- Página Inicial
- Resultado da Consulta
- Detalhes do Documento
DocumentoConsulta realizada em 08/22/2025 16:08:17
- Protocolo:
- 25057002137202026
- Data de Produção:
- 06/02/2020
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Gestão de Contrato: Pagamento - Serviço de Vigilância - PAGAMENTO DE NOTA FISCAL DA EMPRESA WATERSERVICE - NOVEMBRO DE 2019
- ?Protocolos Relacionados:
- 25057004001202051, 25057003999202076
Interessados
Identificação | Nome |
---|---|
Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia | |
WATERSERVICE PROJETOS, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA |
Histórico
- Data:
- 25/08/2020 14:53:50
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 25/08/2020 14:53:44
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Assinado Documento 0016391911 (Despacho) por scosta
- Data:
- 25/08/2020 13:46:30
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Assinado Documento 0016391911 (Despacho) por apsantos
- Data:
- 29/05/2020 18:37:09
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 29/05/2020 14:36:55
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/05/2020 14:26:08
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 29/05/2020 14:23:09
- Unidade:
- Divisão de Administração/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COAGE/INTO
- Data:
- 29/05/2020 14:23:09
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 29/05/2020 14:23:01
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIAD/INTO
- Data:
- 29/05/2020 14:23:01
- Unidade:
- Divisão de Administração/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 29/05/2020 14:22:18
- Unidade:
- Divisão de Administração/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Ciência no documento 0013933778 (Despacho)
- Data:
- 29/05/2020 14:21:54
- Unidade:
- Divisão de Administração/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/05/2020 14:08:30
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 23/03/2020 08:57:35
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/03/2020 07:14:11
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIAD/INTO
- Data:
- 23/03/2020 07:14:11
- Unidade:
- Divisão de Administração/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 20/03/2020 17:16:26
- Unidade:
- Divisão de Administração/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/03/2020 16:51:47
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 20/03/2020 16:51:47
- Unidade:
- Divisão de Administração/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COAGE/INTO
- Data:
- 20/03/2020 16:50:27
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Assinado Documento 0014076471 (Despacho) por mdantas
- Data:
- 13/03/2020 13:00:13
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 13/03/2020 12:46:09
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 12/03/2020 10:58:45
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/03/2020 09:47:36
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIAD/INTO
- Data:
- 12/03/2020 09:47:36
- Unidade:
- Divisão de Administração/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 12/03/2020 09:45:14
- Unidade:
- Divisão de Administração/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Assinado Documento 0013933778 (Despacho) por lcveras
- Data:
- 11/03/2020 14:05:50
- Unidade:
- Divisão de Administração/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/03/2020 13:58:50
- Unidade:
- Divisão de Administração/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEORF/INTO
- Data:
- 11/03/2020 13:58:50
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 11/03/2020 13:58:31
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Assinado Documento 0013921063 (Despacho) por apsantos
- Data:
- 11/03/2020 13:30:00
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/03/2020 12:59:37
- Unidade:
- Divisão de Administração/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 11/03/2020 12:59:36
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIAD/INTO
- Data:
- 11/03/2020 10:17:54
- Unidade:
- Divisão de Administração/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/03/2020 09:59:06
- Unidade:
- Divisão de Administração/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEORF/INTO
- Data:
- 11/03/2020 09:59:06
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 11/03/2020 09:58:43
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Assinado Documento 0013909842 (Despacho) por lia
- Data:
- 06/03/2020 12:13:03
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Assinado Documento 0013851976 (Despacho) por dfilho
- Data:
- 06/03/2020 06:22:13
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/03/2020 15:42:40
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 05/03/2020 15:42:40
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COAGE/INTO
- Data:
- 05/03/2020 15:39:39
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Assinado Documento 0013820439 (Despacho) por mcoutinho
- Data:
- 05/03/2020 08:33:42
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/03/2020 06:42:13
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 05/03/2020 06:42:13
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEORF/INTO
- Data:
- 05/03/2020 06:25:59
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Assinado Documento 0013809151 (Despacho) por scosta
- Data:
- 05/03/2020 06:21:42
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 05/03/2020 00:46:35
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Assinado Documento 0013820439 (Despacho) por rvicente
- Data:
- 04/03/2020 14:12:56
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/03/2020 13:28:46
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 04/03/2020 13:28:46
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEORF/INTO
- Data:
- 04/03/2020 13:26:55
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Assinado Documento 0013809151 (Despacho) por apsantos
- Data:
- 04/03/2020 05:58:42
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/03/2020 19:24:54
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 03/03/2020 19:24:53
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COAGE/INTO
- Data:
- 03/03/2020 19:24:18
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Assinado Documento 0013797086 (Despacho) por mdantas
- Data:
- 03/03/2020 19:22:17
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Assinado Documento 0013797072 (Atesto) por mdantas
- Data:
- 28/02/2020 11:41:04
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/02/2020 11:31:13
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEORF/INTO
- Data:
- 28/02/2020 11:31:13
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 28/02/2020 11:30:47
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Assinado Documento 0013734740 (Despacho) por scosta
- Data:
- 28/02/2020 09:39:47
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Assinado Documento 0013734740 (Despacho) por apsantos
- Data:
- 28/02/2020 07:29:53
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/02/2020 07:25:19
- Unidade:
- Divisão de Administração/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 28/02/2020 07:25:18
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIAD/INTO
- Data:
- 27/02/2020 11:17:02
- Unidade:
- Divisão de Administração/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/02/2020 11:10:42
- Unidade:
- Divisão de Administração/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEORF/INTO
- Data:
- 27/02/2020 11:10:42
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 27/02/2020 11:10:00
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Assinado Documento 0013717127 (Despacho) por apsantos
- Data:
- 20/02/2020 16:06:48
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/02/2020 12:00:07
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 20/02/2020 12:00:06
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COAGE/INTO
- Data:
- 20/02/2020 11:59:14
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Assinado Documento 0013668005 (Despacho) por mdantas
- Data:
- 13/02/2020 13:48:06
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/02/2020 13:01:39
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEORF/INTO
- Data:
- 13/02/2020 13:01:39
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 13/02/2020 13:00:07
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Assinado Documento 0013559906 (Despacho) por apsantos
- Data:
- 13/02/2020 11:21:49
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/02/2020 09:44:57
- Unidade:
- Divisão de Administração/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 13/02/2020 09:44:56
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIAD/INTO
- Data:
- 13/02/2020 09:44:24
- Unidade:
- Divisão de Administração/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/02/2020 09:43:51
- Unidade:
- Divisão de Administração/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEORF/INTO
- Data:
- 10/02/2020 06:15:06
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/02/2020 18:23:34
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 07/02/2020 18:23:33
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COAGE/INTO
- Data:
- 07/02/2020 18:22:26
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Assinado Documento 0013477664 (Despacho) por mdantas
- Data:
- 06/02/2020 09:48:25
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)