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DocumentoConsulta realizada em 08/27/2025 09:10:06

  • Protocolo:
  • 25051000142202135
  • Data de Produção:
  • 25/01/2021
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Logística: Contratação de Transporte Aéreo, Fluvial e Terrestre - Contratação em caráter emergencial dos serviços especializados de Fretamento aéreo.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25051000953202136, 25051000089202172

Interessados

Identificação Nome
Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu
Serviço de Contratação de Recursos Logísticos

Histórico

  • Data:
  • 17/03/2022 17:42:29
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 03/12/2021 15:31:59
  • Unidade:
  • Serviço de Orçamento e Finanças/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 20/05/2021 17:21:32
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 20/05/2021 17:10:39
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DSEI/XINGU
  • Data:
  • 20/05/2021 17:10:39
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 20/05/2021 17:09:23
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0020680107 (Despacho) por quintanilha.silva
  • Data:
  • 11/05/2021 10:42:00
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 11/05/2021 10:19:43
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SELOG/XINGU
  • Data:
  • 11/05/2021 10:16:25
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0020481322 (Despacho) por debora.silva
  • Data:
  • 11/05/2021 10:06:31
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0020481239 (E-mail)
  • Data:
  • 11/05/2021 09:46:29
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0020478528 (Ofício) por quintanilha.silva
  • Data:
  • 05/05/2021 11:49:41
  • Unidade:
  • Serviço de Orçamento e Finanças/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 05/05/2021 11:47:18
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 05/05/2021 11:47:17
  • Unidade:
  • Serviço de Orçamento e Finanças/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DSEI/XINGU
  • Data:
  • 05/05/2021 11:39:08
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0020383277 (Despacho) por quintanilha.silva
  • Data:
  • 05/05/2021 10:47:45
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 05/05/2021 10:32:22
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SELOG/XINGU
  • Data:
  • 05/05/2021 10:21:46
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0020366280 (Despacho) por debora.silva
  • Data:
  • 05/05/2021 09:39:53
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 05/05/2021 08:50:47
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPO/SESAI
  • Data:
  • 05/05/2021 08:50:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 04/05/2021 19:20:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0020280076 (Despacho) por plinio.graciano
  • Data:
  • 28/04/2021 16:16:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 28/04/2021 16:10:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SESAI
  • Data:
  • 28/04/2021 16:10:21
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 28/04/2021 10:13:56
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 28/04/2021 10:09:29
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 28/04/2021 10:09:29
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DSEI/XINGU
  • Data:
  • 28/04/2021 10:08:55
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0020256352 (Despacho) por quintanilha.silva
  • Data:
  • 28/04/2021 09:35:55
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 28/04/2021 08:54:25
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SELOG/XINGU
  • Data:
  • 28/04/2021 08:52:52
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0020254019 (Despacho) por debora.silva
  • Data:
  • 27/04/2021 14:09:46
  • Unidade:
  • Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0020115660 (Contrato) por jose.damous
  • Data:
  • 27/04/2021 11:31:10
  • Unidade:
  • Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0020115660 (Contrato) por douglas.oliveira
  • Data:
  • 26/04/2021 17:55:19
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0020115660 (Contrato) por quintanilha.silva
  • Data:
  • 26/04/2021 16:49:57
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0020115660 (Contrato) por atendimento@aerotop.com.br
  • Data:
  • 26/04/2021 16:42:19
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Liberada assinatura externa para o usuário Rodrigo de Jesus Recio (atendimento@aerotop.com.br) no documento 0020115660 (Contrato).
