Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/21/2025 23:51:22

Protocolo:
25022001729202290
Data de Produção:
08/09/2022
Espécie:
Processo
Assunto:
Institucional: Pedidos e Informações Diversas - Participação de servidores em treinamento/capacitação
?Protocolos Relacionados:
25000133405202278, 25000153325202239

Interessados

Identificação	Nome
	Orzil Consultoria e Treinamentos Ltda.
	Orzil Consultoria e Treinamentos Ltda

Histórico

Data:
11/04/2023 15:37:30
Unidade:
Coordenação de Desenvolvimento Estratégico de Pessoas/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/04/2023 09:10:23
Unidade:
Coordenação de Desenvolvimento Estratégico de Pessoas/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/01/2023 13:45:03
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/12/2022 10:18:31
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/12/2022 10:18:22
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/12/2022 10:17:37
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/12/2022 12:15:28
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Assinado Documento 0031085281 (Despacho) por alcebiades.jesus

Data:
29/12/2022 11:55:13
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Assinado Documento 0031085281 (Despacho) por rita.dias

Data:
15/12/2022 20:13:12
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/12/2022 19:39:42
Unidade:
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
15/12/2022 19:39:42
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Processo remetido pela unidade SEMS/BA

Data:
15/12/2022 19:39:25
Unidade:
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Assinado Documento 0030859344 (Despacho) por ana.reboucas

Data:
15/12/2022 15:58:08
Unidade:
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/12/2022 15:57:29
Unidade:
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGAD/BA

Data:
15/12/2022 15:53:18
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Assinado Documento 0030849752 (Despacho) por jose.eudes

Data:
15/12/2022 13:17:15
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Assinado Documento 0030845593 (Atesto) por joselito.barreto

Data:
15/12/2022 13:16:18
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Assinado Documento 0030845593 (Atesto) por jose.eudes

Data:
14/12/2022 11:44:03
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Assinado Documento 0030733558 (Relatório de Viagem) por joselito.barreto

Data:
09/12/2022 10:47:56
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Assinado Documento 0030733558 (Relatório de Viagem) por joselito.barreto

Data:
07/12/2022 20:16:36
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Assinado Documento 0030705327 (Relatório de Viagem) por jose.eudes

Data:
06/12/2022 17:15:17
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Assinado Documento 0030673741 (Despacho) por celso.henrique

Data:
06/12/2022 17:06:14
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/12/2022 17:00:58
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/11/2022 14:59:28
Unidade:
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/11/2022 17:49:10
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
18/11/2022 17:49:10
Unidade:
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGAD/BA

Data:
18/11/2022 17:49:00
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Assinado Documento 0030377182 (Despacho) por ana.reboucas

Data:
18/11/2022 17:26:05
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Assinado Documento 0030377038 (Atesto) por joselito.barreto

Data:
18/11/2022 17:24:55
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Assinado Documento 0030377038 (Atesto) por jose.eudes

Data:
18/11/2022 17:13:02
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/11/2022 16:31:10
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0030321697 (E-mail)

Data:
16/11/2022 14:40:37
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/11/2022 11:36:25
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGAD/BA

Data:
16/11/2022 11:36:25
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
16/11/2022 10:57:36
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Assinado Documento 0030306312 (Relatório de Viagem) por joselito.barreto

Data:
16/11/2022 10:33:26
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Assinado Documento 0030304860 (Relatório de Viagem) por jose.eudes

Data:
08/11/2022 16:21:58
Unidade:
Coordenação de Desenvolvimento Estratégico de Pessoas/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/11/2022 14:22:47
Unidade:
Coordenação de Desenvolvimento Estratégico de Pessoas/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/11/2022 12:41:05
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/11/2022 11:50:56
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
08/11/2022 11:50:55
Unidade:
Coordenação de Desenvolvimento Estratégico de Pessoas/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COGEP

Data:
08/11/2022 11:50:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/11/2022 11:49:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEMS/BA

Data:
08/11/2022 11:49:06
Unidade:
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
08/11/2022 10:19:09
Unidade:
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/11/2022 10:17:26
Unidade:
Coordenação de Desenvolvimento Estratégico de Pessoas/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
08/11/2022 10:17:26
Unidade:
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Processo remetido pela unidade CODEP

Data:
08/11/2022 10:17:26
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Processo remetido pela unidade CODEP

