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DocumentoConsulta realizada em 08/24/2025 22:05:41

  • Protocolo:
  • 25025007818201752
  • Data de Produção:
  • 31/05/2017
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Ação Judicial - IMPCONFREG 25/09/2017 Ação Judicial nº 5020194-67.2016.4.04.7112-RS - VIRTUAL
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25000450134201755, 00737023466201644

Interessados

Identificação Nome
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL
Marcos Vinicios Pires Couto

Histórico

  • Data:
  • 02/02/2021 16:05:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Vigilância do HIV/AIDS e das Hepatites Virais/.DATHI/SVSA/MS/Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/02/2021 16:05:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Vigilância do HIV/AIDS e das Hepatites Virais/.DATHI/SVSA/MS/Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 28/09/2017 16:08:20
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE CONFORMIDADE DE PAGAMENTOS/CORF/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/09/2017 15:53:40
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE FINANÇAS/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0688417 (Despacho) por robero

  • Data:
  • 26/09/2017 15:09:41
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE CONFORMIDADE DE PAGAMENTOS/CORF/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/09/2017 15:41:16
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE CONFORMIDADE DE PAGAMENTOS/CORF/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORF

  • Data:
  • 22/09/2017 15:16:16
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE FINANÇAS/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/09/2017 14:53:17
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE FINANÇAS/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAMOF

  • Data:
  • 21/09/2017 14:25:08
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE ANÁLISE E MONITORAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO /CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/09/2017 14:10:45
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE ANÁLISE E MONITORAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO /CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORC

  • Data:
  • 21/09/2017 14:09:01
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/09/2017 13:18:57
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAMOF

  • Data:
  • 21/09/2017 11:01:05
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE ANÁLISE E MONITORAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO /CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/09/2017 09:31:04
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE ANÁLISE E MONITORAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO /CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGEOFC

  • Data:
  • 19/09/2017 12:34:43
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/09/2017 11:17:18
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAN

  • Data:
  • 14/09/2017 14:36:01
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE ANÁLISES NORMATIVAS/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/09/2017 14:34:30
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE ANÁLISES NORMATIVAS/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade FNS

  • Data:
  • 14/09/2017 14:33:51
  • Unidade:
  • DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/09/2017 12:01:03
  • Unidade:
  • DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPLAN/SVS

  • Data:
  • 12/09/2017 16:13:37
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO/SVS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/09/2017 16:11:40
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO/SVS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAD/SVS

  • Data:
  • 12/09/2017 16:10:57
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO/GAB/SVS/SVS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/09/2017 10:11:15
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO/GAB/SVS/SVS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGAE

  • Data:
  • 04/09/2017 12:55:11
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE AÇÕES ESTRATÉGICAS EM IST, AIDS E HEPATITES VIRAIS/.DIAHV/SVS/MS/DEPTO VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS DO HIV/AIDSE DAS
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/09/2017 09:58:10
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE AÇÕES ESTRATÉGICAS EM IST, AIDS E HEPATITES VIRAIS/.DIAHV/SVS/MS/DEPTO VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS DO HIV/AIDSE DAS
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade .DIAHV

  • Data:
  • 04/09/2017 09:57:54
  • Unidade:
  • DEPT DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS INFECCÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, DO HIV/AIDS E DAS HEPATITES VIRAISDEPT DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS INFECCÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, DO HIV/AIDS E DAS HEPATITES VIRAIS/SVS/MS/DEPTO VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS INFECÇÕES ...
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/09/2017 00:07:55
  • Unidade:
  • DEPT DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS INFECCÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, DO HIV/AIDS E DAS HEPATITES VIRAISDEPT DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS INFECCÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, DO HIV/AIDS E DAS HEPATITES VIRAIS/SVS/MS/DEPTO VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS INFECÇÕES ...
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAD/SVS

  • Data:
  • 31/08/2017 18:45:12
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO/GAB/SVS/SVS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/08/2017 17:38:41
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO/GAB/SVS/SVS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SVS

  • Data:
  • 31/08/2017 17:38:15
  • Unidade:
  • GABINETE/SVS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/08/2017 17:38:08
  • Unidade:
  • GABINETE/SVS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SVS

  • Data:
  • 31/08/2017 17:37:57
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/08/2017 17:37:47
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAD/SVS

  • Data:
  • 31/08/2017 17:37:22
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO/GAB/SVS/SVS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/08/2017 17:25:39
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO/GAB/SVS/SVS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP

  • Data:
  • 25/08/2017 12:16:30
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE INSTRUÇÃO E DESTINAÇÃO DE PROCESSOS/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/08/2017 12:10:46
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE INSTRUÇÃO E DESTINAÇÃO DE PROCESSOS/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ARQUIVO CONJUR

  • Data:
  • 25/08/2017 12:08:43
  • Unidade:
  • ARQUIVO DO APOIO DA CONSULTORIA JURÌDICA/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • RET0RNO PROGRAMÁVEL PARA DIDEP - VIRTUAL SOBRESTADO ATÉ 25/08/2017

  • Data:
  • 25/08/2017 12:07:25
  • Unidade:
  • ARQUIVO DO APOIO DA CONSULTORIA JURÌDICA/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 07/08/2017 12:44:17
  • Unidade:
  • ARQUIVO DO APOIO DA CONSULTORIA JURÌDICA/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/08/2017 09:21:57
  • Unidade:
  • ARQUIVO DO APOIO DA CONSULTORIA JURÌDICA/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Público

  • Data:
  • 07/08/2017 09:18:31
  • Unidade:
  • ARQUIVO DO APOIO DA CONSULTORIA JURÌDICA/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 27/07/2017 14:42:02
  • Unidade:
  • ARQUIVO DO APOIO DA CONSULTORIA JURÌDICA/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/07/2017 13:15:04
  • Unidade:
  • ARQUIVO DO APOIO DA CONSULTORIA JURÌDICA/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/07/2017 10:53:51
  • Unidade:
  • ARQUIVO DO APOIO DA CONSULTORIA JURÌDICA/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP

  • Data:
  • 25/07/2017 17:34:03
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE INSTRUÇÃO E DESTINAÇÃO DE PROCESSOS/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/07/2017 10:24:45
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE INSTRUÇÃO E DESTINAÇÃO DE PROCESSOS/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIRFI

  • Data:
  • 19/07/2017 16:41:04
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REGISTRO FÍSICO DE DOCUMENTOS/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/07/2017 11:25:56
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REGISTRO FÍSICO DE DOCUMENTOS/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 19/07/2017 11:25:04
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURÍDICA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/07/2017 19:39:28
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURÍDICA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAD/SVS

  • Data:
  • 18/07/2017 19:39:14
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO/GAB/SVS/SVS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/07/2017 19:39:10
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO/GAB/SVS/SVS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SVS

  • Data:
  • 18/07/2017 08:33:23
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/07/2017 11:51:44
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAD/SVS

  • Data:
  • 15/07/2017 11:00:27
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO/GAB/SVS/SVS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/07/2017 14:54:33
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO/GAB/SVS/SVS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGAE

  • Data:
  • 07/07/2017 11:39:32
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE AÇÕES ESTRATÉGICAS EM IST, AIDS E HEPATITES VIRAIS/.DIAHV/SVS/MS/DEPTO VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS DO HIV/AIDSE DAS
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado (autuado em 31/05/2017), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

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