  • Data:
  • 22/04/2021 08:35:13
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Liberada assinatura externa para o usuário Rodrigo de Jesus Recio (atendimento@aerotop.com.br) no documento 0020115660 (Contrato). (cancelada por roberio.vilela em 22/04/2021 17:07)
  • Data:
  • 16/04/2021 11:31:35
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 16/04/2021 11:30:42
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 16/04/2021 11:30:41
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DSEI/XINGU
  • Data:
  • 16/04/2021 11:29:49
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0020092327 (Despacho) por francisca.nunes
  • Data:
  • 16/04/2021 11:24:38
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 16/04/2021 11:07:02
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 16/04/2021 11:07:02
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SESAI
  • Data:
  • 16/04/2021 10:42:29
  • Unidade:
  • Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0020076955 (Despacho) por robson.silva
  • Data:
  • 15/04/2021 18:08:46
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0020076955 (Despacho) por alexandre.nogueira
  • Data:
  • 15/04/2021 12:36:52
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 15/04/2021 10:40:35
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPO/SESAI
  • Data:
  • 15/04/2021 10:40:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 14/04/2021 19:41:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019994767 (Despacho) por plinio.graciano
  • Data:
  • 08/04/2021 17:18:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 08/04/2021 09:37:05
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 08/04/2021 09:37:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DSEI/XINGU
  • Data:
  • 08/04/2021 09:30:02
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019937888 (Despacho) por francisca.nunes
  • Data:
  • 05/04/2021 15:41:25
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 05/04/2021 15:39:21
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SELOG/XINGU
  • Data:
  • 05/04/2021 15:30:52
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019861821 (Despacho) por debora.silva
  • Data:
  • 05/04/2021 15:30:26
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019830821 (Nota Técnica) por debora.silva
  • Data:
  • 31/03/2021 11:43:49
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 31/03/2021 11:40:58
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 31/03/2021 11:40:58
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DSEI/XINGU
  • Data:
  • 31/03/2021 11:39:27
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019830231 (Despacho) por marcos.carvalho
  • Data:
  • 31/03/2021 11:22:23
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 31/03/2021 11:16:29
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 31/03/2021 11:16:28
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPO/SESAI
  • Data:
  • 31/03/2021 10:50:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019790534 (Despacho) por plinio.graciano
  • Data:
  • 30/03/2021 15:17:29
  • Unidade:
  • Divisão de Atenção à Saúde Indígena/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 29/03/2021 08:31:43
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 26/03/2021 17:54:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DASI
  • Data:
  • 26/03/2021 17:54:25
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 26/03/2021 17:39:11
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019738414 (Despacho) por marcelo.miranda
  • Data:
  • 25/03/2021 11:21:26
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 25/03/2021 11:09:00
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 25/03/2021 11:08:59
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COBIES
  • Data:
  • 25/03/2021 11:00:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019692643 (Despacho) por isis.dias
  • Data:
  • 24/03/2021 17:40:29
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019724994 (Termo de Cancelamento de Documento) por francisca.nunes
  • Data:
  • 24/03/2021 17:40:21
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019724124 (Nota) por francisca.nunes
  • Data:
  • 24/03/2021 17:39:55
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019722461 (Nota Técnica) por francisca.nunes
  • Data:
  • 23/03/2021 09:52:04
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 23/03/2021 09:44:30
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 23/03/2021 09:44:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DSEI/XINGU
  • Data:
  • 23/03/2021 09:42:15
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019682601 (Despacho) por marcos.carvalho
  • Data:
  • 23/03/2021 09:30:05
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 23/03/2021 09:29:41
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SELOG/XINGU
  • Data:
  • 23/03/2021 09:22:39
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019036822 (Termo de Referência) por francisca.nunes
  • Data:
  • 23/03/2021 08:58:47
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019676024 (Despacho) por francisca.nunes
  • Data:
  • 23/03/2021 08:58:26
