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DocumentoConsulta realizada em 08/24/2025 19:13:10

Interessados

Identificação Nome
Seção de Hepatologia
Seção de Virologia

Histórico

  • Data:
  • 23/03/2023 09:18:02
  • Unidade:
  • Seção de Virologia/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/03/2023 17:50:49
  • Unidade:
  • Setor de Gestão Patrimonial e da Frota Veicular/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/03/2023 17:50:44
  • Unidade:
  • Setor de Gestão Patrimonial e da Frota Veicular/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0032574297 (Termo) por josejoaquim

  • Data:
  • 22/03/2023 17:49:29
  • Unidade:
  • Setor de Gestão Patrimonial e da Frota Veicular/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Ciência no documento 0032574286 (Relatório)

  • Data:
  • 10/03/2023 11:13:30
  • Unidade:
  • Setor de Gestão Patrimonial e da Frota Veicular/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/03/2023 10:08:01
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 10/03/2023 10:08:01
  • Unidade:
  • Setor de Gestão Patrimonial e da Frota Veicular/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SELOF/IEC

  • Data:
  • 10/03/2023 10:07:53
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0032327178 (Despacho) por rogeriomagalhaes

  • Data:
  • 07/03/2023 16:20:03
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/03/2023 09:59:08
  • Unidade:
  • Setor de Aquisições/SELOF/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/03/2023 09:54:38
  • Unidade:
  • Setor de Aquisições/SELOF/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 06/03/2023 15:13:05
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAOFI/IEC

  • Data:
  • 06/03/2023 15:13:05
  • Unidade:
  • Seção de Orçamento e Finanças/SELOF/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 27/02/2023 09:19:37
  • Unidade:
  • Seção de Orçamento e Finanças/SELOF/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/02/2023 16:52:00
  • Unidade:
  • Seção de Orçamento e Finanças/SELOF/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SELOF/IEC

  • Data:
  • 24/02/2023 16:52:00
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 24/02/2023 16:51:53
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0032031618 (Minuta) por rogeriomagalhaes

  • Data:
  • 23/02/2023 16:34:14
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/02/2023 16:19:50
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGAD/IEC

  • Data:
  • 23/02/2023 16:19:50
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 23/02/2023 16:19:19
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/02/2023 16:19:04
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/02/2023 16:19:04
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 23/02/2023 16:19:04
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SELOF/IEC

  • Data:
  • 23/02/2023 11:18:14
  • Unidade:
  • Seção de Orçamento e Finanças/SELOF/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 23/02/2023 11:18:14
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAOFI/IEC

  • Data:
  • 23/02/2023 11:16:10
  • Unidade:
  • Seção de Orçamento e Finanças/SELOF/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031992560 (Despacho) por evandroduarte

  • Data:
  • 23/02/2023 10:26:52
  • Unidade:
  • Seção de Orçamento e Finanças/SELOF/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/02/2023 09:05:23
  • Unidade:
  • Seção de Orçamento e Finanças/SELOF/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SELOF/IEC

  • Data:
  • 23/02/2023 09:05:23
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 23/02/2023 09:04:42
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031985267 (Despacho) por nataliagomes

  • Data:
  • 16/02/2023 09:39:19
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/02/2023 09:27:23
  • Unidade:
  • Instituto Evandro Chagas/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 16/02/2023 09:27:23
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade IEC

  • Data:
  • 16/02/2023 09:27:15
  • Unidade:
  • Instituto Evandro Chagas/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031830260 (Despacho) por liviamartins

  • Data:
  • 10/02/2023 15:42:25
  • Unidade:
  • Instituto Evandro Chagas/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/02/2023 15:22:37
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 10/02/2023 15:22:37
  • Unidade:
  • Instituto Evandro Chagas/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SELOF/IEC

  • Data:
  • 10/02/2023 15:22:23
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031829116 (Despacho) por nataliagomes

  • Data:
  • 10/02/2023 15:01:41
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031816130 (Lista) por normasantos

