Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/03/2025 14:58:35

  • Protocolo:
  • 25054001597202148
  • Data de Produção:
  • 11/10/2021
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Gestão de Contrato: Pagamento - Transporte Aéreo, Fluvial e Terrestre - Pagamento AFS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO - SERVIÇO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS - CONT. 66/2021
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25054000019202437, 25054000080202212, 25000122865202190, 25054000019202356

Interessados

Não há interessados registrados neste documento.


Histórico

  • Data:
  • 30/12/2022 16:30:00
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/05/2022 15:57:12
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/05/2022 11:40:23
  • Unidade:
  • Serviço de Orçamento e Finanças/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 30/05/2022 11:40:22
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEOFI/RT

  • Data:
  • 30/05/2022 11:38:15
  • Unidade:
  • Serviço de Orçamento e Finanças/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Assinado Documento 0027182518 (Despacho) por evilson.gomes

  • Data:
  • 04/05/2022 10:11:28
  • Unidade:
  • Serviço de Orçamento e Finanças/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 04/05/2022 10:09:22
  • Unidade:
  • Serviço de Orçamento e Finanças/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/03/2022 08:54:37
  • Unidade:
  • Serviço de Orçamento e Finanças/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/03/2022 19:31:18
  • Unidade:
  • Serviço de Orçamento e Finanças/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DSEI/RT

  • Data:
  • 18/03/2022 19:31:18
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 18/03/2022 19:26:06
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025893402 (Autorização) por cleidiane.santos

  • Data:
  • 17/03/2022 11:32:59
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/03/2022 10:38:10
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SELOG/RT

  • Data:
  • 17/03/2022 10:38:10
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 17/03/2022 10:36:42
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Assinado Documento 0024869063 (Despacho) por mariar.cunha

  • Data:
  • 09/03/2022 16:23:00
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Assinado Documento 0024993535 (Atesto) por luiza.gonzaga

  • Data:
  • 09/03/2022 16:21:20
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Assinado Documento 0024992480 (Relatório) por luiza.gonzaga

  • Data:
  • 09/03/2022 16:11:10
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Assinado Documento 0024992480 (Relatório) por luiza.gonzaga

  • Data:
  • 24/02/2022 17:33:06
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/02/2022 17:32:09
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0025565637 (E-mail)

  • Data:
  • 24/02/2022 17:27:21
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 23/02/2022 18:45:50
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/02/2022 18:35:20
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0025541881 (E-mail)

  • Data:
  • 23/02/2022 17:15:56
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025498552 (Ofício) por cleidiane.santos

  • Data:
  • 22/02/2022 14:47:02
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025498552 (Ofício) por cleidiane.santos

  • Data:
  • 21/02/2022 18:08:00
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/02/2022 17:55:17
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SELOG/RT

  • Data:
  • 21/02/2022 17:54:47
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025444464 (Despacho) por mariar.cunha

  • Data:
  • 21/02/2022 17:51:00
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Assinado Documento 0024874869 (Minuta) por mariar.cunha

  • Data:
  • 07/02/2022 18:51:26
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025219651 (Termo de Cancelamento de Documento) por mariar.cunha

  • Data:
  • 26/01/2022 10:26:01
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025004332 (Termo de Cancelamento de Documento) por luiza.gonzaga

  • Data:
  • 26/01/2022 10:25:18
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Assinado Documento 0024802460 (Termo) por luiza.gonzaga

  • Data:
  • 21/01/2022 17:56:26
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Assinado Documento 0024804117 (Demonstrativo) por mariar.cunha

  • Data:
  • 19/01/2022 17:06:31
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Assinado Documento 0024803516 (Atesto) por luiza.gonzaga

  • Data:
  • 19/01/2022 17:05:21
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Assinado Documento 0024802690 (Relatório) por luiza.gonzaga

  • Data:
  • 17/01/2022 15:37:07
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Assinado Documento 0024803516 (Atesto) por luiza.gonzaga

  • Data:
  • 17/01/2022 15:33:54
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Assinado Documento 0024802690 (Relatório) por luiza.gonzaga

  • Data:
  • 17/01/2022 09:56:12
  • Unidade:
  • Serviço de Orçamento e Finanças/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 12/01/2022 12:14:03
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/01/2022 12:14:00
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEOFI/RT

