Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/21/2025 20:31:22

Protocolo:
25410001241201811
Data de Produção:
01/02/2018
Espécie:
Processo
Assunto:
Gestão de Contrato: Processo de Execução e Fiscalização - FATURAMENTO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA - CENTAURO - CT.111-2015 - JANEIRO-2018
?Protocolos Relacionados:
25410004396201809, 25410006821201977, 25410021211201901, 25410004976201898, 25410007385201872

Interessados

Identificação	Nome
	SEAD/COAGE - Serviço de Apoio Administrativo e Operacional
	Serviço de Apoio Administrativo e Operacional
	Centauro Vigilância e Segurança Ltda
	Luiz Fernando Rezende de Souza
	Divisão Orçamentária e Financeira
	Serviço de Apoio Administrativo

Histórico

Data:
21/06/2019 14:20:57
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo e Operacional/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/06/2019 15:48:03
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo e Operacional/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/06/2019 15:44:24
Unidade:
Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
18/06/2019 15:44:24
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo e Operacional/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Processo remetido pela unidade DOF/INCA

Data:
18/06/2019 15:27:04
Unidade:
Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Remoção de sobrestamento

Data:
04/07/2018 16:33:40
Unidade:
Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Sobrestamento. pagamento realizado

Data:
13/06/2018 13:37:40
Unidade:
Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Remoção de sobrestamento

Data:
04/06/2018 15:17:56
Unidade:
Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Sobrestamento. PAGAMENTO REALIZADO.

Data:
11/05/2018 15:07:38
Unidade:
Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Assinado Documento 3797917 (Despacho) por slcarvalho

Data:
25/04/2018 17:51:20
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo e Operacional/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/04/2018 17:51:02
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo e Operacional/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/04/2018 07:52:59
Unidade:
Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/04/2018 19:04:57
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo e Operacional/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/04/2018 19:03:15
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo e Operacional/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/04/2018 19:02:53
Unidade:
Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/COAGE

Data:
20/04/2018 19:02:53
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo e Operacional/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
20/04/2018 19:00:59
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo e Operacional/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Assinado Documento 3497284 (Memorando) por 2247151

Data:
20/04/2018 18:59:04
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo e Operacional/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Assinado Documento 3497284 (Memorando) por 2247151

Data:
20/04/2018 16:30:42
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo e Operacional/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/04/2018 11:58:51
Unidade:
Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
20/04/2018 11:58:51
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo e Operacional/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Processo remetido pela unidade DOF/INCA

Data:
20/04/2018 11:58:15
Unidade:
Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Assinado Documento 3486685 (Despacho) por ldcampos

Data:
28/03/2018 08:53:11
Unidade:
Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/03/2018 18:16:55
Unidade:
Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/COAGE

Data:
27/03/2018 18:16:55
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo e Operacional/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
27/03/2018 18:16:40
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo e Operacional/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Assinado Documento 3122449 (Despacho) por 2246357

Data:
27/03/2018 18:15:08
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo e Operacional/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Assinado Documento 3122337 (Atesto) por 2246357

Data:
14/03/2018 16:44:32
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo e Operacional/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/03/2018 14:59:22
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo e Operacional/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/INCA

Data:
14/03/2018 14:59:22
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/GAB/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
14/03/2018 14:59:08
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/GAB/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/03/2018 14:25:16
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/GAB/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/COAGE

Data:
14/03/2018 14:22:42
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo e Operacional/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Assinado Documento 2919028 (Despacho) por 1879318

Data:
14/03/2018 14:20:09
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo e Operacional/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Assinado Documento 2919028 (Despacho) por 1879318

Data:
14/03/2018 13:22:10
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo e Operacional/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Assinado Documento 2917494 (Despacho) por 1960899

Data:
01/03/2018 17:32:16
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo e Operacional/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Assinado Documento 2727722 (Atesto) por 1879318

Data:
01/03/2018 17:27:06
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo e Operacional/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Assinado Documento 2727413 (Relatório) por 1879318

Data:
01/03/2018 17:25:53
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo e Operacional/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Assinado Documento 2727413 (Relatório) por 1879318

Data:
27/02/2018 16:49:44
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo e Operacional/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/02/2018 14:53:25
Unidade:
Divisão de Administração Hospitalar/HC-I/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/02/2018 14:52:46
Unidade:
Divisão de Administração Hospitalar/HC-I/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Assinado Documento 2679403 (Atesto) por pcesar

Data:
27/02/2018 14:50:24
Unidade:
Divisão de Administração Hospitalar/HC-I/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Assinado Documento 2678587 (Relatório) por pcesar

Data:
27/02/2018 12:44:13
Unidade:
Serviço de Administração Hospitalar/HC-IV/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/02/2018 12:44:05
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo e Operacional/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Processo remetido pela unidade SEADM/HCIV

Data:
27/02/2018 12:35:07
Unidade:
Serviço de Administração Hospitalar/HC-IV/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Assinado Documento 2674596 (Relatório) por 1956306

Data:
27/02/2018 12:07:43
Unidade:
Serviço de Administração Hospitalar/HC-IV/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Assinado Documento 2674539 (Atesto) por 1956306