Data:
08/11/2022 10:16:47
Unidade:
Coordenação de Desenvolvimento Estratégico de Pessoas/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0030192820 (E-mail)

Data:
03/11/2022 14:18:27
Unidade:
Coordenação de Desenvolvimento Estratégico de Pessoas/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0030116196 (E-mail)

Data:
03/11/2022 10:23:55
Unidade:
Coordenação de Desenvolvimento Estratégico de Pessoas/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/11/2022 11:32:01
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/10/2022 14:45:12
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/10/2022 14:28:58
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGAD/BA

Data:
27/10/2022 14:28:58
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
27/10/2022 14:27:54
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGAD/BA

Data:
30/09/2022 08:13:52
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/09/2022 18:37:49
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Processo remetido pela unidade CODEP

Data:
29/09/2022 18:37:49
Unidade:
Coordenação de Desenvolvimento Estratégico de Pessoas/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
29/09/2022 18:37:19
Unidade:
Coordenação de Desenvolvimento Estratégico de Pessoas/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0029520872 (E-mail)

Data:
23/09/2022 09:46:55
Unidade:
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Assinado Documento 0029331798 (Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade) por glauber.silva

Data:
23/09/2022 09:46:55
Unidade:
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Assinado Documento 0029330772 (Projeto Básico) por glauber.silva

Data:
22/09/2022 17:06:38
Unidade:
Coordenação de Desenvolvimento Estratégico de Pessoas/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0029386104 (E-mail)

Data:
22/09/2022 14:48:38
Unidade:
Coordenação de Desenvolvimento Estratégico de Pessoas/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/09/2022 14:05:50
Unidade:
Coordenação de Desenvolvimento Estratégico de Pessoas/COGEP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGAD/BA

Data:
22/09/2022 14:03:27
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/09/2022 10:06:26
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Processo remetido pela unidade SEMS/BA

Data:
22/09/2022 10:06:26
Unidade:
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
22/09/2022 10:01:26
Unidade:
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Assinado Documento 0029364180 (Ofício) por glauber.silva

Data:
22/09/2022 08:22:09
Unidade:
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/09/2022 15:11:19
Unidade:
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGAD/BA

Data:
21/09/2022 15:06:37
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Assinado Documento 0029353526 (Minuta) por jose.eudes

Data:
21/09/2022 15:05:54
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Assinado Documento 0029353526 (Minuta) por jose.eudes

Data:
21/09/2022 15:02:21
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Assinado Documento 0029351119 (Despacho) por ana.reboucas

Data:
21/09/2022 13:28:47
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Assinado Documento 0029331798 (Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade) por ana.reboucas

Data:
21/09/2022 13:27:56
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Assinado Documento 0029330772 (Projeto Básico) por ana.reboucas

Data:
21/09/2022 13:24:31
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Assinado Documento 0029330772 (Projeto Básico) por isaura.silva

Data:
21/09/2022 13:09:47
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Assinado Documento 0029300678 (Anexo) por joselito.barreto

Data:
21/09/2022 11:45:52
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Assinado Documento 0029300678 (Anexo) por jose.eudes

Data:
19/09/2022 09:19:12
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/09/2022 09:15:09
Unidade:
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
19/09/2022 09:15:09
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Processo remetido pela unidade SEMS/BA

Data:
19/09/2022 09:14:32
Unidade:
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Assinado Documento 0029283846 (Designação da Equipe de Planejamento) por glauber.silva

Data:
19/09/2022 09:02:06
Unidade:
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/09/2022 08:54:48
Unidade:
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGAD/BA

Data:
19/09/2022 08:42:13
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/09/2022 08:41:25
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Processo remetido pela unidade SEMS/BA

Data:
19/09/2022 08:41:25
Unidade:
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
19/09/2022 08:41:12
Unidade:
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Assinado Documento 0029283152 (Despacho) por glauber.silva

Data:
16/09/2022 10:36:43
Unidade:
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/09/2022 09:26:33
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
16/09/2022 09:26:33
Unidade:
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGAD/BA

Data:
16/09/2022 09:25:29
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Assinado Documento 0029173598 (Documento de Formalização da Demanda) por ana.reboucas

Data:
16/09/2022 09:24:27
Unidade:
Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Assinado Documento 0029173598 (Documento de Formalização da Demanda) por isaura.silva

Data:
08/09/2022 14:55:00
Unidade:
Serviço de Logística Administrativa/SEMS/BA/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.