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019674644 (Nota Técnica) por francisca.nunes
  • Data:
  • 23/03/2021 08:58:09
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019672997 (Nota) por francisca.nunes
  • Data:
  • 23/03/2021 08:57:44
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019642735 (Nota) por francisca.nunes
  • Data:
  • 19/03/2021 10:45:17
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 19/03/2021 08:23:06
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 19/03/2021 08:23:06
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DSEI/XINGU
  • Data:
  • 19/03/2021 08:22:52
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019630419 (Despacho) por marcos.carvalho
  • Data:
  • 19/03/2021 08:16:49
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 19/03/2021 07:45:02
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 19/03/2021 07:45:02
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DASI
  • Data:
  • 19/03/2021 00:29:27
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019621384 (Despacho) por marcelo.miranda
  • Data:
  • 18/03/2021 15:09:33
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 18/03/2021 14:57:37
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 18/03/2021 14:57:37
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COBIES
  • Data:
  • 18/03/2021 14:42:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019573969 (Despacho) por isis.dias
  • Data:
  • 16/03/2021 11:46:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 16/03/2021 11:16:06
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 16/03/2021 11:16:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DASI
  • Data:
  • 16/03/2021 11:15:46
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 16/03/2021 10:50:53
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 16/03/2021 10:50:52
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SESAI
  • Data:
  • 16/03/2021 08:00:02
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019557673 (Despacho) por siderval.santos
  • Data:
  • 15/03/2021 18:59:32
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 15/03/2021 17:06:49
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DSEI/XINGU
  • Data:
  • 15/03/2021 17:06:49
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 15/03/2021 17:06:22
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019554192 (Despacho) por marcos.carvalho
  • Data:
  • 15/03/2021 16:02:26
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 15/03/2021 16:00:32
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SELOG/XINGU
  • Data:
  • 15/03/2021 15:59:19
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019550375 (Despacho) por francisca.nunes
  • Data:
  • 15/03/2021 15:42:42
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 15/03/2021 14:37:58
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019547535 (Ofício) por marcos.carvalho
  • Data:
  • 15/03/2021 14:32:01
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 15/03/2021 14:30:55
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SELOG/XINGU
  • Data:
  • 15/03/2021 14:18:30
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019533574 (Nota) por francisca.nunes
  • Data:
  • 15/03/2021 09:00:30
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Alterada hipótese legal do processo para , Sigilo da Proposta Licitatória (Art. 3º, §3º, da Lei 8.666/93)
  • Data:
  • 15/03/2021 09:00:27
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Restrito
  • Data:
  • 15/03/2021 09:00:27
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito
  • Data:
  • 09/03/2021 17:07:39
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 09/03/2021 17:06:54
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 09/03/2021 17:06:53
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DSEI/XINGU
  • Data:
  • 09/03/2021 17:06:12
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019454159 (Ofício) por marcos.carvalho
  • Data:
  • 09/03/2021 16:40:17
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 09/03/2021 16:33:43
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SELOG/XINGU
  • Data:
  • 09/03/2021 16:31:22
  • Unidade:
  • Divisão de Atenção à Saúde Indígena/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019448274 (Termo) por fernanda.baldessar
  • Data:
  • 09/03/2021 16:31:21
  • Unidade:
  • Divisão de Atenção à Saúde Indígena/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019434079 (Documento de Formalização da Demanda) por fernanda.baldessar
  • Data:
  • 09/03/2021 16:29:29
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019453098 (Despacho) por francisca.nunes
  • Data:
  • 09/03/2021 16:27:32
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019435334 (Declaração) por marcos.carvalho
  • Data:
  • 09/03/2021 16:27:32
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019442195 (Reconhecimento e Ratificação de Dispensa) por marcos.carvalho
  • Data:
  • 09/03/2021 16:27:32
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019435823 (Minuta) por marcos.carvalho
  • Data:
  • 09/03/2021 16:09:50
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019449802 (Nota Técnica) por francisca.nunes
  • Data:
  • 09/03/2021 16:09:39