  • Data:
  • 10/02/2023 10:33:52
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031816130 (Lista) por priscilasilva

  • Data:
  • 10/02/2023 10:24:08
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031816760 (Despacho) por carolinemoita

  • Data:
  • 10/02/2023 10:22:44
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031816130 (Lista) por carolinemoita

  • Data:
  • 10/02/2023 10:21:10
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031815893 (Demonstrativo) por carolinemoita

  • Data:
  • 10/02/2023 10:21:03
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031815507 (Relatório) por carolinemoita

  • Data:
  • 10/02/2023 10:20:53
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031816130 (Lista) por carolinemoita

  • Data:
  • 17/01/2023 13:18:11
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031353970 (Edital) por nataliagomes

  • Data:
  • 13/01/2023 14:52:18
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/01/2023 14:51:16
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade IEC

  • Data:
  • 13/01/2023 14:51:16
  • Unidade:
  • Instituto Evandro Chagas/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 13/01/2023 14:51:00
  • Unidade:
  • Instituto Evandro Chagas/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031330590 (Despacho) por waltersantos

  • Data:
  • 13/01/2023 14:15:11
  • Unidade:
  • Instituto Evandro Chagas/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/01/2023 13:58:30
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 13/01/2023 13:58:30
  • Unidade:
  • Instituto Evandro Chagas/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SELOF/IEC

  • Data:
  • 13/01/2023 13:58:08
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031329056 (Despacho) por nataliagomes

  • Data:
  • 13/01/2023 13:43:36
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031328517 (Termo de Referência) por nataliagomes

  • Data:
  • 12/01/2023 12:42:16
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031302193 (Despacho) por nataliagomes

  • Data:
  • 29/12/2022 08:50:52
  • Unidade:
  • Instituto Evandro Chagas/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/12/2022 08:34:59
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 29/12/2022 08:34:59
  • Unidade:
  • Instituto Evandro Chagas/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SELOF/IEC

  • Data:
  • 29/12/2022 08:31:59
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031078318 (Despacho) por nataliagomes

  • Data:
  • 28/12/2022 16:11:45
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031072129 (Anexo) por nataliagomes

  • Data:
  • 28/12/2022 16:10:48
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031072101 por nataliagomes

  • Data:
  • 28/12/2022 16:09:35
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031066723 (Anexo) por nataliagomes

  • Data:
  • 28/12/2022 13:42:00
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031066413 (Minuta) por nataliagomes

  • Data:
  • 28/12/2022 11:02:39
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/12/2022 11:00:59
  • Unidade:
  • Setor de Aquisições/SELOF/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 28/12/2022 11:00:59
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SOACO/IEC

  • Data:
  • 28/12/2022 11:00:47
  • Unidade:
  • Setor de Aquisições/SELOF/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031059847 (Despacho) por anacoelho

  • Data:
  • 28/12/2022 11:00:24
  • Unidade:
  • Setor de Aquisições/SELOF/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031061006 (Declaração) por anacoelho

  • Data:
  • 28/12/2022 11:00:12
  • Unidade:
  • Setor de Aquisições/SELOF/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031060210 (Análise) por anacoelho

  • Data:
  • 11/05/2022 10:22:22
  • Unidade:
  • Setor de Aquisições/SELOF/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0026846032 (Despacho) por anacoelho

  • Data:
  • 11/05/2022 10:10:19
  • Unidade:
  • Setor de Aquisições/SELOF/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/05/2022 09:52:20
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 11/05/2022 09:52:19
  • Unidade:
  • Setor de Aquisições/SELOF/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CPL/IEC

  • Data:
  • 11/05/2022 09:51:24
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0026844329 (Despacho) por nataliagomes

  • Data:
  • 11/05/2022 09:35:39
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/05/2022 08:49:30
  • Unidade:
  • Seção de Hepatologia/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 11/05/2022 08:49:30
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAHEP/IEC

  • Data:
  • 11/05/2022 08:38:57
  • Unidade:
  • Seção de Hepatologia/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Ciência no documento 0026841641 (Despacho)

