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DocumentoConsulta realizada em 08/23/2025 03:16:13

  • Protocolo:
  • 25057017975202347
  • Data de Produção:
  • 24/10/2023
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Material: Controle de Estoque - SMITH JOELHO 04.09 a 15.10.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25057013976202231

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Histórico

  • Data:
  • 10/01/2024 10:07:27
  • Unidade:
  • Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/12/2023 10:05:14
  • Unidade:
  • Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Assinado Documento 0037983785 (Despacho) por lpdias

  • Data:
  • 15/12/2023 07:47:10
  • Unidade:
  • Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/12/2023 07:18:33
  • Unidade:
  • Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade INTO

  • Data:
  • 15/12/2023 07:18:33
  • Unidade:
  • Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 14/12/2023 17:40:38
  • Unidade:
  • Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Assinado Documento 0037920368 (Despacho) por gbahr

  • Data:
  • 14/12/2023 15:54:34
  • Unidade:
  • Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/12/2023 14:58:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração Geral/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 14/12/2023 14:58:17
  • Unidade:
  • Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAGE/INTO

  • Data:
  • 14/12/2023 12:23:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração Geral/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Assinado Documento 0037903517 (Despacho) por psoares

  • Data:
  • 14/12/2023 06:17:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração Geral/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/12/2023 19:29:34
  • Unidade:
  • Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 13/12/2023 19:29:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração Geral/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIOF/INTO

  • Data:
  • 13/12/2023 19:28:57
  • Unidade:
  • Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Assinado Documento 0037898233 (Despacho) por ccmiranda

  • Data:
  • 13/12/2023 12:10:30
  • Unidade:
  • Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/12/2023 11:35:31
  • Unidade:
  • Divisão de Suprimentos e Logística Hospitalar/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 13/12/2023 11:35:31
  • Unidade:
  • Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DILOGH/INTO

  • Data:
  • 13/12/2023 11:34:26
  • Unidade:
  • Divisão de Suprimentos e Logística Hospitalar/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Assinado Documento 0037880317 (Despacho) por dhungria

  • Data:
  • 06/12/2023 13:02:39
  • Unidade:
  • Divisão de Suprimentos e Logística Hospitalar/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Assinado Documento 0037697858 (Despacho) por riordan

  • Data:
  • 04/12/2023 12:00:01
  • Unidade:
  • Divisão de Suprimentos e Logística Hospitalar/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/12/2023 11:54:37
  • Unidade:
  • Divisão de Suprimentos e Logística Hospitalar/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DITRO/INTO

  • Data:
  • 04/12/2023 11:54:37
  • Unidade:
  • Divisão de Traumato-Ortopedia/COAS/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 04/12/2023 11:22:22
  • Unidade:
  • Divisão de Traumato-Ortopedia/COAS/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Assinado Documento 0037637102 (Atesto) por macosta

  • Data:
  • 01/12/2023 09:18:41
  • Unidade:
  • Divisão de Traumato-Ortopedia/COAS/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/12/2023 07:31:40
  • Unidade:
  • Divisão de Suprimentos e Logística Hospitalar/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 01/12/2023 07:31:40
  • Unidade:
  • Divisão de Traumato-Ortopedia/COAS/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DILOGH/INTO

  • Data:
  • 01/12/2023 07:30:50
  • Unidade:
  • Divisão de Suprimentos e Logística Hospitalar/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Assinado Documento 0037634468 (Despacho) por riordan

  • Data:
  • 30/11/2023 14:39:42
  • Unidade:
  • Divisão de Suprimentos e Logística Hospitalar/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Assinado Documento 0037622704 (Despacho) por ralcantara

  • Data:
  • 30/11/2023 14:12:39
  • Unidade:
  • Divisão de Suprimentos e Logística Hospitalar/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Assinado Documento 0037595235 (Termo de Cancelamento de Documento) por riordan

  • Data:
  • 30/11/2023 11:59:31
  • Unidade:
  • Divisão de Suprimentos e Logística Hospitalar/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Assinado Documento 0037616827 (Despacho) por riordan

  • Data:
  • 29/11/2023 15:14:09
  • Unidade:
  • Divisão de Suprimentos e Logística Hospitalar/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 29/11/2023 15:00:48
  • Unidade:
  • Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/11/2023 14:58:42
  • Unidade:
  • Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Assinado Documento 0037594065 (Despacho) por scosta

  • Data:
  • 22/11/2023 14:27:10
  • Unidade:
  • Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/11/2023 14:13:21
  • Unidade:
  • Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade INTO

  • Data:
  • 22/11/2023 14:13:21
  • Unidade:
  • Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 22/11/2023 13:52:04
  • Unidade:
  • Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Assinado Documento 0037430386 (Despacho) por gbahr

  • Data:
  • 22/11/2023 10:47:14
  • Unidade:
  • Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/11/2023 10:39:58
  • Unidade:
  • Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAGE/INTO

