:13
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
12/06/2019 19:03:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

Data:
12/06/2019 19:00:14
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 9714729 (Despacho) por barbara.rizzo

Data:
12/06/2019 11:43:21
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/06/2019 11:43:02
Unidade:
Arquivo do Apoio da Consultoria Jurídica/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
12/06/2019 11:43:02
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade ARQUIVO CONJUR

Data:
12/06/2019 11:42:47
Unidade:
Arquivo do Apoio da Consultoria Jurídica/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/03/2019 16:08:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/03/2019 16:05:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAD/CGJUD

Data:
22/03/2019 16:05:13
Unidade:
Divisão de Apoio Administrativo/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
22/03/2019 16:04:53
Unidade:
Divisão de Apoio Administrativo/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/03/2019 16:04:45
Unidade:
Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
22/03/2019 16:04:45
Unidade:
Divisão de Apoio Administrativo/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CDJU

Data:
21/03/2019 16:08:30
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 8154060 (Despacho) por eduardo.rego

Data:
18/03/2019 18:51:10
Unidade:
Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 8154060 (Despacho) por lenice.araujo

Data:
08/03/2019 17:07:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/02/2019 17:31:03
Unidade:
Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/02/2019 17:29:00
Unidade:
Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CAIES

Data:
01/02/2019 17:29:00
Unidade:
Coordenação de Gestão da Armazenagem e Distribuição de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
21/01/2019 13:57:08
Unidade:
Coordenação de Gestão da Armazenagem e Distribuição de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/01/2019 13:38:38
Unidade:
Coordenação de Gestão da Armazenagem e Distribuição de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CDJU

Data:
15/01/2019 18:02:19
Unidade:
Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/01/2019 17:35:41
Unidade:
Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SCTIE

Data:
15/01/2019 17:35:41
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
15/01/2019 17:24:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 7505049 (Despacho) por vania.canuto

Data:
15/01/2019 14:25:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 6092636 (Termo) por mario.paes

Data:
15/01/2019 11:03:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/01/2019 10:56:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGJUD

Data:
14/01/2019 21:55:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 7485717 (Despacho) por mario.paes

Data:
12/09/2018 18:52:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/08/2018 15:55:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COEJUR

Data:
31/08/2018 15:55:32
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
31/08/2018 15:52:57
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/07/2018 16:04:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COEJUR

Data:
30/07/2018 16:04:34
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
30/07/2018 16:03:06
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 4973023 (Despacho) por renata.gomes

Data:
30/07/2018 15:57:50
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/03/2018 15:37:41
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/01/2018 17:50:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COEJUR

Data:
29/01/2018 17:50:31
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
29/01/2018 17:50:18
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 2307380 (Despacho) por debora.rodrigues

Data:
29/01/2018 17:46:36
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/12/2017 16:33:06
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/12/2017 16:31:24
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/12/2017 15:05:01
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
29/12/2017 15:05:01
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP

Data:
28/12/2017 19:53:50
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/12/2017 17:47:48
Unidade:
Divisão de Registro Físico de Documentos/CGEAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
28/12/2017 17:47:48
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIRFI

Data:
28/12/2017 17:46:58
Unidade:
Divisão de Registro Físico de Documentos/CGEAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/12/2017 17:44:42
Unidade:
Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
28/12/2017 17:44:42
Unidade:
Divisão de Registro Físico de Documentos/CGEAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CDJU

Data:
28/12/2017 17:13:04
Unidade:
Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 1947068 (Despacho) por thais.motta

Data:
28/12/2017 16:30:24
Unidade:
Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/09/2017 17:16:29
Unidade:
DIVISÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO/COAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/09/2017 17:13:10
Unidade:
DIVISÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO/COAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/08/2017 19:29:54
Unidade:
COORDENAÇÃO DE COMPRA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL/CGLIS/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/07/2017 11:22:38
Unidade:
DIVISÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO/COAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SCTIE

Data:
21/07/2017 11:21:42
Unidade:
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/07/2017 15:48:30
Unidade:
COORDENAÇÃO DE COMPRA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL/CGLIS/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/07/2017 12:30:59
Unidade:
ARQUIVO DO APOIO DA CONSULTORIA JURÌDICA/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/07/2017 11:49:24
Unidade:
ARQUIVO DO APOIO DA CONSULTORIA JURÌDICA/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/07/2017 16:10:25
Unidade:
ARQUIVO DO APOIO DA CONSULTORIA JURÌDICA/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DISUA

Data:
18/07/2017 15:43:34
Unidade:
DIVISÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO/COAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/07/2017 15:45:56
Unidade:
DIVISÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO/COAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COEJUR

Data:
17/07/2017 15:45:50
Unidade:
COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS ESPECIAIS EM CONTENCIOSO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL/CGAJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/07/2017 16:53:09
Unidade:
COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS ESPECIAIS EM CONTENCIOSO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL/CGAJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIRFI

Data:
10/07/2017 14:35:57
Unidade:
DIVISÃO DE REGISTRO FÍSICO DE DOCUMENTOS/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 03/07/2017)

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