  • Data:
  • 11/05/2022 08:38:18
  • Unidade:
  • Seção de Hepatologia/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0026841641 (Despacho) por joseantonio

  • Data:
  • 06/05/2022 17:27:01
  • Unidade:
  • Seção de Hepatologia/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/05/2022 14:48:53
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 06/05/2022 14:48:53
  • Unidade:
  • Seção de Hepatologia/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CPL/IEC

  • Data:
  • 06/05/2022 14:47:55
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0026769242 (Despacho) por nataliagomes

  • Data:
  • 05/05/2022 14:11:46
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/05/2022 11:14:16
  • Unidade:
  • Seção de Hepatologia/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 05/05/2022 11:14:16
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAHEP/IEC

  • Data:
  • 27/04/2022 13:49:42
  • Unidade:
  • Seção de Virologia/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/04/2022 10:54:07
  • Unidade:
  • Seção de Hepatologia/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/04/2022 10:38:04
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 27/04/2022 10:38:04
  • Unidade:
  • Seção de Virologia/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CPL/IEC

  • Data:
  • 27/04/2022 10:38:03
  • Unidade:
  • Seção de Hepatologia/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CPL/IEC

  • Data:
  • 27/04/2022 10:37:06
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0026571655 (Despacho) por normasantos

  • Data:
  • 20/04/2022 07:43:28
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/04/2022 06:58:59
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade IEC

  • Data:
  • 20/04/2022 06:58:59
  • Unidade:
  • Instituto Evandro Chagas/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 20/04/2022 06:58:36
  • Unidade:
  • Instituto Evandro Chagas/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0026477807 (Despacho) por lourdesgarcez

  • Data:
  • 01/04/2022 14:10:59
  • Unidade:
  • Instituto Evandro Chagas/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0026163629 (Ofício) por lourdesgarcez

  • Data:
  • 01/04/2022 09:13:55
  • Unidade:
  • Instituto Evandro Chagas/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/04/2022 09:01:26
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 01/04/2022 09:01:26
  • Unidade:
  • Instituto Evandro Chagas/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CPL/IEC

  • Data:
  • 01/04/2022 08:59:45
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0026163084 (Despacho) por nataliagomes

  • Data:
  • 31/03/2022 14:35:59
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0026137988 (Lista) por normasantos

  • Data:
  • 31/03/2022 14:35:24
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0026137867 (Declaração) por normasantos

  • Data:
  • 31/03/2022 11:47:54
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0026137988 (Lista) por priscilasilva

  • Data:
  • 31/03/2022 11:47:34
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0026137867 (Declaração) por priscilasilva

  • Data:
  • 31/03/2022 09:55:43
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0026137988 (Lista) por carolinemoita

  • Data:
  • 31/03/2022 09:54:50
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0026137867 (Declaração) por carolinemoita

  • Data:
  • 31/03/2022 09:00:24
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0026138182 (Lista) por nataliagomes

  • Data:
  • 31/03/2022 08:38:57
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/03/2022 17:51:54
  • Unidade:
  • Instituto Evandro Chagas/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 30/03/2022 17:51:54
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade IEC

  • Data:
  • 30/03/2022 17:51:39
  • Unidade:
  • Instituto Evandro Chagas/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0026094670 (Despacho) por lourdesgarcez

  • Data:
  • 29/03/2022 11:22:07
  • Unidade:
  • Instituto Evandro Chagas/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/03/2022 10:57:27
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 29/03/2022 10:57:27
  • Unidade:
  • Instituto Evandro Chagas/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEADM/IEC

  • Data:
  • 29/03/2022 10:57:05
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0026092099 (Despacho) por tadeureis

  • Data:
  • 29/03/2022 10:42:35
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/03/2022 08:51:12
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CPL/IEC

  • Data:
  • 29/03/2022 08:51:12
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 29/03/2022 08:50:17
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0026081936 (Despacho) por nataliagomes

  • Data:
  • 29/03/2022 08:49:20
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0026081918 (Declaração) por nataliagomes