Data:
23/02/2018 16:16:23
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo e Operacional/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Assinado Documento 2641486 (Atesto) por anasantos

Data:
23/02/2018 16:10:49
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo e Operacional/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Assinado Documento 2640862 (Relatório) por anasantos

Data:
21/02/2018 09:46:09
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo e Operacional/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/02/2018 07:56:07
Unidade:
Divisão de Anatomia Patológica/COAS/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
21/02/2018 07:56:07
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo e Operacional/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Processo remetido pela unidade DIPAT/INCA

Data:
21/02/2018 07:54:33
Unidade:
Divisão de Anatomia Patológica/COAS/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Assinado Documento 2584963 (Atesto) por 003226

Data:
21/02/2018 07:50:08
Unidade:
Divisão de Anatomia Patológica/COAS/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Assinado Documento 2584916 (Relatório) por 003226

Data:
20/02/2018 15:56:21
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo e Operacional/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/02/2018 15:56:20
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo e Operacional/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Processo remetido pela unidade COPQ/INCA

Data:
20/02/2018 15:56:20
Unidade:
Coordenação de Pesquisa e Inovação/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
20/02/2018 15:44:46
Unidade:
Coordenação de Pesquisa e Inovação/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Assinado Documento 2579332 (Atesto) por ttsilva

Data:
20/02/2018 15:32:44
Unidade:
Coordenação de Pesquisa e Inovação/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Assinado Documento 2578600 (Relatório) por ttsilva

Data:
20/02/2018 14:48:16
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo e Operacional/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/02/2018 07:50:37
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo e Operacional/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Processo remetido pela unidade SEABA/INCA

Data:
20/02/2018 07:50:37
Unidade:
Serviço Central de Abastecimento/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
19/02/2018 14:41:02
Unidade:
Serviço Central de Abastecimento/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Assinado Documento 2548844 (Atesto) por elazzaroni

Data:
19/02/2018 14:40:13
Unidade:
Serviço Central de Abastecimento/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Assinado Documento 2548599 (Relatório) por elazzaroni

Data:
19/02/2018 14:33:50
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo e Operacional/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Assinado Documento 2555384 (Atesto) por fvazevedo

Data:
19/02/2018 14:24:34
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo e Operacional/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Assinado Documento 2554941 (Relatório) por fvazevedo

Data:
15/02/2018 15:39:59
Unidade:
Divisão de Administração Hospitalar/HC-I/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/02/2018 12:07:56
Unidade:
Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/02/2018 12:01:21
Unidade:
Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/02/2018 11:43:28
Unidade:
Serviço de Administração Hospitalar/HC-III/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
15/02/2018 11:43:28
Unidade:
Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Processo remetido pela unidade SEADM/HCIII

Data:
15/02/2018 11:11:12
Unidade:
Serviço de Administração Hospitalar/HC-III/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Assinado Documento 2510592 (Atesto) por 242825

Data:
15/02/2018 11:08:16
Unidade:
Serviço de Administração Hospitalar/HC-III/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Assinado Documento 2510276 (Relatório) por 242825

Data:
15/02/2018 10:05:36
Unidade:
Serviço de Administração Hospitalar/HC-III/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/02/2018 14:05:50
Unidade:
Serviço de Administração Hospitalar/HC-II/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/02/2018 14:01:51
Unidade:
Serviço de Administração Hospitalar/HC-II/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Assinado Documento 2491476 (Relatório) por 2248104

Data:
09/02/2018 13:46:41
Unidade:
Serviço de Administração Hospitalar/HC-II/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Assinado Documento 2491425 (Atesto) por 2248104

Data:
08/02/2018 09:18:51
Unidade:
Serviço de Administração Hospitalar/HC-II/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/02/2018 17:09:31
Unidade:
Serviço de Administração Hospitalar/HC-IV/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/02/2018 14:40:07
Unidade:
Coordenação de Pesquisa e Inovação/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/02/2018 14:31:50
Unidade:
Divisão de Anatomia Patológica/COAS/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/02/2018 14:29:00
Unidade:
Serviço Central de Abastecimento/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/02/2018 14:24:22
Unidade:
Divisão de Anatomia Patológica/COAS/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/COAGE

Data:
01/02/2018 14:24:22
Unidade:
Divisão de Administração Hospitalar/HC-I/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/COAGE

Data:
01/02/2018 14:24:22
Unidade:
Serviço Central de Abastecimento/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/COAGE

Data:
01/02/2018 14:24:22
Unidade:
Coordenação de Pesquisa e Inovação/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/COAGE

Data:
01/02/2018 14:24:22
Unidade:
Serviço de Administração Hospitalar/HC-II/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/COAGE

Data:
01/02/2018 14:24:22
Unidade:
Serviço de Administração Hospitalar/HC-III/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/COAGE

Data:
01/02/2018 14:24:22
Unidade:
Serviço de Administração Hospitalar/HC-IV/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/COAGE

Data:
01/02/2018 14:13:15
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo e Operacional/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.