Protocolo Integrado - Governo Federal

Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/23/2025 07:06:44

Protocolo:
25042001231201811
Data de Produção:
07/08/2018
Espécie:
Processo
Assunto:
Veículos: Abastecimento. Limpeza. Manutenção. Reparo - Solicitação de combustível para o Polo Bona
?Protocolos Relacionados:
25042001335201817

Interessados

Identificação	Nome
	Divisão de Atenção à Saúde Indígena
	Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará

Histórico

Data:
27/12/2018 13:30:49
Unidade:
Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
27/12/2018 13:30:48
Unidade:
Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Anexado ao processo 25042.001335/2018-17

Data:
27/12/2018 13:30:48
Unidade:
Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
27/12/2018 13:13:48
Unidade:
Divisão de Atenção à Saúde Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/12/2018 09:08:15
Unidade:
Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Assinado Documento 7185815 (Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens) por neri.souza

Data:
14/12/2018 13:24:43
Unidade:
Divisão de Atenção à Saúde Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/12/2018 09:34:38
Unidade:
Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/12/2018 22:01:41
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
13/12/2018 22:01:41
Unidade:
Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo remetido pela unidade DSEI/AMP

Data:
13/12/2018 22:01:41
Unidade:
Divisão de Atenção à Saúde Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo remetido pela unidade DSEI/AMP

Data:
13/12/2018 22:00:49
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Assinado Documento 7115212 (Despacho) por silney.anika

Data:
10/12/2018 14:33:29
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/12/2018 16:31:11
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo remetido pela unidade DIASI/AMP

Data:
07/12/2018 16:31:11
Unidade:
Divisão de Atenção à Saúde Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
07/12/2018 16:30:56
Unidade:
Divisão de Atenção à Saúde Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Assinado Documento 6957171 (Memorando) por poliana.bittencourt

Data:
05/12/2018 15:37:18
Unidade:
Divisão de Atenção à Saúde Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/11/2018 08:36:00
Unidade:
Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/11/2018 20:06:29
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
13/11/2018 20:06:28
Unidade:
Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo remetido pela unidade DSEI/AMP

Data:
13/11/2018 20:06:19
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Assinado Documento 6592459 (Despacho) por silney.anika

Data:
13/11/2018 12:31:46
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/11/2018 12:28:50
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo remetido pela unidade SELOG/AMP

Data:
13/11/2018 12:28:50
Unidade:
Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
13/11/2018 12:13:05
Unidade:
Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/11/2018 11:29:23
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/11/2018 10:03:08
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo remetido pela unidade SELOG/AMP

Data:
13/11/2018 10:03:08
Unidade:
Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
13/11/2018 10:02:46
Unidade:
Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Assinado Documento 6613324 (Despacho) por maria.domiranda

Data:
12/11/2018 12:49:03
Unidade:
Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/11/2018 11:54:33
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/11/2018 11:36:59
Unidade:
Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
12/11/2018 11:36:58
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo remetido pela unidade SELOG/AMP

Data:
12/11/2018 11:36:44
Unidade:
Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Assinado Documento 6590912 (Despacho) por maria.domiranda

Data:
12/11/2018 10:44:44
Unidade:
Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/11/2018 13:55:59
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
09/11/2018 13:55:59
Unidade:
Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo remetido pela unidade DSEI/AMP

Data:
09/11/2018 13:55:49
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Assinado Documento 6572770 (Despacho) por silney.anika

Data:
09/11/2018 13:51:34
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/11/2018 13:08:41
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo remetido pela unidade SELOG/AMP

Data:
09/11/2018 13:08:41
Unidade:
Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
09/11/2018 13:08:24
Unidade:
Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Assinado Documento 6571186 (Despacho) por maria.domiranda

Data:
05/11/2018 16:47:48
Unidade:
Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Assinado Documento 6480846 (Despacho) por maria.domiranda