  • Data:
  • 29/03/2022 08:47:58
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0026081902 (Anexo) por nataliagomes

  • Data:
  • 29/03/2022 08:47:02
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0026081663 (Anexo) por nataliagomes

  • Data:
  • 29/03/2022 08:44:33
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0026081636 (Minuta) por nataliagomes

  • Data:
  • 29/03/2022 08:41:55
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0026081636 (Minuta) por nataliagomes

  • Data:
  • 28/03/2022 17:14:46
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0026081592 (Despacho) por normasantos

  • Data:
  • 28/03/2022 15:36:08
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/03/2022 15:16:35
  • Unidade:
  • Instituto Evandro Chagas/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 28/03/2022 15:16:35
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade IEC

  • Data:
  • 28/03/2022 15:15:41
  • Unidade:
  • Instituto Evandro Chagas/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0026058953 (Declaração) por lourdesgarcez

  • Data:
  • 28/03/2022 14:37:21
  • Unidade:
  • Instituto Evandro Chagas/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0026059001 (Declaração) por lourdesgarcez

  • Data:
  • 28/03/2022 13:27:37
  • Unidade:
  • Instituto Evandro Chagas/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0026059017 (Despacho) por lourdesgarcez

  • Data:
  • 28/03/2022 08:33:45
  • Unidade:
  • Instituto Evandro Chagas/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/03/2022 16:31:44
  • Unidade:
  • Instituto Evandro Chagas/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEADM/IEC

  • Data:
  • 25/03/2022 16:31:44
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 25/03/2022 16:30:55
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0026050958 (Despacho) por tadeureis

  • Data:
  • 25/03/2022 15:42:38
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/03/2022 14:37:03
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 25/03/2022 14:37:03
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CPL/IEC

  • Data:
  • 25/03/2022 14:36:44
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0026047933 (Despacho) por nataliagomes

  • Data:
  • 25/03/2022 14:34:45
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0026040639 (Termo de Referência) por nataliagomes

  • Data:
  • 25/03/2022 08:51:05
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/03/2022 08:31:46
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade IEC

  • Data:
  • 25/03/2022 08:31:46
  • Unidade:
  • Instituto Evandro Chagas/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 25/03/2022 08:31:15
  • Unidade:
  • Instituto Evandro Chagas/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025985211 (Autorização) por lourdesgarcez

  • Data:
  • 23/03/2022 09:11:18
  • Unidade:
  • Instituto Evandro Chagas/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/03/2022 09:05:29
  • Unidade:
  • Instituto Evandro Chagas/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEADM/IEC

  • Data:
  • 23/03/2022 09:05:29
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 23/03/2022 09:05:12
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025978483 (Despacho) por tadeureis

  • Data:
  • 23/03/2022 09:04:39
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025978381 (Declaração) por tadeureis

  • Data:
  • 23/03/2022 09:04:10
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025978272 (Declaração) por tadeureis

  • Data:
  • 23/03/2022 09:03:42
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025978100 (Declaração) por tadeureis

  • Data:
  • 23/03/2022 09:03:16
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025977970 (Declaração) por tadeureis

  • Data:
  • 23/03/2022 09:02:50
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025977849 (Declaração) por tadeureis

  • Data:
  • 22/03/2022 16:34:28
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/03/2022 11:34:23
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 22/03/2022 11:34:23
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CPL/IEC

  • Data:
  • 22/03/2022 11:33:17
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025963210 (Despacho) por nataliagomes

  • Data:
  • 22/03/2022 11:17:14
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/03/2022 09:48:49
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAHEP/IEC

  • Data:
  • 22/03/2022 09:48:49
  • Unidade:
  • Seção de Hepatologia/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 22/03/2022 09:43:51
  • Unidade:
  • Seção de Hepatologia/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025005976 (Documento de Formalização da Demanda) por heloisanunes

  • Data:
  • 15/03/2022 09:32:29
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/03/2022 09:23:51
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 15/03/2022 09:19:40
  • Unidade:
  • Seção de Hepatologia/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025005976 (Documento de Formalização da Demanda) por joseantonio