  • Data:
  • 22/11/2023 10:39:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração Geral/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 22/11/2023 09:26:08
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração Geral/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Assinado Documento 0037423941 (Despacho) por psoares

  • Data:
  • 21/11/2023 14:22:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração Geral/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/11/2023 14:04:05
  • Unidade:
  • Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 21/11/2023 14:04:05
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração Geral/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIOF/INTO

  • Data:
  • 21/11/2023 14:03:37
  • Unidade:
  • Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Assinado Documento 0037406985 (Despacho) por lusilva

  • Data:
  • 17/11/2023 16:49:48
  • Unidade:
  • Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/11/2023 16:29:49
  • Unidade:
  • Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DILOGH/INTO

  • Data:
  • 17/11/2023 16:29:49
  • Unidade:
  • Divisão de Suprimentos e Logística Hospitalar/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 17/11/2023 16:29:16
  • Unidade:
  • Divisão de Suprimentos e Logística Hospitalar/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Assinado Documento 0037362056 (Despacho) por ralcantara

  • Data:
  • 13/11/2023 12:07:41
  • Unidade:
  • Divisão de Suprimentos e Logística Hospitalar/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Assinado Documento 0037252920 (Despacho) por riordan

  • Data:
  • 13/11/2023 10:24:25
  • Unidade:
  • Divisão de Suprimentos e Logística Hospitalar/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/11/2023 10:08:47
  • Unidade:
  • Divisão de Traumato-Ortopedia/COAS/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 13/11/2023 10:08:47
  • Unidade:
  • Divisão de Suprimentos e Logística Hospitalar/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DITRO/INTO

  • Data:
  • 13/11/2023 07:31:38
  • Unidade:
  • Divisão de Traumato-Ortopedia/COAS/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Assinado Documento 0037177275 (Atesto) por vtitonelli

  • Data:
  • 09/11/2023 08:03:49
  • Unidade:
  • Divisão de Traumato-Ortopedia/COAS/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/11/2023 16:28:14
  • Unidade:
  • Divisão de Suprimentos e Logística Hospitalar/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 08/11/2023 16:28:14
  • Unidade:
  • Divisão de Traumato-Ortopedia/COAS/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DILOGH/INTO

  • Data:
  • 08/11/2023 16:28:02
  • Unidade:
  • Divisão de Suprimentos e Logística Hospitalar/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Assinado Documento 0037170437 (Despacho) por riordan

  • Data:
  • 08/11/2023 14:32:50
  • Unidade:
  • Divisão de Suprimentos e Logística Hospitalar/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/11/2023 14:07:51
  • Unidade:
  • Divisão de Contratos e Convênios/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 08/11/2023 14:07:51
  • Unidade:
  • Divisão de Suprimentos e Logística Hospitalar/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICONV/INTO

  • Data:
  • 08/11/2023 14:07:30
  • Unidade:
  • Divisão de Contratos e Convênios/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Assinado Documento 0037149218 (Despacho) por mlmsilva

  • Data:
  • 07/11/2023 12:06:05
  • Unidade:
  • Divisão de Contratos e Convênios/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0037125265 (E-mail)

  • Data:
  • 07/11/2023 11:07:17
  • Unidade:
  • Divisão de Contratos e Convênios/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/11/2023 10:26:59
  • Unidade:
  • Divisão de Contratos e Convênios/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIOF/INTO

  • Data:
  • 07/11/2023 10:26:59
  • Unidade:
  • Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 07/11/2023 10:26:30
  • Unidade:
  • Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Assinado Documento 0037118042 (Despacho) por lsilva

  • Data:
  • 25/10/2023 14:00:48
  • Unidade:
  • Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/10/2023 13:14:20
  • Unidade:
  • Divisão de Orçamento e Finanças/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade INTO

  • Data:
  • 25/10/2023 13:14:20
  • Unidade:
  • Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 25/10/2023 12:04:50
  • Unidade:
  • Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036882628 (Despacho) por gbahr

  • Data:
  • 25/10/2023 08:50:23
  • Unidade:
  • Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/10/2023 08:19:35
  • Unidade:
  • Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAGE/INTO

  • Data:
  • 25/10/2023 08:19:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração Geral/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 25/10/2023 08:05:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração Geral/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036880845 (Despacho) por psoares

  • Data:
  • 25/10/2023 06:53:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração Geral/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/10/2023 16:26:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração Geral/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DILOGH/INTO

  • Data:
  • 24/10/2023 16:26:07
  • Unidade:
  • Divisão de Suprimentos e Logística Hospitalar/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 24/10/2023 16:10:24
  • Unidade:
  • Divisão de Suprimentos e Logística Hospitalar/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036869400 (Requerimento) por riordan

  • Data:
  • 24/10/2023 14:32:33
  • Unidade:
  • Divisão de Suprimentos e Logística Hospitalar/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.