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019448992 (Nota) por francisca.nunes
  • Data:
  • 09/03/2021 16:09:18
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019448274 (Termo) por francisca.nunes
  • Data:
  • 09/03/2021 16:09:02
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019446803 (Nota Técnica) por francisca.nunes
  • Data:
  • 09/03/2021 16:08:42
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019442195 (Reconhecimento e Ratificação de Dispensa) por francisca.nunes
  • Data:
  • 09/03/2021 16:08:25
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019437292 (Nota Técnica) por francisca.nunes
  • Data:
  • 09/03/2021 16:08:09
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019437152 (Check-List) por francisca.nunes
  • Data:
  • 09/03/2021 16:07:39
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019436147 (Anexo) por francisca.nunes
  • Data:
  • 09/03/2021 16:07:21
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019435445 (Solicitação) por francisca.nunes
  • Data:
  • 09/03/2021 16:07:08
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019434844 (Demonstrativo) por francisca.nunes
  • Data:
  • 09/03/2021 16:06:52
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019434079 (Documento de Formalização da Demanda) por francisca.nunes
  • Data:
  • 09/03/2021 08:22:21
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 08/03/2021 17:44:40
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DSEI/XINGU
  • Data:
  • 08/03/2021 17:44:40
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 08/03/2021 17:43:02
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019430471 (Termo) por marcos.carvalho
  • Data:
  • 08/03/2021 14:29:01
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 05/03/2021 16:38:39
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIASI/XINGU
  • Data:
  • 05/03/2021 16:25:10
  • Unidade:
  • Divisão de Atenção à Saúde Indígena/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019363449 (Nota Técnica) por fernanda.baldessar
  • Data:
  • 05/03/2021 16:24:52
  • Unidade:
  • Divisão de Atenção à Saúde Indígena/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019362875 (Termo de Cancelamento de Documento) por fernanda.baldessar
  • Data:
  • 05/03/2021 15:50:13
  • Unidade:
  • Divisão de Atenção à Saúde Indígena/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0018728640 (Nota Técnica) por fernanda.baldessar
  • Data:
  • 05/03/2021 15:48:44
  • Unidade:
  • Divisão de Atenção à Saúde Indígena/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0018728638 (Ofício) por fernanda.baldessar
  • Data:
  • 02/03/2021 16:54:01
  • Unidade:
  • Divisão de Atenção à Saúde Indígena/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0019329156 (E-mail)
  • Data:
  • 22/02/2021 16:48:25
  • Unidade:
  • Divisão de Atenção à Saúde Indígena/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0019181961 (E-mail)
  • Data:
  • 22/02/2021 15:10:00
  • Unidade:
  • Divisão de Atenção à Saúde Indígena/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0019177552 (E-mail)
  • Data:
  • 22/02/2021 10:20:07
  • Unidade:
  • Divisão de Atenção à Saúde Indígena/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0019165695 (E-mail)
  • Data:
  • 18/02/2021 10:49:08
  • Unidade:
  • Divisão de Atenção à Saúde Indígena/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0019120171 (E-mail)
  • Data:
  • 18/02/2021 10:38:27
  • Unidade:
  • Divisão de Atenção à Saúde Indígena/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0019119632 (E-mail)
  • Data:
  • 11/02/2021 09:32:44
  • Unidade:
  • Divisão de Atenção à Saúde Indígena/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0019038432 (E-mail)
  • Data:
  • 11/02/2021 09:30:30
  • Unidade:
  • Divisão de Atenção à Saúde Indígena/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0019038348 (E-mail)
  • Data:
  • 11/02/2021 09:26:46
  • Unidade:
  • Divisão de Atenção à Saúde Indígena/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019036822 (Termo de Referência) por fernanda.baldessar
  • Data:
  • 11/02/2021 09:26:33
  • Unidade:
  • Divisão de Atenção à Saúde Indígena/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019037760 (Solicitação) por fernanda.baldessar
  • Data:
  • 27/01/2021 15:25:04
  • Unidade:
  • Divisão de Atenção à Saúde Indígena/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0018789751 (E-mail)
  • Data:
  • 27/01/2021 15:21:36
  • Unidade:
  • Divisão de Atenção à Saúde Indígena/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0018789616 (E-mail)
  • Data:
  • 27/01/2021 14:45:01
  • Unidade:
  • Divisão de Atenção à Saúde Indígena/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0018728642 (Solicitação) por fernanda.baldessar
  • Data:
  • 27/01/2021 14:44:51
  • Unidade:
  • Divisão de Atenção à Saúde Indígena/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Assinado Documento 0018728641 (Termo de Referência) por fernanda.baldessar
  • Data:
  • 25/01/2021 09:03:33
  • Unidade:
  • Divisão de Atenção à Saúde Indígena/DSEI/XINGU/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Xingu
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.