  • Data:
  • 04/02/2022 11:52:23
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/01/2022 14:51:25
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/01/2022 14:44:24
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEVIR/IEC

  • Data:
  • 27/01/2022 14:00:24
  • Unidade:
  • Seção de Virologia/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025015782 (Documento de Formalização da Demanda) por igorcosta

  • Data:
  • 27/01/2022 13:20:28
  • Unidade:
  • Seção de Virologia/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025015782 (Documento de Formalização da Demanda) por fernandotavares

  • Data:
  • 27/01/2022 10:52:06
  • Unidade:
  • Seção de Hepatologia/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/01/2022 10:46:11
  • Unidade:
  • Seção de Hepatologia/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CPL/IEC

  • Data:
  • 26/01/2022 17:53:48
  • Unidade:
  • Seção de Virologia/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/01/2022 17:49:50
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 26/01/2022 17:11:07
  • Unidade:
  • Seção de Virologia/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CPL/IEC

  • Data:
  • 26/01/2022 17:11:07
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 26/01/2022 17:07:29
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025016445 (Despacho) por normasantos

  • Data:
  • 25/01/2022 15:12:57
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/01/2022 13:54:48
  • Unidade:
  • Setor de Aquisições/SELOF/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 25/01/2022 13:54:48
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SOCOM/IEC

  • Data:
  • 25/01/2022 13:54:21
  • Unidade:
  • Setor de Aquisições/SELOF/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0024991297 (Despacho) por rogeriomagalhaes

  • Data:
  • 24/01/2022 17:32:36
  • Unidade:
  • Setor de Aquisições/SELOF/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/01/2022 17:27:17
  • Unidade:
  • Instituto Evandro Chagas/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 24/01/2022 17:27:17
  • Unidade:
  • Setor de Aquisições/SELOF/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade IEC

  • Data:
  • 24/01/2022 17:27:02
  • Unidade:
  • Instituto Evandro Chagas/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0024958832 (Despacho) por lourdesgarcez

  • Data:
  • 24/01/2022 09:04:59
  • Unidade:
  • Instituto Evandro Chagas/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/01/2022 16:03:17
  • Unidade:
  • Instituto Evandro Chagas/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEADM/IEC

  • Data:
  • 21/01/2022 16:03:17
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 21/01/2022 16:02:57
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0024544916 (Despacho) por ruileonardo

  • Data:
  • 27/12/2021 09:01:30
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/12/2021 12:50:13
  • Unidade:
  • Setor de Aquisições/SELOF/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 24/12/2021 12:50:13
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SOCOM/IEC

  • Data:
  • 24/12/2021 12:50:02
  • Unidade:
  • Setor de Aquisições/SELOF/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0024536239 (Despacho) por rogeriomagalhaes

  • Data:
  • 24/12/2021 12:49:00
  • Unidade:
  • Setor de Aquisições/SELOF/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0024536235 (Declaração) por rogeriomagalhaes

  • Data:
  • 24/12/2021 12:48:18
  • Unidade:
  • Setor de Aquisições/SELOF/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0024536219 (Declaração) por rogeriomagalhaes

  • Data:
  • 24/12/2021 12:43:48
  • Unidade:
  • Setor de Aquisições/SELOF/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Assinado Documento 0024536077 (Análise) por rogeriomagalhaes

  • Data:
  • 21/12/2021 15:28:17
  • Unidade:
  • Setor de Aquisições/SELOF/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo 25209.002833/2021-32 anexado

  • Data:
  • 21/12/2021 15:27:40
  • Unidade:
  • Setor de Aquisições/SELOF/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo 25209.004732/2020-15 anexado

  • Data:
  • 21/12/2021 15:27:04
  • Unidade:
  • Setor de Aquisições/SELOF/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo 25209.004726/2020-68 anexado

  • Data:
  • 21/12/2021 15:26:27
  • Unidade:
  • Setor de Aquisições/SELOF/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.