  • Data:
  • 12/01/2022 12:14:00
  • Unidade:
  • Serviço de Orçamento e Finanças/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 27/12/2021 10:54:11
  • Unidade:
  • Serviço de Orçamento e Finanças/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/12/2021 13:54:48
  • Unidade:
  • Serviço de Orçamento e Finanças/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DSEI/RT

  • Data:
  • 24/12/2021 13:54:48
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 24/12/2021 13:51:59
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Assinado Documento 0024536816 (Autorização) por cleidiane.santos

  • Data:
  • 24/12/2021 13:32:41
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/12/2021 13:16:34
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 24/12/2021 13:16:34
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SELOG/RT

  • Data:
  • 24/12/2021 13:16:13
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Assinado Documento 0024535463 (Despacho) por mariar.cunha

  • Data:
  • 24/12/2021 12:08:40
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Reabertura do processo para inserir Nota de Crédito e solicitar reforço de Nota de Empenho.

  • Data:
  • 24/12/2021 11:57:57
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 08/12/2021 14:42:47
  • Unidade:
  • Serviço de Orçamento e Finanças/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/12/2021 12:02:42
  • Unidade:
  • Serviço de Orçamento e Finanças/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DSEI/RT

  • Data:
  • 08/12/2021 12:02:42
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 08/12/2021 10:52:39
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Assinado Documento 0024244859 (Despacho) por cleidiane.santos

  • Data:
  • 08/12/2021 10:24:16
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/12/2021 10:23:03
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 08/12/2021 10:23:02
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SELOG/RT

  • Data:
  • 08/12/2021 10:17:49
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Assinado Documento 0024157360 (Termo) por luiza.gonzaga

  • Data:
  • 08/12/2021 10:09:21
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Assinado Documento 0024194079 (Demonstrativo) por mariar.cunha

  • Data:
  • 08/12/2021 09:54:36
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Assinado Documento 0024157527 (Atesto) por luiza.gonzaga

  • Data:
  • 08/12/2021 09:50:19
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Assinado Documento 0024157457 (Relatório) por luiza.gonzaga

  • Data:
  • 08/12/2021 09:19:18
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Assinado Documento 0024237821 (Despacho) por mariar.cunha

  • Data:
  • 02/12/2021 10:47:14
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 02/12/2021 05:30:55
  • Unidade:
  • Serviço de Orçamento e Finanças/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Assinado Documento 0024023396 (Despacho) por evilson.gomes

  • Data:
  • 01/11/2021 18:51:55
  • Unidade:
  • Serviço de Orçamento e Finanças/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/10/2021 16:59:42
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 29/10/2021 16:59:42
  • Unidade:
  • Serviço de Orçamento e Finanças/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DSEI/RT

  • Data:
  • 29/10/2021 16:58:10
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Assinado Documento 0023563307 (Despacho) por cleidiane.santos

  • Data:
  • 29/10/2021 14:48:42
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/10/2021 12:03:46
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 29/10/2021 12:03:46
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SELOG/RT

  • Data:
  • 29/10/2021 11:45:21
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Assinado Documento 0023360949 (Termo) por luiza.gonzaga

  • Data:
  • 29/10/2021 11:30:24
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Assinado Documento 0023382972 (Atesto) por luiza.gonzaga

  • Data:
  • 29/10/2021 11:29:24
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Assinado Documento 0023365801 (Relatório) por luiza.gonzaga

  • Data:
  • 29/10/2021 10:55:46
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Assinado Documento 0023382972 (Atesto) por luiza.gonzaga

  • Data:
  • 29/10/2021 10:54:31
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Assinado Documento 0023365801 (Relatório) por luiza.gonzaga

  • Data:
  • 29/10/2021 10:48:07
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Assinado Documento 0023359729 (Demonstrativo) por mariar.cunha

  • Data:
  • 29/10/2021 10:47:19
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Assinado Documento 0023386580 (Despacho) por mariar.cunha

  • Data:
  • 11/10/2021 09:31:20
  • Unidade:
  • Serviço de Contratação de Recursos Logísticos/DSEI/RT/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Rio Tapajós
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.