- Página Inicial
- Resultado da Consulta
- Detalhes do Documento
DocumentoConsulta realizada em 08/23/2025 12:05:32
- Protocolo:
- 25057017556201848
- Data de Produção:
- 16/10/2018
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Acesso à Informação: Solicitação Externa de Informação
- ?Protocolos Relacionados:
- 25057001801201714
Interessados
Identificação | Nome |
---|---|
Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia | |
CGU/RJ | |
Área de Patologia Clínica (APATO/INTO) | |
Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad |
Histórico
- Data:
- 27/06/2019 16:43:57
- Unidade:
- Divisão de Administração/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 12/12/2018 16:46:09
- Unidade:
- Serviço Jurídico/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 12/12/2018 16:34:39
- Unidade:
- Serviço Jurídico/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 07/11/2018 16:33:03
- Unidade:
- Serviço Jurídico/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 06/11/2018 12:34:00
- Unidade:
- Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Assinado Documento 6479721 (Ofício) por rdquintanilha
- Data:
- 05/11/2018 16:28:53
- Unidade:
- Serviço Jurídico/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Assinado Documento 6479721 (Ofício) por gduarte
- Data:
- 05/11/2018 16:23:14
- Unidade:
- Serviço Jurídico/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Assinado Documento 6479721 (Ofício) por gduarte
- Data:
- 05/11/2018 15:56:36
- Unidade:
- Serviço Jurídico/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 05/11/2018 08:37:26
- Unidade:
- Divisão de Administração/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/11/2018 16:04:44
- Unidade:
- Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 01/11/2018 16:04:43
- Unidade:
- Divisão de Administração/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo remetido pela unidade INTO
- Data:
- 01/11/2018 16:04:18
- Unidade:
- Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Assinado Documento 6456510 (Despacho) por szotti
- Data:
- 01/11/2018 15:43:28
- Unidade:
- Divisão de Administração/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 01/11/2018 12:57:26
- Unidade:
- Divisão de Administração/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 01/11/2018 12:46:58
- Unidade:
- Divisão de Administração/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 01/11/2018 09:42:32
- Unidade:
- Divisão de Administração/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 31/10/2018 15:12:34
- Unidade:
- Divisão de Administração/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SERJU/INTO
- Data:
- 31/10/2018 15:12:34
- Unidade:
- Serviço Jurídico/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 31/10/2018 15:12:05
- Unidade:
- Serviço Jurídico/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Assinado Documento 6430308 (Despacho) por gduarte
- Data:
- 31/10/2018 14:56:16
- Unidade:
- Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 31/10/2018 12:03:55
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 31/10/2018 12:03:55
- Unidade:
- Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COAGE/INTO
- Data:
- 31/10/2018 11:54:12
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Assinado Documento 6370687 (Despacho) por rdquintanilha
- Data:
- 30/10/2018 10:21:01
- Unidade:
- Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Assinado Documento 6360091 (Ofício) por rdquintanilha
- Data:
- 26/10/2018 17:14:25
- Unidade:
- Serviço Jurídico/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Assinado Documento 6360091 (Ofício) por gduarte
- Data:
- 26/10/2018 17:13:32
- Unidade:
- Divisão de Administração/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 26/10/2018 17:12:44
- Unidade:
- Divisão de Administração/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Assinado Documento 6361142 (Despacho) por abatista
- Data:
- 26/10/2018 16:54:13
- Unidade:
- Divisão de Administração/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 26/10/2018 13:39:31
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/10/2018 13:18:56
- Unidade:
- Divisão de Serviços Técnicos Auxiliares/COAS/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 26/10/2018 13:18:56
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DISTA/INTO
- Data:
- 26/10/2018 13:12:31
- Unidade:
- Divisão de Serviços Técnicos Auxiliares/COAS/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Assinado Documento 6353111 (Despacho) por vferreira
- Data:
- 26/10/2018 12:45:23
- Unidade:
- Divisão de Serviços Técnicos Auxiliares/COAS/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Assinado Documento 6353111 (Despacho) por ngcarmo
- Data:
- 26/10/2018 12:34:11
- Unidade:
- Divisão de Serviços Técnicos Auxiliares/COAS/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 23/10/2018 15:28:55
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/10/2018 15:28:18
- Unidade:
- Divisão de Administração/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 23/10/2018 15:28:17
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIAD/INTO
- Data:
- 23/10/2018 15:11:31
- Unidade:
- Divisão de Administração/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Assinado Documento 6286644 (Despacho) por mrsantos
- Data:
- 23/10/2018 15:08:55
- Unidade:
- Divisão de Administração/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Assinado Documento 6286644 (Despacho) por mrsantos
- Data:
- 23/10/2018 14:32:22
- Unidade:
- Divisão de Administração/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Assinado Documento 6285744 (Despacho) por mrsantos
- Data:
- 23/10/2018 13:34:25
- Unidade:
- Divisão de Administração/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Assinado Documento 6281280 (Despacho) por rlsouza
- Data:
- 23/10/2018 10:23:29
