Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/24/2025 13:20:50

  • Protocolo:
  • 25015001419201969
  • Data de Produção:
  • 02/10/2019
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Ação Judicial - OFICIO Nº 671/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIDADE DO MEDICAMENTO SPINRAZA
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 00737015595202045

Interessados

Identificação Nome
DECIT
GAB/SCTIE

Histórico

  • Data:
  • 18/03/2020 10:26:45
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/03/2020 10:22:10
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí
  • Operação:
  • Assinado Documento 0014023063 (Despacho) por antonio.modesto

  • Data:
  • 18/03/2020 10:15:33
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/03/2020 10:14:19
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGJUD

  • Data:
  • 18/03/2020 10:14:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 17/03/2020 14:36:11
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0014003589 (Despacho) por juliane.lima

  • Data:
  • 17/02/2020 23:39:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0013616743 (Nota Técnica) por gerson.carvalho

  • Data:
  • 17/02/2020 20:58:42
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0013616743 (Nota Técnica) por gerson.carvalho

  • Data:
  • 17/02/2020 20:53:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 19/11/2019 09:07:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/11/2019 09:06:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 06/11/2019 10:41:48
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/11/2019 10:16:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0012026874 (Ofício) por denizar.vianna

  • Data:
  • 06/11/2019 09:23:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/11/2019 13:13:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SCTIE

  • Data:
  • 04/11/2019 13:13:35
  • Unidade:
  • Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 04/11/2019 10:45:36
  • Unidade:
  • Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/11/2019 18:02:20
  • Unidade:
  • Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/11/2019 17:57:27
  • Unidade:
  • Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/11/2019 17:32:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 01/11/2019 17:32:21
  • Unidade:
  • Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGCEAF

  • Data:
  • 01/11/2019 17:32:20
  • Unidade:
  • Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGCEAF

  • Data:
  • 01/11/2019 16:59:51
  • Unidade:
  • Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0011719475 (Nota Técnica) por sandra.barros

  • Data:
  • 01/11/2019 16:59:51
  • Unidade:
  • Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0011719496 (Despacho) por sandra.barros

  • Data:
  • 01/11/2019 09:29:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0012004386 (E-mail)

  • Data:
  • 22/10/2019 10:43:54
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0011846753 (E-mail)

  • Data:
  • 18/10/2019 09:49:29
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0011797355 (E-mail)

  • Data:
  • 18/10/2019 09:46:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/10/2019 09:28:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CITEC

  • Data:
  • 18/10/2019 09:28:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Incorporação de Tecnologias/DGITS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 18/10/2019 09:23:22
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0011737722 (Nota Técnica) por vania.canuto

  • Data:
  • 16/10/2019 14:26:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Incorporação de Tecnologias/DGITS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0011737722 (Nota Técnica) por fabiana.floriano

  • Data:
  • 16/10/2019 10:42:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0011719496 (Despacho) por alexandre.lima

  • Data:
  • 16/10/2019 10:21:42
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0011719475 (Nota Técnica) por alexandre.lima

  • Data:
  • 16/10/2019 08:28:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0011748670 (E-mail)

  • Data:
  • 16/10/2019 08:27:04
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/10/2019 16:45:46
  • Unidade:
  • Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 15/10/2019 16:45:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SCTIE

  • Data:
  • 15/10/2019 16:15:27
  • Unidade:
  • Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/10/2019 15:57:57
  • Unidade:
  • Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/10/2019 15:46:34
  • Unidade:
  • Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DECIT

  • Data:
  • 15/10/2019 15:46:34
  • Unidade:
  • Departamento de Ciência e Tecnologia/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 15/10/2019 15:45:19
  • Unidade:
  • Departamento de Ciência e Tecnologia/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/10/2019 15:33:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Ações Estratégicas em Pesquisa Clínica/DECIT/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 15/10/2019 15:33:35
  • Unidade:
  • Departamento de Ciência e Tecnologia/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPCLIN

  • Data:
  • 15/10/2019 14:13:19
  • Unidade:
  • Departamento de Ciência e Tecnologia/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0011719326 (Despacho) por camile.sachetti

  • Data:
  • 15/10/2019 13:20:30
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/10/2019 14:50:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/10/2019 14:37:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DAF

  • Data:
  • 11/10/2019 14:35:43
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Ações Estratégicas em Pesquisa Clínica/DECIT/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DECIT

  • Data:
  • 11/10/2019 14:20:20
  • Unidade:
  • Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/10/2019 14:19:08
  • Unidade:
  • Departamento de Ciência e Tecnologia/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/10/2019 14:10:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 11/10/2019 14:10:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 11/10/2019 14:10:49
  • Unidade:
  • Departamento de Ciência e Tecnologia/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SCTIE

  • Data:
  • 11/10/2019 14:10:49
  • Unidade:
  • Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SCTIE

  • Data:
  • 11/10/2019 14:10:49
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SCTIE

  • Data:
  • 11/10/2019 14:06:24
  • Unidade:
  • Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0011565646 (Despacho) por ana.teles

  • Data:
  • 07/10/2019 17:10:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/10/2019 10:34:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/10/2019 10:34:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 04/10/2019 10:34:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

  • Data:
  • 04/10/2019 10:34:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

  • Data:
  • 04/10/2019 10:24:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0011556443 (Despacho) por enayle.vieira

  • Data:
  • 03/10/2019 16:30:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/10/2019 15:06:38
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 03/10/2019 15:06:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

  • Data:
  • 03/10/2019 12:15:02
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 03/10/2019 12:15:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DLOG

  • Data:
  • 03/10/2019 12:14:51
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0011532781 (Despacho) por roberto.dias

  • Data:
  • 03/10/2019 10:49:05
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/10/2019 10:37:10
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/10/2019 10:24:54
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 03/10/2019 10:24:54
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 03/10/2019 10:24:43
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/10/2019 10:17:38
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 03/10/2019 10:17:38
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEMS/PI

  • Data:
  • 03/10/2019 10:17:38
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEMS/PI

  • Data:
  • 03/10/2019 10:16:15
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí
  • Operação:
  • Assinado Documento 0011527873 (Despacho) por ferdinand.feitosa

  • Data:
  • 03/10/2019 09:02:59
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí
  • Operação:
  • Assinado Documento 0011527873 (Despacho) por antonio.modesto

  • Data:
  • 03/10/2019 08:41:55
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí
  • Operação:
  • Assinado Documento 0011527067 por antonio.modesto

  • Data:
  • 03/10/2019 08:12:29
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/10/2019 08:03:52
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/PI/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 03/10/2019 08:03:52
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGAD/PI

  • Data:
  • 03/10/2019 07:58:57
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/PI/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/10/2019 07:58:50
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 03/10/2019 07:58:50
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/PI/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEMS/PI

  • Data:
  • 03/10/2019 07:57:49
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/10/2019 18:07:42
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGAD/PI

  • Data:
  • 02/10/2019 18:07:42
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/PI/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 02/10/2019 18:05:18
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/PI/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.