Data:
05/11/2018 13:59:43
Unidade:
Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/11/2018 12:44:36
Unidade:
Divisão de Atenção à Saúde Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
05/11/2018 12:44:36
Unidade:
Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo remetido pela unidade DIASI/AMP

Data:
05/11/2018 10:53:29
Unidade:
Divisão de Atenção à Saúde Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/11/2018 17:55:12
Unidade:
Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/11/2018 16:22:04
Unidade:
Divisão de Atenção à Saúde Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo remetido pela unidade DSEI/AMP

Data:
01/11/2018 16:22:04
Unidade:
Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo remetido pela unidade DSEI/AMP

Data:
01/11/2018 16:22:04
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
01/11/2018 16:20:50
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Assinado Documento 6453502 (Despacho) por silney.anika

Data:
31/10/2018 16:14:32
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/10/2018 15:31:30
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo remetido pela unidade DIASI/AMP

Data:
31/10/2018 15:31:30
Unidade:
Divisão de Atenção à Saúde Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
31/10/2018 15:31:00
Unidade:
Divisão de Atenção à Saúde Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Assinado Documento 6396150 (Despacho) por poliana.bittencourt

Data:
30/10/2018 11:08:53
Unidade:
Divisão de Atenção à Saúde Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/10/2018 15:04:58
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/08/2018 16:18:12
Unidade:
Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/08/2018 15:02:09
Unidade:
Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/08/2018 09:15:27
Unidade:
Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/08/2018 13:51:59
Unidade:
Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/08/2018 14:25:05
Unidade:
Divisão de Atenção à Saúde Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
16/08/2018 14:25:05
Unidade:
Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo remetido pela unidade DIASI/AMP

Data:
15/08/2018 10:08:48
Unidade:
Divisão de Atenção à Saúde Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Assinado Documento 5181608 (Despacho) por poliana.bittencourt

Data:
10/08/2018 08:46:35
Unidade:
Divisão de Atenção à Saúde Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/08/2018 15:19:56
Unidade:
Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
09/08/2018 15:19:56
Unidade:
Divisão de Atenção à Saúde Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo remetido pela unidade SELOG/AMP

Data:
09/08/2018 15:19:35
Unidade:
Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Assinado Documento 5147369 (Despacho) por maria.domiranda

Data:
09/08/2018 11:39:04
Unidade:
Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/08/2018 18:06:57
Unidade:
Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo remetido pela unidade DSEI/AMP

Data:
08/08/2018 18:06:57
Unidade:
Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo remetido pela unidade DSEI/AMP

Data:
08/08/2018 18:06:24
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Assinado Documento 5130026 (Despacho) por silney.anika

Data:
08/08/2018 17:33:52
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/08/2018 17:31:40
Unidade:
Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
08/08/2018 17:31:40
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo remetido pela unidade SELOG/AMP

Data:
08/08/2018 17:31:17
Unidade:
Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Assinado Documento 5127167 (Despacho) por luiz.figueredo

Data:
08/08/2018 17:30:49
Unidade:
Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/08/2018 16:49:31
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/08/2018 16:28:12
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo remetido pela unidade SELOG/AMP

Data:
08/08/2018 16:28:12
Unidade:
Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
08/08/2018 15:55:01
Unidade:
Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/08/2018 20:38:14
Unidade:
Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo remetido pela unidade DSEI/AMP

Data:
07/08/2018 20:38:00
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Assinado Documento 5107786 (Despacho) por silney.anika

Data:
07/08/2018 15:47:14
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/08/2018 15:41:31
Unidade:
Divisão de Atenção à Saúde Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
07/08/2018 15:41:31
Unidade:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo remetido pela unidade DIASI/AMP

Data:
07/08/2018 15:41:16
Unidade:
Divisão de Atenção à Saúde Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Assinado Documento 5098761 (Memorando) por poliana.bittencourt

Data:
07/08/2018 14:38:56
Unidade:
Divisão de Atenção à Saúde Indígena/DSEI/AMP/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Amapá e Norte do Pará
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.