- Unidade:
- Divisão de Administração/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/10/2018 10:15:17
- Unidade:
- Divisão de Administração/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SERJU/INTO
- Data:
- 23/10/2018 10:15:00
- Unidade:
- Serviço Jurídico/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Assinado Documento 6275125 (Despacho) por gduarte
- Data:
- 23/10/2018 09:46:35
- Unidade:
- Serviço Jurídico/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/10/2018 14:24:07
- Unidade:
- Divisão de Serviços Técnicos Auxiliares/COAS/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 22/10/2018 14:24:07
- Unidade:
- Serviço Jurídico/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DISTA/INTO
- Data:
- 22/10/2018 14:23:25
- Unidade:
- Divisão de Serviços Técnicos Auxiliares/COAS/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Assinado Documento 6260061 (Despacho) por ngcarmo
- Data:
- 19/10/2018 11:05:00
- Unidade:
- Divisão de Serviços Técnicos Auxiliares/COAS/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/10/2018 09:55:43
- Unidade:
- Serviço Jurídico/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 19/10/2018 09:55:43
- Unidade:
- Divisão de Serviços Técnicos Auxiliares/COAS/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SERJU/INTO
- Data:
- 19/10/2018 09:55:32
- Unidade:
- Serviço Jurídico/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Assinado Documento 6230407 (Despacho) por gduarte
- Data:
- 19/10/2018 09:41:01
- Unidade:
- Serviço Jurídico/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 18/10/2018 17:22:09
- Unidade:
- Divisão de Serviços Técnicos Auxiliares/COAS/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/10/2018 13:58:59
- Unidade:
- Serviço Jurídico/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 18/10/2018 13:58:59
- Unidade:
- Divisão de Serviços Técnicos Auxiliares/COAS/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SERJU/INTO
- Data:
- 18/10/2018 13:58:50
- Unidade:
- Serviço Jurídico/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Assinado Documento 6217659 (Despacho) por gduarte
- Data:
- 18/10/2018 09:24:19
- Unidade:
- Serviço Jurídico/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/10/2018 09:08:29
- Unidade:
- Serviço Jurídico/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEORF/INTO
- Data:
- 18/10/2018 09:08:29
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 18/10/2018 06:52:55
- Unidade:
- Divisão de Serviços Técnicos Auxiliares/COAS/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/10/2018 06:25:09
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/10/2018 17:26:37
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIAD/INTO
- Data:
- 17/10/2018 17:26:37
- Unidade:
- Divisão de Administração/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 17/10/2018 17:26:14
- Unidade:
- Divisão de Administração/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Assinado Documento 6203595 (Despacho) por mrsantos
- Data:
- 17/10/2018 17:22:05
- Unidade:
- Divisão de Administração/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Assinado Documento 6203595 (Despacho) por mrsantos
- Data:
- 17/10/2018 17:18:02
- Unidade:
- Divisão de Administração/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/10/2018 17:17:58
- Unidade:
- Divisão de Administração/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SERJU/INTO
- Data:
- 17/10/2018 17:17:58
- Unidade:
- Serviço Jurídico/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 17/10/2018 17:16:52
- Unidade:
- Divisão de Administração/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 17/10/2018 17:06:01
- Unidade:
- Serviço Jurídico/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/10/2018 17:04:43
- Unidade:
- Divisão de Administração/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 17/10/2018 17:04:43
- Unidade:
- Serviço Jurídico/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIAD/INTO
- Data:
- 17/10/2018 17:02:53
- Unidade:
- Divisão de Administração/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Assinado Documento 6202824 (Despacho) por mrsantos
- Data:
- 17/10/2018 16:54:44
- Unidade:
- Divisão de Administração/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 17/10/2018 15:46:58
- Unidade:
- Divisão de Serviços Técnicos Auxiliares/COAS/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIAD/INTO
- Data:
- 17/10/2018 15:46:58
- Unidade:
- Divisão de Administração/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 17/10/2018 15:45:48
- Unidade:
- Divisão de Administração/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/10/2018 15:45:27
- Unidade:
- Divisão de Serviços Técnicos Auxiliares/COAS/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SERJU/INTO
- Data:
- 17/10/2018 15:45:16
- Unidade:
- Serviço Jurídico/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Assinado Documento 6186852 (Despacho) por gduarte
- Data:
- 17/10/2018 15:44:40
- Unidade:
- Divisão de Administração/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SERJU/INTO
- Data:
- 17/10/2018 15:44:25
- Unidade:
- Serviço Jurídico/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Assinado Documento 6186352 (Despacho) por gduarte
- Data:
- 16/10/2018 17:50:30
- Unidade:
- Serviço Jurídico/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/10/2018 17:12:20
- Unidade:
- Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 16/10/2018 17:12:20
- Unidade:
- Serviço Jurídico/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo remetido pela unidade INTO
- Data:
- 16/10/2018 16:53:47
- Unidade:
- Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Assinado Documento 6178092 (Despacho) por rdquintanilha
- Data:
- 16/10/2018 16:28:27
- Unidade:
- Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)